Trabalho de Caracterize a Política Ambiental Brasileira

1.Caracterize a Política Ambiental Brasileira nas seguintes fases, destacando os aspectos indicados:

 

a)Do período pós segunda guerra a 1972.

R: Não havia propriamente uma política ambiental, mas sim, políticas que acabaram resultando nela. Os temas predominantes eram o fomento a exploração dos recursos naturais, o desbravamento do território, o saneamento rural, a educação sanitária e os embates entre os interesses econômicos internos e externos. Em 1970, um relatório formulado pelo Clube de Roma em associação com o MIT foi publicado. Esse documento apresentava modelos que relacionavam variáveis de crescimento econômico, explosão demográfica poluição e esgotamento de recursos naturais. Os objetivos dese documento eram: Obter uma visão mais clara dos limites do planeta e das restrições que ele impunha a população.

b)A partir da Conferência de Estocolmo, com destaque para o papel da SEMA.

R: Em 1972 ocorreu a conferência de Estocolmo, onde as questões levantadas foram sobre as poluições do ar, da água e do solo derivadas da industrialização.

A posição do Brasil em relação as questões ambientais colocadas pela conferência foi bastante clara: O crescimento econômico não deveria ser sacrificado em nome de um ambiente mais puro. Além disso, o Brasil discordou da relação direta entre crescimento populacional e exaustão dos recursos naturais, opondo-se fortemente as propostas de medidas de controle de natalidade.

Em 1973 foi criada no Brasil a Secretaria Especial de Meio Ambiente(SEMA), orgão especializado no trato de assuntos ambientais sob a coordenação do Ministério do Interior. A Sema se dedicava ao avanço da legislação e aos assuntos que demandavam negociação em nível nacional, tais como a produção de detergentes biodegradáveis, a poluição por veículos, a demarcação de áreas críticas de poluição e a criação de unidades nacionais de conservação.

c)Na década de 1980, enfatizando os avanços do SiSNAMA.

R: Em uma lei de 1981 foi criado o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SiSNAMA), integrado por um órgão colegiado.: O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Essa lei estabeleceu os objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos, atribuições e instituições da política ambiental nacional. Segundo ela o objetivo principal da política nacional de meio ambiente era “a preservação ambiental propícia a vida, visando assegurar, no país, condições para o desenvolvimento sócio-econômico, os interesses da segurança nacional e a proteção da dignidade da vida humana”. Dentre os instumentos por ela enumerados, encontramos: A avaliação de imapactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, procedimentos esses ratificados e assegurados na Constituição Federal de 1988.

d)Entre os anos 1990 a 2000.

R: O decreto de 1990 que regulamentou a Lei 6938/81 e suas modificações posteriores, explicava o procendimento para o licenciamento ambiental, prescrevendo que o prévio licenciamento de atividades e obras utilizadoras dos recursos ambientais seria feito pelos devidos órgãos estaduais competentes. Em 1980, com o avanço tecnológico, ocorreu o aperfeiçoamento dos métodos de diagnóstico dos problemas ambientais e o impulso observado pelo