A Cidade Partida
Por: Someflower Flower • 20/3/2022 • Ensaio • 1.886 Palavras (8 Páginas) • 110 Visualizações
Cidade partida
A crise de segurança na cidade do Rio de Janeiro
“As histórias não deixam dúvida de que houve um tempo em que o Rio parecia de fato um paraíso. O Rio ou um dos Rios?”[pic 1]
Zuenir Ventura
A
expressão “cidade partida”, cunhada pelo escritor Zuenir Ventura, simboliza o muro imaginário das desigualdades sociais que divide o morador do asfalto e do morro em duas realidades distintas: a favela, marcada pela baixa qualidade de vida e pelo abandono do poder público, que se tornou verdadeira fortaleza de quadrilhas organizadas que exercem a autoridade nesses locais e os bairros de classe média e alta, com boa infraestrutura de serviços públicos, que acabaram acuados por tiroteios e pela guerra das facções.
Para reduzir a violência, em 2007, o Governo do Rio de Janeiro iniciou uma nova política de segurança pública, representada pela implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras) em comunidades controladas pelo tráfico de drogas. A primeira unidade pacificada foi o Morro Santa Marta, na Zona Sul, em 2008. Na época, pesou também o fato da cidade do Rio de Janeiro ter sido escolhida para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que colocam em evidência a capacidade do governo de controlar o território.
A Instalação da UPP:
- A instalação de uma UPP é precedida por uma ação militar que visa retomar o terreno controlado por criminosos feita pelas tropas do Bope
- Depois de ocupada militarmente, a região recebe uma unidade de polícia permanente, que conta com um efetivo policial próprio e patrulhamentos diários
- Consistiria em estabelecer um diálogo entre a sociedade civil e as forças de segurança e a instalação de serviços públicos e projetos de desenvolvimento social, a chamada UPP Social*.
* UPP Social - ampliaria o acesso à cidadania e promoveria melhorias na qualidade vida dos moradores., prevendo a urbanização das favelas (com obras como asfalto, contenção de encostas entre outras) e a integração dessas áreas ao conjunto da cidade.
- Críticas:
- A UPP seria uma ocupação militar ostensiva marcada pelo controle da população e a limitação de direitos que resguardem a cidadania e criam o chamado “estado de exceção”, no qual os direitos garantidos pela Constituição são suspensos por motivos emergenciais.
- Houve uma trégua que foi temporária e ao mesmo tempo imperfeita com as UPPs, que foi de 2008 a mais ou menos 2013. Nesse ano, traficantes começaram a andar armados, voltaram a ter confrontos entre eles e com os policiais.
- A ineficácia das unidades de polícia pacificadora é lamentada pelos especialistas em segurança, que apontam falta de investimentos e de ações sociais conjugadas que poderiam ter mudado a ocupação do território.
- Essas ações de curto prazo teriam que ser conjugadas com ações preventivas sociais. A UPP social não possuiu diagnósticos precisos locais, monitoramento contínuo. Ela usou da improvisação, do achismo, invés de uma política baseada em método, gestão.
Porém, dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) demonstram que o número de mortes violentas por comunidade chegam a ter uma redução de quase 75% a partir da instalação de uma UPP. A redução é mais moderada para os homicídios dolosos e mais intensa para as mortes em intervenções policiais. Os roubos têm uma diminuição de mais de 50%.
A pergunta é: Por que as UPPs falharam?
- Crise Política e Econômica : A origem do problema
“Não se faz segurança pública sem dinheiro” – José Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro.
O Pré-Sal:
O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas localizadas nas porções marinhas de grande parte do litoral brasileiro. Convencionou-se chamar de pré-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessuras de até 2.000m. A profundidade total dessas rochas, que é a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal, pode chegar a mais de sete mil metros. O pré-sal é uma área de 149 milhões e a mais de 300 quilômetros da costa dos estados do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Nesta região, a Petrobras encontrou petróleo de alta qualidade, estimativas apontam que toda a camada pode conter até 80 bilhões de barris de petróleo.
As novas descobertas de petróleo na chamada camada do pré-sal colocam o Brasil diante de um quadro totalmente novo, que fizeram com que demandassem mudanças profundas na forma de distribuição dos royalties*. As atuais reservas de petróleo do Brasil somam cerca de 14 bilhões de barris, mas o pré-sal pode elevar essa cifra para pelo menos 70 bilhões.
* Royalties são tributos pagos mensalmente ao governo federal pelas empresas que extraem petróleo, como compensação por danos ambientais causados pela atividade. Hoje, os royalties perfazem 10% do valor do petróleo produzido; nos blocos do pré-sal, os royalties serão de 15%.
A receita
O valor dos royalties e participações especiais pagos pelas empresas petrolíferas aumentou de R$ 81 milhões no ano de 1997, antes das modificações da Lei do Petróleo, para R$ 6,4 bilhões em 2000, ano em que as mudanças entraram plenamente em vigor.Além de alíquotas maiores, o cálculo dos royalties passou a depender do preço internacional do petróleo, que cresceu muito nos últimos anos, chegando a ultrapassar os US$ 150 por barril em julho de 2008.
O 4º Golpe
Os benefícios de royalties e participação especial recebidos pelas chamadas regiões produtoras de petróleo são geralmente desproporcionais às suas populações. O Estado do Rio de Janeiro concentra 8,25% da população brasileira, mas recebia 75,37% das receitas. O maior entre todos os Estados, São Paulo, tem 21,32% da população brasileira, mas recebe apenas 2% do total. Os Estados não produtores reúnem 45,14% da população nacional, mas só recebiam 4,54% dos recursos por meio do FPM e do FPE. [pic 2]
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