A EFICÁCIA DO PLANEJAMENTO DE TRIBUTOS NAS ORGANIZAÇÕES

 A EFICÁCIA DO PLANEJAMENTO DE TRIBUTOS NAS ORGANIZAÇÕES

Thamira Martins Catapani

Pós-Graduando do curso de MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário

Escola de Negócios e Desenvolvimento de Excelência – ENDEX

Universidade do Vale do Rio Verde – UNINCOR

[e-mail]

Priscila de Souza Fonseca

Pós-Graduando do curso de MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário

Escola de Negócios e Desenvolvimento de Excelência – ENDEX

Universidade do Vale do Rio Verde – UNINCOR

[e-mail]

 Gilberto Capistrano Cunha de Andrade

Professor do Programa Lato Sensu da Escola de Negócios e Desenvolvimento de Excelência – ENDEX e Universidade do Vale do Rio Verde - UNINCOR

[e-mail]

Resumo – O primordial objetivo que levou a construção deste trabalho são as maiores preocupações dos dirigentes das companhias que está alusivo à alta porção tributária, uma vez que os tributos aumentam seus custos e dessa maneira diminuem seus lucros, afetando desta maneira, de forma direta, sua antagonismo no mercado. Dessa forma, na busca de controle mais primoroso dos custos e despesas, em exclusivo os impostos, os dirigentes abrange como ajuda o Planejamento de Tributos que deixou de ser um adiantamento e passou a ser uma questão de constância das companhias. Caracteriza-se Planejamento de Tributos no instante em que há a aplicação da Supressão Fiscal, que nada mais é que, um aglomerado de procedimentos executados pela companhia com desejo de comprar míngua, por bens legais, dos gastos tributários. No entanto necessita se acercar dentro da licitude para não acentuar a Subterfúgio Fiscal que é a execução de atitudes infringentes a lei logo a seguir a ocorrência do realizado agente do imposto. O adiantamento deste estudo foi alicerçado em pesquisas bibliográficas em livros, legislações, artigos e revistas. Foi analisado o imposto no Simples Nacional, no Lucro Real e no Lucro Presumido, e, a frente a variedade do sistema tributário buscou dessa forma criar informações que possam auxiliar firmemente ao adiantamento de um planejamento que permita licitamente coarctar ou até mesmo eliminar tributos.

Palavras-chave: Eficácia Planejamento, Tributação, Redução de Custos, Contador.

Abstract – The main objective that led to the construction of this work are the main concerns of the leaders of the companies that is allusive to the high tax portion, since the taxes increase their costs and in this way diminish their profits, affecting in this way, directly, their antagonism in the market. In this way, in the search for more exquisite control of costs and expenses, exclusively the taxes, the leaders include as Help Tax Planning that stopped being an advance and became a matter of constancy of the companies. It is characterized Tax Planning at the moment in which there is the application of Fiscal Elision, which is nothing more than, a cluster of procedures executed by the company with the desire to buy legal goods, tax expenses. However it needs to approach within the lawfulness not to accentuate the Fiscal Evasion that is the execution of attitudes infringing the law soon after the occurrence of the accomplished agent of the tax. The advance of this study was based on bibliographical research in books, legislations, articles and journals. The National Simples tax, Real Profit and Presumed Profit were analyzed, and in front of the variety of the tax system, it sought to create information that could help firmly the advance of a plan that could lawfully limit or even eliminate taxes.

Keywords: Efficiency Planning, Taxation, Cost Reduction, Accountant.

1. INTRODUÇÃO

É de grande entendimento que o nível de tributação no Brasil sobre as companhias e indivíduos físicos é um absurdo, chegando a atrapalhar certos serviços. Várias companhias quebram com elevadas dívidas fiscais, e nem sequer inclusive as “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram qualquer amenidade aos contribuintes. Chiomento (2010)  

A necessidade de um Planejamento de Tributos já é feito para as grandes companhias e até inclusive as de pequena e médio porte, averiguado que essa pesquisa pode assingelar e favorecer o cumprimento das obrigações do administrador de companhia e também dessa maneira, reduzir os custos tributários, sem abalar o resultado da arrecadação. Chiomento (2010)

Nos dias de hoje, uma das maiores preocupações dos dirigentes das companhias está relacionada à alta porção tributária, uma vez que os tributos aumentam seus lucros diminuem. A Legislação Tributária se torna cada vez mais extensa e complexa graças às mudanças e criações de novas Leis e Decretos a todo o instante. Com isso, as companhias necessitam de planos para que tenham seus objetivos específicos e inerentes a elas, estabelecendo melhor comportamento para alcançá-los.

Este estudo comenta-se, que o Planejamento de Tributos pode tornar-se benéfico pelas companhias, independente do seu porte, com desejo de obter míngua nos custos e desenvolvimento da competitividade. Como um apetrecho de construção para a anuência de mudanças que possam advir e similarmente como um esforço de antecipá-las. Todavia este desejo de planejar-se tributariamente jamais pode ser confundido com costumes ilegal ou abusivo, o chamado Subterfúgio Tributário.

2. INVESTIGAÇÃO

O primeiro passo é supervisionar o que é imposto que, de acordo com o Código Tributário Nacional no art. 3°: “Imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em cunha ou cujo valor lhe se possa apresentar, que não constitua abonação de postura ilícita, instituída em lei e cobrada mediante exercício administrativo absolutamente vinculado”. Há diversos tributos existentes no Brasil, entre eles são classificados como taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições especiais e impostos. Chiomento (2010)

Planejamento de Tributos nada mais é que o Planejamento Empresarial tendo como propósito os tributos e os reflexos na administração, visando conquistar economia de impostos. De acordo com Latorraca (2000 p. 58), “costuma-se alcunhar de planejamento afluente a exercício empresarial que, desenvolvendo-se de maneira absolutamente preventiva, projeta as atitudes e fatos administrativos com o propósito de abordar quais os compromissos tributários em cada uma das opções legais disponíveis.

Maggi delineia o seguinte comentário, “entende-se como Planejamento de Tributos, o planejamento empresarial que tendo como propósito os tributos e seus reflexos na administração, visa adquirir economia de impostos, adotando procedimentos absolutamente dentro da constituição. O Planejamento de Tributos é na realidade o exercício empresarial absolutamente preventiva, que possui como fatos tributáveis e seus resultados, comparando-se os resultados prováveis, para os vários procedimentos possíveis, de tal maneira a ajudar a escolha da opção pouco onerosa, sem exceder o campo da licitude” (Maggi, 2009, p.55).