A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO BIOMA CAATINGA

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I Mostra Científica Virtual do Grupo de Pesquisa FITANTROP/UFRPE em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga

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GT1 – Organizações e Meio Ambiente

A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO BIOMA CAATINGA

Gustavo de Sena Queiroz

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Joyce Gabriela do Nascimento Silva

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Shirlen Millena Costa Souza

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Introdução: A preservação ambiental é essencial para a vida e biodiversidade. Atualmente, o desafio é como conservar os recursos naturais, visto que através dos anos a degradação da natureza está cada vez maior. Assim, foi elaborada a Lei nº 6.938, onde no art.2º descreve a “Política Nacional do Meio Ambiente”, objetivando assegurar a preservação ambiental, gerar condições de desenvolvimento socioeconômico, atingir interesses da segurança nacional e ainda colaborar com a proteção da vida humana. Além disso, existem organizações atuando na preservação ambiental, como faz a Associação Caatinga, promovendo conservação do bioma Caatinga para garantir a permanência de todas as suas formas de vida. Um dos pontos de sua atuação é articular políticas públicas ambientais. As políticas públicas (PP) são importantes por garantirem direitos previstos na Constituição, assim como o bem-estar social. Os governos utilizam as PP para atingir resultados satisfatórios em vários âmbitos, como saúde, educação, meio ambiente, assistência social, transporte e segurança, ou seja, contempla-se a qualidade de vida como um todo. Objetivo: apontar a importância das políticas públicas para preservação do bioma Caatinga.  Procedimentos Metodológicos ou Material e Métodos: Realizou-se uma pesquisa bibliográfica do tipo exploratória. Para tal, utilizou-se termos de busca Políticas Públicas, Meio Ambiente e Caatinga. A pesquisa foi realizada nas plataformas Scielo e Google Acadêmico, onde foram selecionados artigos publicados entre 2010 a 2021, no idioma português. Resultados (parciais ou finais): Os dados obtidos apontaram que a Caatinga e a agricultura familiar estão sobrepostas em suas demandas. Sendo assim, para implantar PP de maneira eficaz na recuperação da Caatinga a agricultura familiar precisa auxiliar nesse processo de melhoria. Porém, é necessário desenvolver um conjunto de medidas para ajudar nesse processo, como dessalinização da água, métodos para captação de água da chuva e armazenamento adequado para reuso. Logo, propõe-se duas PP: Defeso de Caatinga e o Plano de Ação ECOTEC (Tecnologias Ecológicas de Convivência na Caatinga). A primeira avalia subsídios para agricultores atuarem na recuperação do bioma, o segundo irá fomentar sistemas produtivos para complementação da renda familiar, consequentemente atuando na conservação dos recursos naturais. Conclusão: Vários fatores podem ser analisados na criação de PP que ajudem na preservação do Bioma caatinga. Isso vai variar bastante entre cada região, mas por essas localidades terem parte do mesmo bioma, as ações podem ser adaptadas e utilizadas na maioria delas. Dessa forma, a implantação das PP a longo prazo acarretarão em resultados positivos em escala ambiental e socioeconômica.

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