A LICITAÇÃO PÚBLICA
Por: Mariana De Oliveira Barrozo • 10/6/2016 • Trabalho acadêmico • 4.743 Palavras (19 Páginas) • 221 Visualizações
LICITAÇÃO PÚBLICA
MANAUS
2015
ALISSON LIMA DA SILVA
MATRICULA 15103851
LICITAÇÃO PÚBLICA
Trabalho desenvolvido para a obtenção da 2ª nota parcial da disciplina Gestão de Compras e Contratos, ministrada pelo Professor Josmar Faria, para os acadêmicos do 2º período, do Curso Superior de Tecnologia em Logística, Turma: LOG022 na Universidade Nilton Lins – Campus Japiim.
MANAUS
2015
SUMARIO
INTRODUÇÃO.............................................................................................................4
1-CONCEITO LICITAÇÃO...........................................................................................5
2-QUEM DEVE LICITA................................................................................................5
3-OBJETIVOS OU FINALIDADES DA LICITAÇÃO...................................................5
4-FINALIDADES DA LICITAÇÃO...............................................................................6
5-QUEM PODE PARTICIPAR DE UMA LICITAÇÃO PÚBLICA.................................6
6-PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO...................................................................................6
7-MODALIDADES DA LICITAÇÃO............................................................................7
8-TIPOS DE LICITAÇÃO.............................................................................................8
9-PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO..........................................................................9
10-LICITAÇÃO SERVIÇOS, BENS E OBRAS..........................................................10
11-REGISTRO DE PREÇOS.....................................................................................10
12-LICITAÇÃO DISPENSADA..................................................................................11
13-JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS..........12
14-IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO.......................................................................................13
15-JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.................................................................................14
16-LICITAÇÃO FRACASSADA.............................................................................................15
17-LICITAÇÃO DESERTA.....................................................................................................15
18-CONTRATAÇÃO DIRETA................................................................................................15
19-PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO...................................................................................17
19.1-FASE INTERNA.............................................................................................................17
19.2-FASE EXTERNA............................................................................................................17
19.2.1- Audiência pública........................................................................................17
19.2.2-Publicação do Edital ou convite de convocação.......................................17
19.2.3-Recebimento de documentação e proposta...............................................18
19.2.4-Habilitação e qualificação dos licitantes....................................................19
19.2.5-Julgamento das propostas...........................................................................19
19.2.6-Homologação e Adjudicação.Aspectos Gerais da licitação.....................19
20-CRIMES E DAS PENAS...................................................................................................20
CONCLUSÃO.........................................................................................................................21
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................22
INTRODUÇÃO
A Licitação é um procedimento administrativo, que engloba critérios pré-definidos, procurando impedir a ilegalidade, impessoalidade, imoralidade e ineficiência tendo como objetivo adquirir bens, serviços ou obras de engenharia com menor custo para a Administração. Embora existam alguns custos relacionados ao descumprimento de direitos e garantias, estes não são expostos no processo de licitação, ou seja, quando existe uma empresa que aparentemente esteja em maior vantagem de custo não podemos avaliar com certeza que este foi devido. Assim, por via de regra, uma licitação somente existe entre órgãos públicos, porém há entre órgãos privados processos praticamente idênticos a uma licitação.
No processamento e julgamento da licitação constituirão princípios básicos: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a igualdade, a publicidade, a probidade administrativa, a vinculação ao instrumento convocatório, o julgamento objetivo e os que lhes são correlatos.
A Legislação vigente, no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
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