A PEÇA PROSSESUAL

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __

 

 

 

 

 

 

 

Processo nº __

 

FULANA DE TAL, nacionalidade__, estado civil __, profissão __, inscrita no CPF sob o nº __, portadora da cédula de identidade nº __, com endereço eletrônico ___, residente e domiciliada à (endereço completo), CEP __, por meio de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional à __, CEP __, nesta Comarca, com endereço eletrônico __, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar

 CONTESTAÇÃO

 nos autos da Ação __ que lhe move __, expondo e requerendo o que segue.

 

I. BREVE RESUMO PROCESSUAL

 

A autora, em sede de exordial, narra que...

Os fatos e argumentos apresentados, como será demonstrado a seguir, não merecem prosperar.

II. TEMPESTIVIDADE

 

Salienta-se que a presente contestação é devidamente tempestiva, haja vista que o prazo para sua apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes dos arts. 219 e 335, CPC.

Assim, considerando que a audiência de conciliação foi realizada em __, o termo final ocorre em __. (ver marco inicial se Audiência de Conciliação ou Citação)

 

III. PRELIMINARMENTE

 

III.1. ILEGITIMIDADE PASSIVA

 

A autora ajuizou ação em face da ré, alegando ser ela a responsável pelo seu prejuízo e ter, com esta, realizado o negócio jurídico.

Ocorre que,... (discorrer tese)

Tendo em vista se tratar a ré de pessoa estranha ao negócio jurídico objeto desta lide; ...Resta provado que a requerida não é legítima para preencher o polo passivo desta demanda, bem como, não é a responsável pelo prejuízo sofrido pela autora.

Desta feita, ante a todos os argumentos expostos, REQUER deste respeitável Juízo, o ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, com a consequente EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, VI do CPC.

Ou ainda, caso Vossa Excelência não entenda pela extinção do processo, REQUER a SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, nos moldes do art. 338 do CPC, estabelecendo a presente relação jurídica com o Sr...., que é a parte legítima para configurar o polo passivo desta demanda.

IV. DO MÉRITO

Ultrapassada a preliminar, analisemos o mérito.

IV.1. DA PRESCRIÇÃO

A autora alega que ...

Entretanta, de acordo com a requerida,...

Segundo o ordenamento jurídico pátrio, no art. 205 do CC, “A prescrição ocorre em 10 (dez) anos, quando a lei não haja fixado prazo menor.”

E ainda o art. 189, também do CC: “Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos que aludem os as. 205 e 206”

Por esta análise, conclui-se que o marco inicial da prescrição para a autora, iniciou-se ...

É fato que a PRESCRIÇÃO se consumou, pois, ...

Pelas razões de Direito aqui expostas, a pretensão da autora não merece prosperar. Portanto, REQUER deste Juízo O ACOLHIMENTO DA PRESCRIÇÃO, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, II do CPC.

 

IV.2. DA ALEGAÇÃO DE CONFISSÃO

A autora, por sua advogada, alega em fl. ..., ter havido a confissão da requerida referente à ....

Tal alegação não merece prosperar, pois...

Segundo o art. 151 do CC, “A coação, para viciar a declaração de vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado teor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens”...

(contextualizar a coação)... Apesar de, pra muitos, isso não significar uma ameça, como preconiza o art. 152 do CC, na apreciação da coação deve-se levar em conta as circunstâncias pessoais do paciente que podem aumentar ou reduzir o temor pela ameaça recebida.

Nesse sentido, o art. 393 do CPC: “A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação”.

Desta feita, REQUER que Vossa Excelência desconsidere (a conversa trazida aos autos/ os documentos juntados...), consequentemente ANULANDO a confissão quanto à ..., por coação, nos termos do art. 393 do CPC.

 

IV.3. DA CULPA EXCLUSIVA DA REQUERENTE

A autora alega que...

Entretanto, esses argumentos não merecem prosperar por não se tratarem da verdade dos fatos.

Como pode ser visto a falta de diligência na observância da autora quanto às suas obrigações, não cumprindo o que cabia a ela fazer, foi o que deu causa a todo o transtorno desta demanda.