A Política Pública Federal
Por: henriquepaiva • 2/9/2018 • Trabalho acadêmico • 344 Palavras (2 Páginas) • 165 Visualizações
Para isso, você deverá pesquisar pelo seguinte tema: Campanhas de vacinação contra poliomielite.
Acesse os sites de saúde federal, estadual e municipal, bem como jornais ou revistas, e responda as questões abaixo:
1) Qual é a política pública federal que está associada à Campanha?
A campanha de vacinação contra poliomielite está associada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do governo federal. Com uma grande população e um território extenso é necessário que a população esteja imunizada para que doenças graves sejam erradicadas ou sejam mantidas sob controle através da imunização por vacinas. Em 2016 o Brasil adere ao Plano de Erradicação Global da Poliomielite da OMS. A poliomielite é combatida no país desde a década de 1960. O país tem uma grande capacidade de produção de vacinas, as campanhas de vacinação são necessárias para atingir o público alvo. Através do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações é possível analisar dados e tomar decisões sobre campanhas.
2) Qual programa do PPA contempla a ação nacional?
No PPA 2016 – 2019 encontramos o Programa de Fortalecimento do SUS. No objetivo 714 temos: Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
O Programa Nacional de Imunizações também está previsto no Plano Nacional de Saúde 2016-2019.
3) Quais serviços dos estados e dos municípios na prestação desse serviço público tem a característica de “nacional”?
Os Estados, através da Secretaria Estadual de Saúde, têm a função de coordenar as ações e campanhas de vacinação, já a execução dessas campanhas caberia aos Municípios. Através desses atos a intenção seria no mínimo atingir a meta estabelecida em âmbito nacional nos seus respectivos territórios, isso seria possível com campanhas para conscientização local. Outros órgãos de âmbito estadual poderiam colaborar nessa questão, como o Ministério Público, que luta pelos direitos da sociedade, participando da divulgação e da fiscalização da execução das políticas de saúde pelos Municípios e pelos Estados.
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