A Proposta De Melhorias Ao Complexo De Saúde (Público E Privado) Do Cbmac Um Estudo De Caso

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE

DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO

CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS

ABRAHÃO CARLOS MOTA PÚPIO

PROPOSTA DE MELHORIAS AO COMPLEXO DE SAÚDE (PÚBLICO E PRIVADO) DO CBMAC: UM ESTUDO DE CASO

RIO BRANCO – AC

2023

ABRAHÃO CARLOS MOTA PÚPIO

PROPOSTA DE MELHORIAS AO COMPLEXO DE SAÚDE (PÚBLICO E PRIVADO) DO CBMAC: UM ESTUDO DE CASO

Artigo Científico apresentado à Diretoria de Ensino e Instrução (DEI) como parte das exigências para conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (CHOA BM 2022/2023), sob a orientação do Sr. CAP BM Arleudo Batista dos Santos.

RIO BRANCO – AC

2023

ABRAHÃO CARLOS MOTA PÚPIO

PROPOSTA DE MELHORIAS AO COMPLEXO DE SAÚDE (PÚBLICO E PRIVADO) DO CBMAC: UM ESTUDO DE CASO.

                                                        Rio Branco, 15 de março de 2023.

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BANCA EXAMINADORA

 

Orientador: Arleudo Batista dos Santos – Capitão BM

Graduado em História pela Universidade Federal do Acre (UFAC), 2000, e em Medicina UAP/Bolívia, 2018.

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AGRADECIMENTOS

À minha esposa Maria Eliene Portela Corrêa, sem cujo grandioso empenho e dedicação em tudo que precisei durante essa importantíssima formação militar, muito mais difícil e intenso seria a jornada. À minha mãe Maria do Socorro e à minha irmã Maria Mariana, importantes “Marias” com capítulos importantes nessa fatigante marcha. Aos amigos Veteranos Coronel BM Batista e Tenente Coronel Coutinho que me lideraram ou apoiaram e ajudaram em múltiplas jornadas castrenses coletivas e de assistência social. Ao Comandante-geral Coronel BM Charles da Silva Santos, que comandou a Turma CBMAC 2007 em seu 1º curso na caserna, a 1ª do CIEPS, local onde também encerra o CHOA BM 2022/2023, envolvendo a maioria de seus integrantes, juntos.

PROPOSTA DE MELHORIAS AO COMPLEXO DE SAÚDE (PÚBLICO E PRIVADO) DO CBMAC: UM ESTUDO DE CASO.

Abrahão Carlos Mota Púpio

Orientador: Capitão BM Arleudo Batista dos Santos

Resumo

O conhecimento sobre saúde é sempre dinâmico. Constitucionalmente, a saúde pública é garantida a todos, mas a fruição concreta de tais direitos e garantias fundamentais não é a realidade de milhões de brasileiros. Tradicionalmente as instituições militares federais e estaduais possuem sistema próprio de saúde pública, parcialmente financiada também pelo próprio beneficiário titular, com suas peculiaridades, mas também com problemas comuns, alguns graves, quanto à previsão e alocação de receitas, fixação de despesas, obtenção de investimentos / financiamentos, mão-de-obra, recursos diversos etc. Em Rio Branco, localidade deste estudo, observa-se que o Corpo de Bombeiro Militar do estado o Acre (CBMAC) e a CBSAÚDE (cooperativa de saúde) possuem em vigência termo de cooperação estadual, pacto formal ativo desde o ano de 2020. Em vista de diversos fatores (analisaremos alguns), externos (ameaças: pandemia, aumento do preço de insumos e serviços médicos / saúde etc.) e internos (“fraquezas”: total vacância no quadro de oficiais médicos e não regulamentação do quadro de praças de saúde, por exemplo), alguns preexistentes e outros supervenientes, visando melhorar a prestação aos bombeiros miliares e público interno em geral, esse estudo tem a finalidade de discorrer sobre a necessidade de avanços na oferta através da corporação, de saúde (em sentido amplo) para os bombeiros militares, servidores públicos civis da entidade e respectivos dependentes legais. Optou-se por estudo de caso, analisando-se documentos, instituições, legislações, normas internas etc.

Palavras-Chave: Saúde, Otimização dos serviços, Termo de Cooperação.

Abstrac:

Health knowledge is always dynamic. Constitutionally, public health is guaranteed to all, but the concrete enjoyment of such fundamental rights and guarantees is not the reality of millions of Brazilians. Traditionally, federal and state military institutions have their own public health system, which is also partially financed by the titular beneficiary, with its peculiarities, but also with common problems, some serious, regarding the forecast and allocation of revenues, setting expenses, obtaining investments / financing, labor, miscellaneous resources, etc. In Rio Branco, the location of this study, it is observed that the Military Fire Departmbnt of the state of Acre - CBMAC and CBSAÚDE (health cooperative) have a state cooperation term in force, a formal pact that has been active since 2020. of several factors (we will analyze some), external (threats: pandemic, increase in the price of medical / health inputs and services, etc.) and internal (weaknesses: total vacancy in the staff of medical officers and non-regulation of the staff of health squares, for example), some pre-existing and others supervening, aiming to improve the provision to miliary firefighters and internal public in general. Furthermore, this study has the purpose of discussing the need for advances in the supply through the corporation, of health (in a broad sense) for military firefighters, civil servants of the entity and their legal dependents. A case study was chosen, analyzing documents, institutions, as well as the description of the experience of a firefighter who works in the sector and can contribute to the product (of the study).

Keywords: Health, Optimization of services, Term of Cooperation

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

BM – Bombeiro Militar;

CBMAC – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre;

CBSAÚDE - Cooperativa de Saúde dos Servidores Públicos do Corpo de Bombeiros;

CIEPS - Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública;

IBOPE - Instituto Brasileiro de Opinião Pública.

        

SUMÁRIO

 

    INTRODUÇÃO        10

    JUSTIFICATIVA        11

3.        OBJETIVO GERAL        14

4.        METODOLOGIA        15

5.        DESENVOLVIMENTO        16

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