A TERCEIRIZAÇÃO NAS EMPRESAS

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

CALÇADAS: COMO A RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PODE AFETAR AS CONDIÇÕES DESSE ESPAÇO PÚBLICO.

 

Itapetininga - SP

Outubro/2019

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UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

CALÇADAS: COMO A RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PODE AFETAR AS CONDIÇÕES DESSE ESPAÇO PÚBLICO.

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Tutor: Prof. Renann Manzalli Carvalho de Almeida

Itapetininga - SP

Outubro/2019

CALÇADAS: COMO A RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PODE AFETAR AS CONDIÇÕES DESSE ESPAÇO PÚBLICO. Relatório Técnico-Científico Parcial (Engenharia de Produção) - Universidade Virtual do Estado de São Paulo. Tutor: Prof. Renann Manzalli Carvalho de Almeida. Polo de Itapetininga/SP, 2019.

RESUMO

Este Relatório Técnico-Científico Parcial apresenta uma proposta para analisar como a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas afeta as condições desse espaço público. Em tese, acredita-se que a transferência dessa responsabilidade dos proprietários dos imóveis para o Governo Municipal pode melhorar substancialmente a qualidade desse importante trecho das vias públicas.

PALAVRAS-CHAVE: Calçada; Passeio público; Mobilidade urbana; Via pública; Municípios; Governo municipal; Planejamento; Plano de governo.

FOOTWEAR: HOW LIABILITY FOR RUNNING AND MAINTENANCE OF FOOTWEARS MAY AFFECT THE CONDITIONS OF THAT PUBLIC SPACE. Partial Technical-Scientific Report (Production Engineering) - Virtual University of São Paulo State. Advisor: Prof. Renann Manzalli Almeida. Pole of Itapetininga / SP, 2019.

ABSTRACT

This Partial Technical-Scientific Report presents a proposal to analyze how responsibility for the construction and maintenance of sidewalks affects the conditions of this public space. In theory, it is believed that the transfer of this responsibility from property owners to the Municipal Government can substantially improve the quality of this important stretch of public roads.

KEYWORDS: Sidewalk; Public ride; Urban mobility; Public highway; Counties; Municipal government; Planning; Government plan.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

LISTAS DE TABELAS

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO............................................................................................................. 7

2- OBJETIVOS................................................................................................................. 9

3- JUSTIFICATIVA......................................................................................................... 10

4- REVISÃO TEÓRICA.................................................................................................. 12

5- METODOLOGIA........................................................................................................ 20

6- CRONOGRAMA........................................................................................................ 21

7- BIBLIOGRAFIA......................................................................................................... 2

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1-INTRODUÇÃO

Neste 5º bimestre do curso de Engenharia de Produção da UNIVESP- Universidade Virtual do Estado de São Paulo a disciplina Projeto Integrador II propôs como tema central “os reflexos de uma sociedade competitiva e globalizada na ocupação dos espaços urbanos públicos e privados” (PI-II, 2019).

Com essa temática incumbiu-nos de realizar um estudo objetivando “subsidiar políticas públicas que conciliem os interesses individuais e coletivos”, propondo também uma política condizente de investimentos (PI-II, 2019).

Como as calçadas estão inseridas nesse contexto, são fontes constantes de reclamação da população e se constituem elemento fundamental para a mobilidade urbana entendemos que analisar a situação desse elemento das vias públicas com o propósito de propor ações e estratégias para sua melhoria pode ser relevante para nossa sociedade.

Há um amplo arcabouço legal que trata direta ou indiretamente das calçadas e passeios - conceitos distintos conforme veremos adiante -, mas uma questão relevante que se apresenta, e é necessário investigar com mais profundidade, é sobre como a responsabilidade pela execução e manutenção dessa parte importante da via pública pode afetar a eficiência e eficácia desse processo e as condições do mesmo.

Tudo indica que na ampla maioria das cidades brasileiras, em razão da legislação municipal, a responsabilidade pela construção, manutenção ou conservação das calçadas são delegadas aos proprietários dos imóveis.

É o caso, por exemplo, do município de Itapetininga, estado de São Paulo, nosso objeto de estudo, conforme dispõe a Lei Municipal nº 5.965, de 21 de novembro de 2014 (ITAPETININGA, 2014).

Diversos especialistas defendem, entretanto, que essa responsabilização seja do poder público municipal, que deveria ter a obrigação de manter as calçadas e garantir a circulação das pessoas.

Também acreditamos que a transferência de responsabilidade para as Prefeituras pela execução construção e conservação das calçadas pode se constituir em uma estratégia que trará mais eficácia e eficiência para o processo.