A Teoria Finança Pública

  CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS

 

Sônia Mota Esteves                                 Matricula: 13113210095

  A primeira crise do capitalismo acontece antes dos anos 1930, em que a visão dominante era do Estado desnecessário. No período posterior, entre 1930 e 1970 a ideia dominante era de um modelo estatizante. Após os anos 1970 houve uma retomada das orientações de um Estado Liberal. O centro das discussões estava na ampliação das funções do Estado que proporcionou sustentação ao nascimento do estado de bem estar. Princípios microeconômicos sustentam a definição de um papel regulatório do Estado. A regulação é uma das formas de atuação do Estado ou uma concessão a sua atuação.

  Em ambas as perspectivas o objetivo é mostrar a correlação entre o momento econômico, histórico e político como determinante das interpretações das funções do Estado e o resultado obtido em termos de adoção de políticas de proteção social. Ou seja, trata-se de apontar a existência de condicionantes que permitiram e definiram o nascimento e evolução dos wellfare states, especialmente nos países desenvolvidos.

  O debate sobre o tamanho que deve apresentar o Estado, e sobre as funções a serem desempenhadas por ele. Sob a ótica da economia, o questionamento é qual seria o tamanho que deve possuir o estado, e que função deve desempenhar. Dependendo da visão que se tenha sobre a tendência das forças naturais de mercado ao equilíbrio ou a sua capacidade de autor regulação, será determinada a maior ou menor necessidade de atuação do Estado, e portando uma politica econômica vista como intervencionista. Para os que defendem o sistema econômico como formado por pontos de sucessivos de equilíbrio, defenderão o Estado mínimo, deixando os desequilíbrios temporários a cargo das forças livres do mercado. Sob a ótica do economista Hutton: “Existem aqueles que percebem a economia e os mercados em continuo estado de desequilíbrio, ou em constante estado de experimentação reflexiva sem ponto de equilíbrio”. Buscam a maior presença do Estado como forma de contrapor os desequilíbrios ou corrigir as falhas de mercado.

  Os sistemas de proteção sociais surgem junto com o processo de industrialização, como instrumento de contribuição para sobrevivência do capitalismo através proteção das classes operárias. Os modelos dos sistemas de proteção social surgem no meio da visão wellfariana, e que foram adotadas pelos diversos países, em função das suas conjunturas e forças politicas, econômicas e históricas.

   Por fim, ainda não foi possível superar o entendimento sobre o tamanho e funções a serem desempenhadas pelo Estado. Além disso, entender qual é o adequado formato do Estado num sistema capitalista, segundo Lord William Beveridge: “O estado existe para todos e não para um grupo de privilegiados”.

Referências Bibliográficas

Castro Santos, Maria Helena. Alccol as Fuel in Brazil: na energy policy and politics. Nazli Choucri. 1975 – 1978. Doutorado em Ciência Política. Fundação Ford. Estados Unidos

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