A Teoria das Finanças

Aluna: Débora Cajueiro de Mello Machado

Matrícula: 17213110246

Pólo: Campo Grande

1- (3 pontos) Escolha dois tipos de falhas de mercado, explique-os e, em seguida, dê sugestões de como o Estado pode/deve atuar a fim de dirimir tais falhas.  

Falha de mercado é a situação econômica onde um mercado não consegue produzir uma alocação natural que seja eficiente. Nesses casos, as transações do mercado acabam gerando mais efeitos negativos para todos do que satisfazendo individualmente os ofertantes e os demandantes.

Dentre as falhas de mercado estão rent-seeking, assimetria de informações, monopólio, monopsônio, externalidades e bens públicos.

Rent-seeking - Nele um grupo econômico usa a sua influência junto ao governo para obter vantagens, às custas dos demais agentes da sociedade. Uma consequência desta prática é que os agentes públicos cedem à pressão de grupos de interesse.

Assimetria de informação - Distribuição desigual de informações entre a parte ofertante e demandante pode causar imperfeição nas alocações e favorecendo comportamentos indesejáveis.

Monopólio - A presença de um único fornecedor gera falhas de mercado tanto totais (total ausência de um produto) como parciais (a oferta não atende plenamente a demanda).

Monopsônio - Presença de um único comprador que causa problemas à economia.

Bens públicos - A oferta de alguns tipos de bens e serviços só fazem sentido se eles forem disponibilizados pelo governo. Nessa situação se encontram bens públicos. Dessa forma, pessoas que não pagam pelo serviço ou produto podem utilizá-lo à vontade. E os agentes privados passam a não ter nenhum interesse em investir nesse mercado.

Externalidades - A decisão de um agente econômico pode gerar indiretamente efeitos positivos ou negativos no bem-estar de uma terceira parte.

Pensando nas externalidades, o Estado pode atuar com programas de incentivo ao reflorestamento, a diminuição do uso de agrotóxicos, incentivo à agricultura sustentável, redução do desmatamento e queima das florestas, incentivo a criação de projetos de inovação e tecnologias.

Outra maneira de corrigir-se falhas de mercado, de modo geral, seria a criação de entidades que regulamentem e fiscalizem os agentes de mercado. Assim como a ANS – que regulamenta o mercado de saúde, ANATEL – regulamentação de telecomunicações, ANEEL – regula os órgãos de energia elétrica.

2- (4 pontos) Com base no estudo sobre teoria da tributação, explique os conceitos de neutralidade e progressividade e, o porquê de haver um trade off entre ambos.  

De acordo com o princípio de Neutralidade, o tributo não deve provocar mudança nos preços relativos da economia, de modo a manter inalterada a alocação dos recursos. A neutralidade dos tributos seria obtida quando eles não alterassem os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado.

Ele visa interferir o mínimo possível na eficiência do sistema econômico, fazendo-o de forma a melhorar o retorno decorrente da alocação de recursos públicos.