A eficácia das associações de proteção e assistência ao condenado no tocante do seu papel ressocializador

CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL

PRO REITORIA ACADEMICA

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Curso de Direito

A eficácia das associações de proteção e assistência ao condenado no tocante do seu papel ressocializador

Autor: Camila Aparecida silva Dantas

Orientador: Cristiane Aquino

Brasília

2017

CAMILA APARECIDA SILVA DANTAS

A EFICÁCIA DAS ASSOCIAÇOES DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AO CONDENADO NO TOCANTE DO SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao UNIPLAN como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

                                                                    Orientador: Cristiane Aquino

Brasília

2017

CAMILA APARECIDA SILVA DANTAS

TÍTULO:

A EFICÁCIA DAS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AO CONDENADO NO TOCANTE DO SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao UNIPLAN como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Nota de Aprovação: __________________________________________

Brasília, _____ de _________ de 2016.

Banca Examinadora

_________________________________________

Nome do Examinador

Titulação

Instituição a qual é filiado

__________________________________________

Nome do Examinador

Titulação

Instituição a qual é filiado

___________________________________________

Nome do Examinador

Titulação

Instituição a qual é filiado

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

 

1. CONTEXTO HISTORICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

1.1 EVOLUÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO

1.2 OBJETIVOS

1.2.1 Finalidade da pena

1.2.2 Finalidade da execução penal

1.3 ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

2  O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL  

2.1 LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SEUS OBJETIVOS A RESPEITO DA RESSOCIALIZAÇÃO.

2.2 REINTEGRAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO

2.2.1 Diferença entre reintegrar e ressocializar

2.2.2 Ressocialização e reinserção do apenado ao convívio social a luz do direito brasileiro

2.1.3 Os direitos do apenado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

2.3 O ATUAL SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO

2.3.1 Falência do método atual punitivo

2.3.2 Superlotação dos estabelecimentos prisionais

2.3.3 Custo excessivo para manter um preso no Brasil

2.3.4 Índice de reincidência

3. DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSITENCIA AOS CONDENADOS – APACS - COMO ALTERNATIVA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

3.1. ASSOCIAÇOES DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AO CONDENADO

3.1.1 Surgimento e objetivos

3.1.2 Metodologia das Apacs na ressocialização do apenado

3.1.3 Os 12 elementos fundamentais trabalhado pela associações

3.1.4 Um modelo de humanização do sistema penitenciário

3.1.5 Índices de reincidência

3.2 A EFICÁCIA DAS APAC NO QUE DIZ RESPEITO A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

CONCLUSÃO

REFERENCIA BIBLIOGRAFICA

Introdução

Na antiguidade, a prisão era o local onde o imputado esperava seu julgamento. Assim se evitava sua fuga. Essa era a função primordial da prisão. Em caso de condenação, o que quase sempre ocorria, a pena aplicada era cruel ou de morte. Na Antiguidade, a pena de prisão não existia e a morte era um alívio para aquele que aguardava seu julgamento em celas fétidas e imundas. Com a evolução do direito por volta de 1984 foi criada a lei de execuções penais com a finalidade de reeducação do condenado para que este volte ao convívio em sociedade sem oferecer risco.

        A finalidade principal prevista na lei de execuções penais é a ressocialização.Entretanto, as disposições da LEP permanecem letra morta, conforme é do conhecimento geral. Seria uma ingenuidade crer que uma lei modificaria todo um sistema carcerário fundado - durante séculos - no retribucionismo e no positivismo. O sistema prisional do pais se encontra falido no que se refere a atender os objetivos da lei de execuções penais  e então fica quase impossível chegar na finalidade principal.

 Um dos principais problemas enfrentados pelo sistema punitivos são osestabelecimentos penais que  foram criados para o cumprimento da penas imposta pelo estado para aqueles que descumpre as normas penais, no entanto os presídios encontra incapaz de atender os objetivos da lei de execuções penais.O objetivo do sistema punitivo não é a uma punição arbitraria mas sim a retribuição pelo ato, aprendizado para aquele que desobedeceu as normas. Mas tal construção teórica se mostra muito distante da realidade vivenciada pelos criminosos do pais, seu efeito muitas vezes é inverso daquilo que foi pensado e ao invés da ressocialização o que muitas vezes ocorre a reincidência no mundo do crime.

Para que os objetivos da lei de execuções penais sejam atingidos foram criadas as associações de proteção e assistência ao condenado com a finalidade de uma melhor ressocialização do apenado ,a visa, a ressecção sociedade sem oferecer risco, ou seja, o retorno do condenado a vida social, trabalhando encima da valorização da pessoa humana .        

Desta forma o objetivo deste trabalho é mostrar o trabalho que vem sendo feito pelas as associações de proteção e assistência ao condenado, que é métodoinovador de punição para aqueles que cometem crimes de forma  que atende todos objetivos previstos na lei de execuções penais (LEP), sendo assim um exemplo a ser seguido pelo sistema prisional atual, o mérito dessa associação está sendo expandido pelo mundo, é simples, barato e eficiente.