LIVRO: VIGIAR E PUNIR CAPÍTULO I - O CORPO DOS CONDENADOS CAPÍTULO II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ - FAMAP

FERNANDO LOURENÇO

HELAINE LORENA

JOANNE QUINTAS

LIVRO: VIGIAR E PUNIR

CAPÍTULO I – O CORPO DOS CONDENADOS

CAPÍTULO II – A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS

MACAPÁ

2013

FERNANDO LOURENÇO

HELAINE LORENA

JOANNE QUINTAS

LIVRO: VIGIAR E PUNIR

CAPÍTULO I – O CORPO DOS CONDENADOS

CAPÍTULO II – A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS

Trabalho solicitado como requisito parcial da AV2, para a disciplina de Criminologia, ministrada pelo Prof. MSc. Otávio Luís Siqueira Couto, da Faculdade Estácio do Amapá - FAMAP, do curso de Direito do 6º Semestre.

MACAPÁ

2013

SUMÁRIO

I - INTRODUÇÃO............................................................................................ 04

II – CAPÍTULO I – O CORPO DOS CONDENADOS..................................... 05

III – CAPÍTULO II – A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS.............................. 07

IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................... 08

V – REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................ 10

INTRODUÇÃO

Michel Foucault foi um filósofo francês, o qual publicou várias obras, dentre as quais a de grande detaque fora o livro intitulado Vigiar e punir (em francês: Surveiller et Punir: Naissance de la prison), livro este que teve a sua publicação original ocorrida em 1975. Este obra representa grandiosa influência na alteração do modo de se pensar e de se construir políticas socias, principalmente no mundo ocidental.

Esta obra é por demais, acima de tudo, um grandioso estudo dos vários motivos de mudanças nos sistemas penais ocidentais durante a era moderna, a qual também aponta para as grandes mudanças dos mecanismos socias e teóricos daquela sociedade, como sendo os principais precursores dessas mudanças nos sistemas citados. Por tais motivos, esta obra é alicerçada na análise da vigilância e da punição, que se encontra em várias entidades estatais, como o exemplo de hospitais, prisões e escolas, etc.

Apesar de determinados levantamentos de dados serem focados apenas em documentos históricos franceses, as questões levantadas na referida obra são por demais relevantes para as sociedades contemporâneas. De tal forma até promover grande influência em intelectuais, políticos, activistas social e artistas, tanto da época como contemporaneamente.

O autor – Foucault – muda a ideia habitualmente aceita de que a prisão é uma forma humanista de cumprir pena, assinalando seis princípios sobre os quais assenta o novo poder de castigar. A partir destes princípios, o delinquente pode ser definido em oposição ao cidadão normal; primeiro como louco, depois como meliante, malvado, e finalmente como anormal. O livro tem quatro partes, intituladas "Suplício", "Punição", "Disciplina" e "Prisão". Ele também avalia o poder disciplinador como uma das fundamentais tecnologias do poder das contemporâneas sociedades que seria o poder das normas.

O principal objetivo da obra é traçar uma história correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar; uma genealogia do atual complexo científico-judiciário.

CAPÍTULO I

O CORPO DOS CONDENADOS

Um dos mais clássicos e polêmicos filósofos franceses do século XIX, Michel Foucault, pautou o primeiro capítulo de sua obra, publicada originalmente em 1975, Vigiar e Punir, apresentada como uma obra que alterou o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental, com uma descrição chocante e detalhada do suplício de Damiens.

O autor nesta obra expõe de maneira objetiva e clara os aspectos punitivos que eram impostos em meados do século XVII a XIX em diferentes países, na qual são apresentadas as barbáries feitas com o execrado, onde a lei é simbolizada no corpo punido.

Para Foucault, a mesma lei que é desrespeitada é a que impõe suplícios, consistindo sua aplicação e execução em procedimentos, num verdadeiro teatro político, época em que para ele “foi redistribuída”, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes “escândalos” para a justiça tradicional, dos numerosos projetos de reformas; nova teoria da lei e do crime, nova justificação moral ou política do direito de punir; abolição das antigas ordenanças, supressão dos costumes; projeto ou redação de códigos “modernos”. Tal política de castigo era largamente regulamentada, obedecendo a: tempo de duração, instrumentos permitidos e a intensidade com que eles eram utilizados, tudo isso com o intuito de obter e produzir a verdade através da confissão. Para o autor essa prática denominada de suplício, antes de tudo representava “o ponto de aplicação do castigo e o lugar de extorsão da verdade”. A partir dessa perspectiva, Foucault apresenta o desaparecimento do suplício como forma de punição física e expõe, também, a nova dinâmica penal, na qual o corpo não é mais o alvo principal da execução penal.

A partir de do final do século XVIII, o novo panorama encontrado no mundo é, segundo o filósofo francês, uma reestruturação da punição em todo o mundo, o “castigo passou de uma arte de sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos”, mas ainda eram postas forma punitivas direcionadas ao físico, porém de formas menos labirínticas.