ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : Maranhão a Estrada da Fome

FACULDADES INTEGRADAS DE SERGIPE

RICARDO RODRIGUES FREIRE

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : Maranhão a Estrada da Fome

Artigo apresentado a disciplina Metodologia Científica para obtenção da nota 3º Unidade, orientado por Prof. M. Sc. Jalberto Dória da Silva.

Tobias Barreto

2015

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Maranhão a estrada da fome

 

Ricardo Rodrigues

     

Resumo

Descaso na administração pública no interior do Maranhão, como vivem milhares de família que sobrevivem à base de farinha e água suja. Desvio de verbas, miséria e descaso. A estrada da fome manchete nacional e mundial, causada pela mal administração pública.

Palavras-chave : Administração Pública, Fome e Pobreza

Summary

Neglect in public administration in the state of Maranhão, how they live thousands of families who survive from flour and dirty water. Embezzlement, misery and neglect. Hunger road national and global headlines, caused by bad government.

Keywords: Public administration, Hunger and Poverty.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Maranhão a Estrada da Fome

Ricardo Rodrigues^[1]

Introdução

A má administração das políticas públicas é uma das principais causas das desigualdades sociais e da miséria que afetam a população brasileira. Além disso, é importante reconhecer que a corrupção tem contribuído muito como lesador da sociedade, uma vez que administrar é a arte de aplicar as leis sem trazer prejuízos aos interesses coletivos.

Nesse sentido, este artigo tem como objetivo analisar os problemas que a administração dos recursos públicos ineficiente tem causando no estado do Maranhão no que se refere à miséria e a fome. Especificamente, visa mostrar a má administração que vai causando miséria e fome na sociedade, os fatos relativos à distribuição inadequada de verbas públicas, e as medidas para combater a miséria e a fome na sociedade brasileira. 

Optou-se pelo estudo sobre o Estado de Maranhão por este possuir as quatro cidades mais pobres do Brasil, nos quais se encontram apenas água e farinha pra comer, mortes de crianças desnutrição. São elas: Belágua, a cidade mais pobre do Brasil; Fernando Falcão, o pior lugar pra se viver; Marajá do Sena, menor renda familiar e Centro do Guilherme, maior porcentagem de miseráveis do país.

Metodologia

O presente artigo analisa, por meio de uma pesquisa bibliográfica, a má administração pública de quatro cidades do Maranhão. Os dados pesquisados versaram sobre: 1) Fome e pobreza, nacional e mundial e 2) fome e pobreza no Maranhão.

Os dados foram compilados a partir de relatórios elaborados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a fome e a pobreza do Maranhão. Também foram coletadas informações da Organização das Nações Unidas (ONU) acerca de estatísticas sobre a fome mundial. Além disso, outras evidências foram extraídas do acervo do Programa Repórter Record Investigação que trouxe depoimentos de pessoas que não recebe o benefício do Programa Bolsa Família (PBF) e o depoimento do procurador da justiça fala da corrupção é generalizada no Maranhão.

Para melhor entender a incoerência entre os fatos observados nas cidades analisadas no Maranhão, foi realizada uma comparação com alguns artigos da constituição federal de 1988.

Discussão sobre Administração Pública, Fome e Pobreza

Essa sessão do trabalho apresenta artigos da legislação brasileira estabelecidos para garantir direitos sociais e o bom funcionamento da administração pública em confronto as evidências analisadas (depoimentos e estatísticas sobre a fome).

A revelação dos brasileiros que não tem nada pra comer e sobrevivem a base de farinha e água suja é assustadora. Uma das causas que podem estar por trás de tanta miséria e a má administração nas cidades pesquisadas no Estado do Maranhão e o desvio de verbas públicas. No entanto, a legislação esclarece:

 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito;.Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito:  a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.(CF; Lopes, 1997.p.15).

Alguns brasileiros que sentem a dor mais profunda da fome se encontram nas quatro cidades mais pobres do Brasil ficam no Estado do Maranhão: Belágua, Fernando Falcão, Marajá do Sena e centro do Guilherme. Belágua é a mais pobre do Brasil, 7 mil habitantes, segundo IBGE, cada família tem uma renda de 146 reais mensal e ainda não tem comida nas escolas. Aqui fica o questionamento: “Para onde foi o dinheiro da merenda escolar?” É o que a Polícia Federal esta investigando, professores confirmam que não tem comida na escola. Em Belágua, 47% dos habitantes não tem o que comer (IBGE). O prefeito nem mora na cidade, o secretário de educação disse que o problema e do Governo Federal, o documento do Governo Federal mostra que a prefeitura recebeu $ 202.822,40 para alimentação escolar. Apesar da constituição federal disciplinar tais atos, conforme observa os artigo abaixo, não se verifica uma punição efetiva.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. (CF; Lopes,1997.p.42).

Marajá do Sena tem 8.000 habitantes, 60% da população é extremamente pobre. Na cidade podem ser vistas placas de obra em toda parte, mas são feitas pela metade. Os depoimentos de famílias com uma quantidade grande de filhos e que tentam há mais cinco anos receber o Bolsa Família, importante aliado  na redistribuição de renda e combate a fome, é bastante comum no município. A cidade é investigada por desvio de verbas do serviço público de saúde, 4 milhões destinado para o hospital e apenas a estrutura feita. A prefeitura tem 1.199 contas reprovadas, enfim, é um cenário de corrupção generalizada segundo o depoimento do procurador da justiça.