ANÁLISE DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS PUBLICAS

ANÁLISE DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS PUBLICAS

RESUMO

Com a necessidade de mobilidade urbana, a acessibilidade vem ganhando grande notoriedade pois facilitam na execução de diversas atividades, sejam elas no acesso a áreas públicas, espaços de lazer, trabalho, educação etc. Pela lei esses direitos são garantidos, todavia em diversos órgãos públicos estes não estão sendo totalmente cumpridos. O objetivo deste trabalho é analisar a acessibilidade em escolas públicas e também no seu arredores. A metodologia adotada é a (BARROS e LEHFELD, 2007) utilizada pesquisa bibliográfica sobre o assunto e análise de dados.

Palavras chave: Acessibilidade Escolar, acessibilidade Urbana.

ABSTRACT

With the need for urban mobility, accessibility has gained great notoriety because it facilitates the execution of various activities, whether in access to public areas, leisure spaces, work, education, etc. By law these rights are guaranteed, however in several public bodies these are not being fully fulfilled. The objective of this work is to analyze accessibility in public schools and also in their surroundings. The methodology adopted is (BARROS and LEHFELD, 2007) used bibliographical research on the subject and data analysis.

Keywords: School Accessibility, Urban Accessibility.

1 INTRODUÇÃO

Uma política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar um problema público. A razão para o estabelecimento de uma política pública é o tratamento ou a resolução de um problema entendido como coletivamente relevante (SECCHI, 2014).

As politicas de acessibilidade vem ganhando ampla ênfase, a necessidade de inclusão na sociedade é cada vez mais crescente. Nossa Carta Magna ampara o direito à livre locomoção e acesso, porém diversos indivíduos possuem dificuldades pois possuem incapacidades  sejam física, auditiva, visual, mental (atualmente intelectual, função cognitiva) e múltipla, motoras e sofrem com a inexistência de estrutura para suas limitações.

De acordo com a Lei 13.146/2015, art. 3º, inciso I, entende-se por acessibilidade a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, 3 inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (BRASIL, 2015).

2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A proposta justiçada pelo Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e consta a existência Estatística (IBGE) onde demos de 45,6 milhões de brasileiros com alguma deficiência, o que representa 23,9% da população. Os dados demonstram, ainda, a existência de, aproximadamente, 35,7 milhões de pessoas com alguma deficiência visual e 13,2 milhões com alguma deficiência motora, sendo elas a primeira e segunda causa mais prevalente, respectivamente.

A inexistência de entendimento sobre o assunto ou de aparelhos faz com que as deficiências sejam consideradas um problema ou um fardo; a inclusão destas pessoas abre uma perspectiva de um novo pensamento modificando a mentalidade populacional.