ANÁLISE DO PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO A PARTIR DA CONCEPÇÃO MARXISTA DO ESTADO

ANÁLISE DO PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO A PARTIR DA CONCEPÇÃO MARXISTA DO ESTADO

A concepção Marxista do Estado, diferente da matriz liberal ou jusnaturalista que buscava no individua a origem do Direito e da ordem política legítima, trás em sua análise primordial a dinâmica da sociedade pautada na análise das relações estabelecidas entre os seus grupos sociais concretos, e a história como o objeto central de análise dos filósofos e economistas alemães do século XIX, entre eles Marx. Para ele a história teria um motor propulsor que a conduzia a uma finalidade, esse motor seria a luta de classes, e o movimento da história se desenvolveria através da concepção dialética no plano concreto das relações de produção da riqueza social, explicando o movimento da história através do materialismo dialético.  

Um dos conceitos chave do pensamento marxista são as classes sociais, elas seriam identificadas e definidas a partir de sua inserção no processo produtivo, resultante da divisão social do trabalho, e em cada período da história as classes fundamentais seriam as que estivessem diretamente ligadas aos modos de produção dominantes na época.  Esse conceito de modo de produção resultaria da combinação de dois fatores, as forças produtivas (trabalho humano e meios de produção.) e as relações de produção entre diferentes classes sociais (propriedade sobre os fatores de produção, produto do trabalho e o controle sobre o processo de produção).

Marx analisou não apenas o modo de produção das sociedades Capitalistas, mas também o Comunismo primitivo das civilizações anteriores à sociedade europeia,  nesse modelo de produção a sociedade era organizada em tribos, não existia Estado, divisão social do trabalho, classes sociais e propriedade. Os homens viviam em estado de igualdade, porém na escassez e miséria, a produção de consumo era coletiva e não havia excedente de riqueza. A produção de riqueza só seria possível através da agricultura e da  divisão social do trabalho, e com isso a divisão dos grupos sociais em diferentes classes, que se apropriariam de formas diferentes da riqueza produzida e consequentemente se daria o surgimento de uma classe dominante sobre uma ou mais classes dominadas, dessa forma existia a necessidade de um Estado que garantisse a dominação de classe.  

Segundo Marx a história teria conhecido quatro tipos de produção dominante sendo eles: o asiático, o antigo, o feudal e o capitalista. Dentre os tipos de produção citados por Marx, o capitalismo é o ultimo e o modelo atual onde os trabalhadores seriam formalmente livres e venderiam voluntariamente sua força de trabalho em troca de um salário livremente contratando entre as partes do mercado. Para Marx essa liberdade de fato não existia, visto que quando o proletariado, destituídos de todas as posses, só teria a opção de vender sua força de trabalha para a burguesia, em troca de sua sobrevivência, dessa maneira é possível notar que  a ordem liberal dominante na sociedade capitalista que aparentemente seria livre e igualitária e fundada nas leis da natureza , na verdade é de fato uma ordem burguesa, que atenderia aos interesses econômicos da burguesia, assegurando o seu lugar de classe dominante na sociedade.

Essa aparente naturalidade das relações sociais do mercado, seria chamada por Marx de Fetichismo, para ele as mercadorias pareciam ter uma dinâmica própria, independiam da vontade e da ação das pessoas, dessa forma o seu valor seria definido pela impessoalidade da lei da oferta e da demanda.

A ideologia dominante de uma sociedade seria a ideologia da sua classe dominante e naturalmente a classe burguesa era quem dominava a sociedade capitalista. Para Marx a estrutura seria determinante sobre a superestrutura, isto é, a inserção concreta dos homens no processo econômico é que determinaria a sua forma de ver e de conceber o mundo.

Marx criou a teoria do valor e identificou as complexas leis do capitalismo, e chegou à conclusão de que o sistema capitalista é baseado é baseado na exploração do proletariado pela burguesia e de que a revolução proletária e as passagens, primeiramente do capitalismo para o socialismo e finalmente deste para o comunismo, não apenas seriam desejáveis como necessárias para o progresso da humanidade. Identificou na força de trabalho a origem de toda a criação de valor, criando o conceito de mais-valia que segundo ele seria a diferença entre o valor dos produtos que os trabalhadores produzem e o valor pago à força de trabalho vendida aos capitalistas. A ideia do capitalismo seria extrair mais mais-valia dos seus trabalhadores, e acumular capital para reinvestir na produção, aumentando dessa forma a riqueza. A lógica de acumulação incessante de capital seria estratégia para a sobrevivência no mercado, e esta concorrência entre capitalistas os levaria a aumentar constantemente a produtividade de suas empresas, investindo cada vez mais em máquinas, equipamentos e tecnologia, e cada vez menos em trabalho humano. Dentre as consequências da lógica implacável do capitalismo, podemos destacar dois pontos importantes, a tendência a concentração de capital, visto que as empresas que fossem mais produtivas, eliminariam as empresas menos produtivas, o que a longo prazo geraria uma situação de oligopólio e consequentemente a eliminação total da concorrência, gerando assim um monopólio. E a redução proporcional do número de trabalhadores e o aumento crescente de desempregados. A combinação desses dois pontos resultaria no fim do capitalismo, já que o meio para a sua sobrevivência é o mercado, que desapareceria com o monopólio, e a condição para a constante acumulação e valorização do capital que seria a mais-valia extraída da força de trabalho, seria cada vez menor.

Dessa forma, segundo Marx a humanidade estaria frente a suas alternativas, socialismo e barbárie. A barbárie traria a crescente acumulação da riqueza nas mãos de uns poucos e o aumento da miséria, visto que  desenvolvimento do capitalismo tenderia a dissolver as demais classes sociais existentes na sociedade em apenas duas: a dos proprietários capitalistas e a dos proletários. Em contrapartida o socialismo não resultaria na ação do proletariado organizado em partido como força política para tomar o poder e implantar uma ordem social conforme os seus interesses de classe, que seriam também o interesse da maioria.