AS FASES DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

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UNIVERSIDADE ABERTA  DO BRASIL

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE

DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS

JULIANA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

 FASES DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

QUIXERAMOBIM – CEARÁ 2017

1. INTRODUÇÃO

 

        Para a compreensão da disciplina em curso, foram discutidos através da literatura sugerida os termos formulação, implementação ou avaliação de políticas públicas. Bem como que grande parte destes estudos se dedica a compreender um determinado momento da política, como por exemplo, o momento de elaboração de uma política ou o momento de execução de uma proposta. Na literatura de análise de políticas tais momentos passaram a ser denominados como estágios ou fases da política, e para o estudo dessas fases foi proposto um esquema de interpretação que organiza a vida de uma política pública, denominado Ciclo de Políticas Públicas (Policy Cycle). Em que pese às críticas a esse modelo e a existência de proposições alternativas, tal abordagem é hegemônica na Análise de Políticas Públicas. Com base no descrito foi solicitado uma reflexão sobre os conceitos acerca do ciclo politico baseado em perguntas norteadoras que serão descritas a seguir.

2.OBJETIVO

        Refletir acerca dos conceitos norteadores das fases do ciclo e politicas publicas.

3. DESENVOLVIMENTO

3.1.Para que serve Ciclo de Políticas Públicas? Quais suas limitações?

        O Ciclo de Politicas Públicas também denominado de “policy cycle”, consiste em um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma politica publica em fases sequenciais e interdependentes. A criação do ciclo de politicas publicas serve para ajudar a  organizar as ideias, fazendo com que a complexidade de uma politica publica seja simplificada e ajuda políticos, administradores e pesquisadores a criar um referencial comparativo para casos heterogêneos. Dentre as suas limitações podemos destacar que raramente reflete a real dinâmica  ou vida de uma politica publica, a análise de cada estagio separadamente pode levar ao pesquisador a negligenciar o processo como um todo, a sequencia de estágios descreve imprecisamente o funcionamento de uma politica, por exemplo: implementação afeta a agenda.

3.2.O que faz com que um “estado das coisas” se torne um problema político e receba mais atenção dos formuladores?

        Um estado de coisas se torna um problema politico quando depois de avaliado por todas essas fases e passa a ser identificado por algum ator e passa a ser integrado na lista de prioridade de atuação.

3.3.O que são os modelos top-down e bottom-up de implementação ?

Top-down é um termo cujo significado traduzido é “de cima para baixo                                                                                                                                       e em sua essência implica em dividir os processos de alguma coisa como a fabricação de um produto ou a criação de uma ideia para, desse modo, utilizar essa fragmentação (ou compartimentação) para tornar a compreensão de cada parte que compõem um todo muito mais fácil de ser realizada. Cada parte dessa subdivisão, do maior ao menor (ou do mais alto para o mais baixo como sugere o nome) é profundamente estudado e detalhado da forma mais completa possível para que se obtenha um entendimento amplo do assunto que esteja sendo analisado.