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ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL COMO ESTRATÉGIA GERENCIAL PARA AÇÕES DE POLÍCIA COMUNITÁRIA

Por:   •  12/11/2017  •  Monografia  •  28.393 Palavras (114 Páginas)  •  360 Visualizações

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A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL COMO ESTRATÉGIA GERENCIAL PARA AÇÕES DE

POLÍCIA COMUNITÁRIA

Belo Horizonte Academia de Polícia Militar

2008


A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL COMO ESTRATÉGIA GERENCIAL PARA AÇÕES DE

POLÍCIA COMUNITÁRIA

Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Formação de Oficiais (CFO), como requisito parcial para aquisição do título de Bacharel em Ciências Militares com Ênfase em Defesa Social.

Orientador: Professor João de Avelar Andrade

Belo Horizonte Academia de Polícia Militar

2008


DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a todos que acreditam nos ideais da Polícia Militar de Minas Gerais.


AGRADECIMENTOS

Ao maravilhoso Deus, incondicional animador dos meus dias.

A minha querida esposa, pela paciência dispensada ao longo dessa jornada.

Aos meus pais, pelas constantes orações que trouxeram luz a esta caminhada.

Ao meu Orientador, Professor João de Avelar Andrade, pelas diversas orientações e compreensão das dificuldades impostas pelo cotidiano dinâmico da vida de aluno.

Ao Ten Cel Ricardo, Chefe do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, pela atenção dispensada em seus esclarecimentos.

A todos que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho.


RESUMO

A Polícia Militar de Minas Gerais tem se aprimorado constantemente nas formas de aplicar um policiamento eficiente. Nesse intuito, recentemente o Comando do Policiamento da Capital realizou a proposta de se gerenciar as ações policiais de forma descentralizada, através da setorização das Companhias de Belo Horizonte. Além de propor uma nova divisão geográfica, a setorização implica também em uma nova atividade de gerenciamento dentro da Instituição, a figura do Comandante de Setor. A partir dessa constatação este trabalho visou analisar a atribuição de responsabilidade territorial dada ao comandante do Setor Padre Eustáquio de policiamento, no intuito de identificar a possível influência dessa responsabilidade nas ações desempenhadas pelo comandante daquele setor no período entre julho de 2007 a junho de 2008. A pesquisa foi realizada por meio de levantamentos bibliográficos e documentais, análise e interpretação de dados obtidos na 9ª Companhia Especial da Polícia Militar e na 1ª Região da Polícia Militar, bem como através de entrevistas com o Comandante do Setor, Comando da Companhia e moradores do bairro Padre Eustáquio. Os resultados apresentam sucesso no alcance dos objetivos da Companhia através das ações realizadas pelo Comandante do Setor. Contudo, a setorização na 9ª Cia Esp. PM apresenta deficiências em fatores essenciais para sua efetivação, principalmente pela falta de recursos humanos que acaba por restringir os meios de ação do Comandante do Setor.

Palavras-chave: setorização, comandante de setor, responsabilidade territorial.


ABSTRACT

The Military Police of Minas Gerais has been constantly improved in ways to implement an efficient policing. To that end, the recently Policing Command of the Capital made the offer to manage the police actions in a decentralized manner, through decentralization of Police Companies in Belo Horizonte. In addition to proposing a new geographical division, the decentralization also implies in a new activity management within the institution, the figure of the Commander of Sector. From that finding this work aimed to analyze the allocation of responsibility given to the territorial commander of Sector Padre Eustáquio policing, in order to identify the possible influence of that responsibility in the actions performed by the commander of that sector in the period from July 2007 to June 2008. The study was conducted by means of bibliographic and documentary search, analysis and interpretation of data obtained in the 9th Special Military Police Company and the 1st Military Police Region, and through interviews with the Sector Commander, Command of the Company and residents of Padre Eustáquio neighborhood. The results show success in achieving the objectives of the Company through the actions undertaken by the Sector Commander. However, the decentralization in 9th Cia Esp. PM presents deficiencies in essential factors for its realization, mainly by lack of resources that ultimately restrict the means of action of the Sector Commander.

Keywords: decentralization, sector commander, territorial responsibility.


SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        11

  1. OBJETO DE ESTUDO        14
  1. Tema        14
  2. Delimitação do Tema        14
  3. Objetivo Geral        14
  4. Objetivos Específicos        14
  5. Problema        15
  6. Hipótese        15
  1. POLÍCIA COMUNITÁRIA NA PMMG        17
  1. Uma Breve Reflexão sobre o Histórico Institucional da PMMG        17
  2. Ênfase em Polícia Comunitária        24
  1. DESCENTRALIZAÇÃO        32
  1. Conceito de Descentralização        32
  2. Vantagens da Descentralização        32
  3. Desvantagens da Descentralização        33
  4. Centralização        34
  5. Desvantagens da Centralização        34
  6. Descentralização x Centralização        34
  7. A importância de Delegar Autonomia ao Funcionário        38
  1. FUNÇÕES E PÁPEIS DOS EXECUTIVOS        43
  1. Conceito de Executivo        43
  2. Habilidades Gerenciais        43
  3. Chefia ou Liderança        47
  1. Chefia        47
  2. Liderança        48
  1. FOCO NAS METAS E OBJETIVOS        53
  1. Conceito de Meta e Objetivo        53
  2. Administração por Objetivos (APO)        53
  1. A SETORIZAÇÃO FACE A INSTRUÇÃO 05/2005 – 1ª RPM        58
  1. Delimitação dos Setores de Policiamento        59
  2. Estruturação        60
  3. O Comandante de Setor        60
  1. Atribuições do Comandante de Setor.        60
  1. Foco nas Metas e Objetivos        62
  2. Redução da Criminalidade        62
  1. A 9ª CIA ESP. PM        66
  1. Setores da Cia        67
  1. O Setor Padre Eustáquio        67

8.1.1.1 Histórico do Setor Padre Eustáquio        68

  1. Projeto Segurança Solidária        69
  1. METODOLOGIA UTILIZADA        72
  1. Método de Abordagem        72
  2. Levantamento Bibliográfico, Documental e Entrevista        72
  3. Métodos de Procedimento        72
  4. Universo da Pesquisa        72
  5. Análise dos dados        73
  1. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS        75
  1. Análise das Entrevistas com o Comandante e o Subcomandante da

9 ª Cia Esp. PM        75

  1. Análise da Entrevista com o Policial Militar Comandante do Setor Padre Eustáquio no Período entre julho de 2007 a junho de 2008        82
  2. Análise da Entrevista com o Presidente do Consep 9        87
  3. Análise das Entrevistas com Moradores do Bairro Padre Eustáquio        88
  4. Análise dos Dados sobre Criminalidade        91
  1. Análise dos Dados sobre a Criminalidade na 9ªCia Esp. PM        91
  2. Análise dos Dados Sobre a Criminalidade em Minas Gerais        94
  1. CONSIDERAÇÕES FINAIS E SUGESTÕES        103

REFERÊNCIAS        106

APÊNDICE A – Roteiro  de  Entrevista  com  o  Comandante   e  Subcomandante   da  9ª Cia Esp. PM        109

APÊNDICE B – Roteiro        de        Entrevista com        o        Comandante        do        Setor

Padre Eustáquio        110

APÊNDICE C – Roteiro de Entrevista com o Presidente do Consep 9        111

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