Analise da Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais no Processo Orcamental Autarquico

[pic 1] INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ---------------------------- Curso de Licenciatura em Administração Pública Trabalho de Conclusão de Licenciatura Análise da Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais no Processo Orçamental Autárquico: Caso de Município da Vila da Manhiça no Período de 2009 a 2013 Candidato:                                             Almiro Sebastião Manjaze                                                 Supervisor: Dr. Eduardo Agostinho Dzeco Maputo, Setembro de 2014

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Declaração da autoria

Eu, Almiro Sebastião Manjaze, declaro, por minha honra, que o presente trabalho é da minha autoria e que nunca foi anteriormente apresentado para avaliação em alguma Instituição do Ensino Superior, Nacional ou de outro País.

Maputo, Setembro de 2014

O Licenciando

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(Almiro Sebastião Manjaze)

TERMO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO CANDIDATO E DO SUPERVISOR

Trabalho de Conclusão de Licenciatura em Administração Pública

ANÁLISE DA TUTELA ADMINISTRATIVA DO ESTADO SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS NO PROCESSO ORÇAMENTAL AUTÁRQUICO: CASO DE MUNICÍPIO DA VILA DA MANHIÇA NO PERÍODO DE 2009 A 2013

Trabalho a ser submetido ao Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) como cumprimento parcial dos requisitos necessários para a conclusão do grau de Licenciatura em Administração Pública.

                               O Candidato:

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                                                      (Almiro Sebastião Manjaze)

                                         

                                O Supervisor:

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                                                            (Dr. Eduardo Agostinho Dzeco)

Maputo, Setembro de 2014

Índice

Agradecimentos        

Dedicatória        

Epígrafe        

Lista de Siglas e Abreviaturas        

Lista de Tabelas, Quadros e Figuras        

Resumo        

CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO        

1.1.        Delimitação do Tema        

1.2.        Contextualização        

1.3.        Justificativa        

1.4.        Problematização        

1.5.        Objectivos do Estudo        

1.5.1.        Objectivo Geral        

1.5.2.        Objectivos Específicos        

1.6.        Hipóteses        

1.7.        Questões de Pesquisa        

1.8.        Metodologia do Trabalho        

1.8.1.        Métodos de Procedimentos        

1.8.2.        Técnicas de Recolha de Dados        

1.8.3.        População e Amostra        

1.9.        Estrutura do Trabalho        

CAPÍTULO II: ENQUADRAMENTO TEÓRICO E CONCEPTUAL        

2.1.        Quadro Teórico        

2.1.1.        Teoria de Sistemas        

2.1.2.        Teoria Estruturalista da Administração        

2.2.        Quadro Conceptual        

2.2.1.        Tutela Administrativa        

2.2.2.        Orçamento        

2.2.3.        Autarquias Locais        

2.2.3.1.        Município        

CAPÍTULO III: TUTELA ADMINISTRATRATIVA DO ESTADO SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS NO PROCESSO ORÇAMENTAL AUTÁRQUICO        

3.1.        Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais        

3.1.1.        Modalidades da Tutela Administrativa        

3.1.2.        Organização da Tutela Administrativa        

3.1.2.1.        Órgãos de Tutela        

3.1.2.1.1.        Órgãos Centrais        

3.1.2.1.2.        Órgãos Locais