As Provisões obrigatórias de instituições bancárias

Índice                                                                                                                                                    Páginas

1.INTRODUÇÃO        2

2.OBJETIVOS        3

2.1 OBJETIVO GERAL        3

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        3

3.METODOLOGIAS DE PESQUISA        3

3.1 Pesquisa bibliográfica        3

4.LIMITAÇÕES        4

5.CONCEITOS BÁSICOS        5

5.1 Provisões        5

5.2 Contabilização e Finalidade        5

5.3 Tipos de Provisões        6

6.PROVISÕES OBRIGATÓRIAS        6

6.1 Provisões obrigatórias de instituições bancárias        9

Menos valias de títulos e imobilizações financeiras        9

7.CONSERVAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS        10

7.1 Reservas        12

7.1.1 Reserva de conservação de fundos próprios        12

7.1.2 Crédito de detentores e participações qualificadas        12

7.1.3 Segurança das aplicações        13

8.RELAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES COM FUNDOS PRÓPRIOS        13

8.1 Relação das participações com o capital das participadas        14

8.2 Aquisição de imoveis        14

9.REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA O SETOR BANCÁRIO        14

9.1 Requisitos de fundos próprios        14

9.2 Requisitos de liquidez        15

9.3 Alavancagem        16

9.4 O papel do Conselho no RRFP        16

9.5 Reservas de fundos próprios        17

9.6 Reserva de conservação de fundos próprios        17

9.7 Reserva contra cíclica de fundos próprios        17

9.8 Reserva para risco sistémico        17

9.9 Reserva de instituições de importância sistémica global        18

9.10 Bónus dos banqueiros        18

9.11 Governação e transparência        19

10.CONCLUSÃO        20

11.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        21

1.INTRODUÇÃO

Este trabalho busca promover um maior conhecimento sobre o assunto de provisões obrigatórias e reservas de fundos próprios. Para isso o grupo apresenta o conceito e a finalidade das provisões, juntamente com seus tipos. Apresento também todos os tipos e classificações das reservas, sem esquecer do conceito e de sua finalidade.

A elaboração desta pesquisa teve como base a coleta de dados em livros de contabilidade, e de direito bancário além de contar com conhecimentos prévios do autor. Estes dados foram sintetizados e foi passado o que o grupo considerou de mais relevante.

É importante ressaltar que o grupo não se preocupou com os pormenores do assunto, importando apenas em fazer uma pesquisa a qual cobrisse todo o tema, mesmo que de forma mais superficial.

2.OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

• Compreender as provisões obrigatórias bem como a conservação dos fundos próprios.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Apresentar conceitos básicos e relevantes ao tema;
• Fundamentar acerca das provisões obrigatórias e apresentar os seus tipos;
• Entender o objetivo da reserva e conservação de fundos próprios;
• Apresentar a relação das participações com fundos próprios;
• Apresentar os requisitos de fundos próprios para o setor bancário.

3.METODOLOGIAS DE PESQUISA

Para a realização deste trabalho, o grupo usou a pesquisa bibliográfica.

3.1 Pesquisa bibliográfica

Segundo Lakatos e Marconi (1987, p. 66) a pesquisa bibliográfica trata-se do levantamento, seleção e documentação de toda bibliografia já publicada sobre o assunto que está sendo pesquisado, em livros, revistas, jornais, boletins, monografias, teses, dissertações, material cartográfico, com o objetivo de colocar o pesquisador em contato direto com todo material já escrito sobre o mesmo.

Segundo Cervo e Bervian (1976, p. 69) qualquer tipo de pesquisa em qualquer área do conhecimento, supõe e exige pesquisa bibliográfica prévia, quer para o levantamento da situação em questão, quer para a fundamentação teórica ou ainda para justificar os limites e contribuições da própria pesquisa. Assim, afirmam que a pesquisa bibliográfica é um excelente meio de formação e juntamente com a técnica de resumo de assunto ou revisão de literatura, constituí geralmente o primeiro passo de toda pesquisa científica. Por isso, os universitários devem ser incentivados a usarem métodos e técnicas científicas para realizá-la, tanto independente quanto como parte complementar de uma pesquisa descritiva ou de uma experimental.

4.LIMITAÇÕES

Muitas vezes as fontes secundárias apresentam dados coletados de forma errada, assim um trabalho fundamentado nelas tende a reproduzir ou mesmo ampliar esses erros, assim o grupo limitou-se em abordar matéria a qual se considerou duvidosa, de forma a não contribuir com possíveis erros de informação.

5.CONCEITOS BÁSICOS

5.1 Provisões

Para Favero, Lonardoni, Souza e Takakura, (1997, p. 241), "as provisões estão intimamente relacionadas ao regime de competência de exercícios, visto que seu registro contábil independe da ocorrência ou não do desembolso de caixa". Provisões representam a redução do ativo (quando estão relacionadas aos bens ou direitos) e ao aumento do passivo (quando estão relacionadas ao reconhecimento das despesas).