Atividade Avaliativa II - Seminário Temático

Atividade Avaliativa II - Seminário Temático I

 Professora Coordenadora: Marina Cordeiro

Tutor: Reynaldo Loio

(1) considerando o artigo de ARRETCHE (2002), EXPLIQUE com suas palavras quais são os objetivos do texto.

O texto aborta sobre as definições de Estado Federativo e sua Descentralização, apresentando suas diferenças, assim como se desenvolveu no Brasil o ressurgimento do Federalismo na década de 80, pois antes dos fatos descritos acima ocorreram eventos que proporcionaram um ambiente salutar para a descentralização das Políticas Sociais na década de 90. Há qual indicava uma descentralização política sociais, frente ao caminho que o Brasil travava uma semelhança com as relações Federativa Americana, em razão da Baixa homogenia política social dos governos.

 (2) Em seguida, CONCEITUE e EXPLIQUE os conceitos “federalismo” e“descentralização”.

Federalismo é uma junção entre Estados para formação de um Estado unitário onde o poder se centralizará de forma a preservar em parte a autonomia dos Estados federados, já a descentralização caracteriza-se quando um poder antes absoluto, passa a ser repartido. Isto é quando uma pessoa ou um grupo tinha um poder total e absoluto, e depois é repartido este poder com outras pessoas ou outros grupos, ou seja, ele foi descentralizado e repartido.

(3) Considerando o mesmo artigo, EXPLIQUE quais as motivações argumentadas ela autora que sustentam a perspectiva da existência de uma “lentidão do processo de descentralização das políticas sociais no Brasil até meados dos anos de 1990” (2002:31).

        Como relata a autora, os interesses que prejudicou o processo de descentralização das políticas sociais no Brasil agem com resistência por assumir a responsabilidade da gestão políticas sociais e a cautela em se gastar os recursos recém-adquiridos com a descentralização fiscal (Arretche, 2000).

A lentidão do processo de descentralização das políticas sociais no Brasil até meados dos anos de 1990 (Almeida, 1995) poderia nos levar a creditar que esta expressão da capacidade de veto dos governos locais, pois há diversas razões para crer que, de fato, estes – tomados em seu conjunto – resistiam a assumir a responsabilidade pela gestão das políticas sociais e pretendiam preservar sua autonomia para gastar os recursos recém-adquiridos com a descentralização fiscal (Arretche, 2000). No entanto, a capacidade do Governo Fernando Henrique Cardoso para implementar reformas das políticas sociais mostra que os governos locais não foram capazes de vetar um extensivo programa pelo qual muitas funções de gestão lhes foram transferidas.

(4) Considerando as orientações sobre como produzir fichamentos, resumos e resenhas do artigo de Santos (2009), FAÇA UM RESUMO dos subitens “Mudança no paradigma das políticas de habitação e saneamento” e “Municipalização do ensino fundamental”, do artigo de Arretche (2002).

“Mudanças no paradigma das políticas de habitação e saneamento” Resumo: Nas áreas de habitação e saneamento, ocorreu uma mudança do paradigma de política pública do regime militar para o Governo Fernando Henrique Cardoso. Nenhum dos governos democráticos anteriores tinha um a agenda de reformas que visasse a modificar radicalmente o modelo de política anterior. “Municipalização do ensino fundamental”

Resumo: durante a de década de 90 mais precisamente entre os anos de 1997 e 2000, ocorreram no Brasil algumas mudanças e uma bem significativa que redistribuiu as matrículas no nível fundamental de ensino para os Municípios tirando essa atribuição dos Estados fez com que as matrículas nas escolas públicas aumentasse em  6,7% nessa mudança, em porcentual as matrículas oferecidas pelos municípios cresceram 34,5% e as matrículas estaduais tiveram crescimento negativo ( -12,4%). Isso significa que ocorreu uma relevante transferência das matrículas até então oferecidas pelos governos estaduais para os governos municipais.