Economia Atividade Avaliativa II

Atividade avaliativa II

Resenha sobre os textos: Aula 8 - A nova realidade da economia global e a aplicação do direito nas relações entre o Setor Público e o Setor Privado; Globalização, interesse público e direito internacional

A globalização é um fenômeno que abrange diversos aspectos da vida humana. Nas dimensões culturais e religiosas, por exemplo, há um paradoxo no processo de globalização, pois ao mesmo tempo em que há um processo de massificações e padronizações desses aspectos, há um valorização e evidenciações das diferentes e peculiaridades culturais típicas de diversos povos espalhados pelo mundo.

Portanto, a globalização pode representar um processo de homogeneização da cultura, como ponto de interesse econômico, e ao mesmo tempo, de resistência de valores culturais das populações mundiais.

A dimensão jurídica também é profundamente influenciada pela nova realidade mundial. O direito sofre interferência de demandas da comunidade internacional, principalmente de países desenvolvidos que possuem interesses econômicos em diversos países entre eles economias subdesenvolvidas.

A globalização do direito poder ser percebida, por exemplo, em tratados internacionais da Organização das Nações Unidas por meio de entidades como a Organização Mundial do Comércio (OMC) que possuem adesão de diversos países, inclusive o Brasil.

Tratados internacionais de direitos humanos ou de preservação dos patrimônios mundiais também influenciam o direito de Estados. Um exemplo é a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural de 1972 da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)

As mudanças mundiais no campo social, econômico, ambiental e cultural após a advento da globalização alteraram também a atividade empresarial e as relações entre os agentes econômicos

A livre iniciativa é um princípio da democracia liberal e tem a concorrência como componente saudável para o desenvolvimento da economia, desde que haja honestidade.

No aspecto econômico globalização atua como uma busca incansável por novos mercados em um processo de superação das barreiras internacionais. Nessa nova realidade da economia capitalista há um grande aumento da concorrência e competitividade internacional.

Assim, para o mercado a globalização representou o acirramento da concorrência. Houve uma queda dos preços, aumento das tecnologias, revolução no transporte de cargas e pessoa e a concentração de capital em grandes corporações.

Nesse contexto, as empresas brasileiras e internacionais passam a ter a necessidade de investir em inovações e capacitação de seu serviço ou produto para que possa haver a possibilidade de concorrer na economia internacional.

O acirramento da concorrência aumenta o número de monopólios econômicos de Estados desenvolvidos ou até mesmos empresas privadas com grande poder econômico, tornando um desafio para as economias subdesenvolvidas no mundo.

Como forma de melhorar a capacidade competidora da economia no mercado internacional, países decidem unir-se em bloco econômicos (UE, Mercosul, COMECON, NAFTA, CAN, APEC). O intuito é obter forças e competitividade nas relações comerciais internacionais.  

No campo do direito a globalização representa a tarefa de entender os processos globais com o intuito de promover a justiça social diante de tanta miséria e pobreza, e negar qualquer intuito de perpetuar política de agentes dominantes no cenário internacional.