BOLSA FAMÍLIA UMA QUESTÃO SOCIAL E DÍGN

UDF – CENTRO UNIVERSITÁRIO[pic 1]

GRAN CURSOS ESCOLA PARA CONCURSOS PÚBLICOS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM EM ANÁLISE FINANCEIRA

Especialização

BOLSA FAMÍLIA – UMA QUESTÃO SOCIAL CAPITALISTA

Autor: Edésio Ferreira Damasceno

Orientador: Prof. Esp. André Boratto

Co-Orientadora: Profa. Esp. Luciana Lima de Oliveira

Brasília

2014

EDÉSIO FERREIRA DAMASCENO

BOLSA FAMÍLIA – UMA QUESTÃO SOCIAL CAPITALISTA

Artigo apresentado ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Análise Financeira do GranCursos e Udf Centro Universitário, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Análise Financeira.

Orientador: Profa. Esp. André Boratto

Co-Orientadora: Profa. Esp. Luciana Lima de Oliveira

Brasília

2014

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BOLSA FAMÍLIA – UMA QUESTÃO SOCIAL CAPITALISTA

Edésio Ferreira Damasceno

RESUMO

Este artigo tem como perspectiva compreender a conjuntura que propiciou a criação das políticas sociais no Brasil como expressão da atuação do Estado, sob o aspecto da promoção dos direitos fundamentais e a máxima realização da cidadania plena de acordo com a nossa Constituição Federal de 1988 e analisar criticamente o Programa de Transferência de renda Bolsa Família, o qual está ligado diretamente à administração da pobreza por parte do Governo.

Palavras-chave: Bolsa Família. Programas sociais. Erradicação da miséria.

1 INTRODUÇÃO

A perspectiva desse trabalho é compreender a conjuntura que propiciou a criação das Políticas Sociais no Brasil e analisar criticamente o Programa de Transferência de renda Bolsa Família, o qual implica na administração da pobreza por parte do governo.

Diante de inúmeros retrocessos das políticas sociais e de um direcionamento para a manutenção da ordem burguesa, torna-se necessário expor que este trabalho é relevante por trazer para a discussão alguns elementos de contestação da ordem vigente através de um víeis crítico-analítico inspirada na teoria marxista.

No que diz respeito à metodologia, trata-se de uma pesquisa exploratória de natureza bibliográfica e de cunho qualitativo, onde se utilizou o levantamento de publicações de artigos e livros recentes referentes ao assunto para que assim se traçasse um caminho que vai desde a investigação dos fatos histórico-sociais à percepção critica da atual conjuntura vigente no Brasil durante o governo Lula, perpassando pela criação dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988 ate a implementação das Políticas Sociais de caráter focalista, universal e de Redistribuição de Renda bem como a sua execução em um cenário marcado pela ofensiva neoliberal e, ao mesmo tempo, um aparente apoio aos pobres.

Este artigo contribuirá para uma melhor compreensão daqueles leitores preocupados em analisar o ajustamento do capitalismo as novas demandas sociais no âmbito do Estado Brasileiro enfocando as Políticas Públicas de cunho social e para os docentes e dicentes que buscam um aprofundamento no tocante a reflexão da referida temática.

1.1 RESGATE HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS

Para se compreender as manifestações da “questão social” no Brasil na atualidade é necessário se fazer um resgate histórico que contextualize e evidencie peculiaridades histórico-sociais, políticas e culturais destas manifestações no país.

É conhecido que o processo de desenvolvimento do Brasil foi e continua sendo marcado por particularidades históricas em que coexistem elementos arcaicos e elementos modernos, herdados do passado colonial e patrimonialista. As desigualdades presentes nesse processo se apresentam através da discrepância entre o desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, ou seja, “a modernidade das forças produtivas do trabalho social convive com padrões retrógrados nas relações de trabalho, radicalizando a questão social” (Iamamoto, 2011, p. 129).

 Ianni (1991, p. 3 a 8) faz uma análise histórica a respeito da “questão social” no Brasil afirmando que o fator trabalho na verdade está no centro da “questão social”. Ele desenvolve sua abordagem fazendo uma trajetória histórica desde a Abolição da Escravatura até os dias atuais, relatando como “a “questão social” passou a ser um elemento essencial das formas e movimentos da sociedade nacional”. Nesse sentido, a “questão social” sempre esteve presente no decorrer da história brasileira tendo distintas formas de se manifestar nesses períodos históricos. Durante o período escravocrata a “questão social” se evidenciava através da expropriação do escravo do produto de seu próprio trabalho e até de si mesmo, por ser propriedade do seu senhor, a quem pertencia sua liberdade. Com a Abolição, nasce uma nova configuração da “questão social” que com a emergência do trabalho livre se apresenta através da luta por melhores condições de trabalho. A partir deste período iniciou-se um processo de grande valorização do trabalho, onde o mesmo foi considerado “necessário e produtivo, no sentido de produzir a mercadoria e lucro, de ser indispensável à vida do indivíduo e da sociedade”. Não somente durante após a abolição, mas por todo o período republicano forjou-se uma veneração ao trabalho, além de uma valorização da imigração e colonização, a fim de substituir o trabalho escravo, pois ainda era muito presente na sociedade daquela época padrões, valores, formas de trabalhar e viver característicos da sociedade escravocrata e de economias de subsistência. Para Ianni “está em curso um processo de beatificação do trabalho, para que o trabalho ganhe dignidade, a sociedade progrida e o capital se multiplique”. Após séculos de economia agroexportadora o Brasil ingressou num processo de industrialização no campo e na cidade, articulando recursos privados e públicos, nacionais e estrangeiros.

O País transitou da “democracia dos oligarcas” a “democracia do grande capital”, com clara dissociação entre desenvolvimento capitalista e regime político democrático. (Iamamoto, 2011, p. 131).

Sendo assim, o Estado teve papel imprescindível no caminho trilhado por essa burguesia no alcance do poder, pois ocorrendo a modernização “pelo alto” as classes dominantes tinham “autorização” desse Estado para se anteciparem às pressões populares e realizarem mudanças para a preservação da ordem. Além disso, elas se esquivam de qualquer rompimento com o passado, a fim de conservar intactos elementos arcaicos das relações sociais e a dependência do capital internacional.