PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: CONTRIBUINDO NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PR
Por: Sara Sueli Alves De Lima • 4/5/2018 • Trabalho acadêmico • 3.263 Palavras (14 Páginas) • 373 Visualizações
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LUZIA JULIANA DIAS
SARA SUELI ALVES DE LIMA GALLINA
POLÍTICAS PÚBLICAS
Itambé - PR 2018
LUZIA JULIANA DIAS – PG: 603118
SARA SUELI ALVES DE LIMA GALLINA – PG: 602126 POLO: ITAMBÉ
POLÍTICAS PÚBLICAS
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: CONTRIBUINDO NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PR
Trabalho apresentado á Universidade Estadual de Maringá, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Políticas Públicas, do curso de Especialização em Gestão Pública modalidade á distância da Universidade Estadual de Maringá.
Docente responsável
Prof. Roberto Rivelino Martins Ribeiro
Itambé - PR 2018
- INTRODUÇÃO
Políticas Públicas consistem em conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas e ampliadas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com o conhecimento de pessoas, públicos ou privados, que tendem a garantir determinado direito de cidadania, seja um continuação social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas retribuem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se garantem graças ao reconhecimento por parte da sociedade e pelos domínios públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais. É importante compreender que as políticas públicas são resultantes da atividade política e que incide na decisão pacífica de conflitos, técnica essencial à preservação da vida em sociedade.
A Bolsa Família é um programa governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. É um programa que aumenta os gastos sociais do governo, garantindo renda para uma camada da população.
O tema de estudo desse trabalho, diz respeito à questão do Programa Bolsa Família, sobre as condicionalidades deste Programa, que são metas a serem alcançadas por seus beneficiários. O exemplo de Política Pública escolhido foi o Programa Bolsa Família (PBF), sendo delimitado no âmbito do Município de Floreta- Pr, cidade esta onde as alunas residem.
O objetivo maior deste trabalho foi fazer um levantamento da quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade que precisem de auxílio social, inscritas no Cadastro Único e quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município de Floresta, verificando também, se há o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, como; a atualização cadastral, a frequência escolar de crianças e adolescentes, bem como o acompanhamento da saúde de crianças, gestantes e/ ou nutrizes (lactantes).
O levantamento dos dados referentes ao Programa Bolsa Família do município de Floresta foi feito junto ao CRAS Floresta (Centro de Referência de Assistência Social) que é o órgão responsável por coordenar as atividades assistenciais no município, onde teve a colaboração da Assistente Social do CRAS do município e de uma funcionária pública operadora do Cadastro Único. Também
foram recolhidos dados disponibilizados na página do Ministério de Desenvolvimento Social.
O tema se justifica também por que o Programa de Transferência de Renda Bolsa Família passou a se apresentar dentro a realidade brasileira como um mecanismo importante de combate a pobreza, e como possibilidade de dinamização da economia, principalmente em pequenos municípios encontrados em todo o Brasil, como a exemplo do município de Floresta/Pr.
- REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
- - POLÍTICAS PÚBLICAS
Políticas públicas podem ser entendidas como uma resposta do Estado às necessidades da sociedade que, através do desenvolvimento de ações e programas, tem como objetivo o bem da coletividade, minimizando a desigualdade social. Esses programas e ações devem ser estruturados de maneira funcional e sequencial para tornar possível a produção e organização do projeto. Vários segmentos da sociedade recorrem à política para debater os problemas sociais e buscar alternativas para controlar os conflitos de modo pacifico.
As políticas públicas no nosso país têm avançado no sentido de enfocar o público para o qual os programas foram criados, no sentido de qualificar e aperfeiçoar os seus resultados. Para isso aconteça, o Governo Federal faz investimentos na criação e no uso de instrumentos que permitem identificar, localizar, classificar e selecionar as famílias com perfil para ingresso em suas políticas públicas, se destacando atualmente, é o Programa Bolsa Família (PBF).
Agrupados às políticas públicas, estão as Políticas Sociais, que são as ações pelas quais a sociedade é protegida pelo Estado, com o objetivo de diminuir as desigualdades socioeconômicas por meio de ações multifacetadas, como a distribuição de benefícios sociais, focalizados em alguns segmentos da população mais pobre, tais como; a Educação, Saúde, Benefício de Prestação Continuada, Benefício de transferência de renda (Bolsa Família) entre vários outros problemas de cunho sociais que estão sob responsabilidade do Estado.
- - O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de maneira que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família, sendo o maior programa brasileiro de transferência direta de renda.
A Bolsa Família possui condicionalidades e, beneficiando famílias nas condições de pobreza com uma renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140 e de extrema pobreza com uma renda mensal por pessoa de até R$ 70 (MDS, 2010). Este programa tem como finalidade garantir no direito humano à alimentação adequada, requerer a segurança alimentar e nutricional e cooperar para a erradicação da extrema pobreza e para a aquisição da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome (MDS, 2010).
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