Contabilidade Formação da Sociedade – Aspectos Introdutórios

Contabilidade

Formação da Sociedade – Aspectos Introdutórios

Para termos melhor entendimento do assunto que será abordado, precisamos conhecer alguns conceitos, que são eles:

SOCIEDADE: É um contrato em que duas ou mais pessoas se juntam conjugando esforços ou recursos para um fim comum, onde partilham entre si dos resultados. Podendo ser a relização de um ou mais atividades de negócios determidados.

ADMINISTRADORES ou GESTORES: São profissionais que tem a função de traçar objetivos e guiar a aplicação de recursos para que se alcance esses objetivos dentro da organização. São distinguidos dos outros membros da organização, pois estão direcionados na coordenação das ações dos colaboradores e para quem os subordinados precisam prestar contas.

Como vimos, o administrador tem um grande desfio desepenhando um papel fundamental nas organizações, utilizando de esforços intelectuais para se alcançar os objetivos da empresa. O administrador pode exercer sua função como empresário, não empresário e funcionário, veja a seguir:

EMPRESÁRIO: É aquele que exerce profissionalmente atividade econômica que implica na circulação de bens e serviços com a finalidade de lucro. (Substituindo a figura do comerciante, que já vende o produto pronto)

NÃO – EMPRESÁRIO: São atividades que, por sua natureza, não serão consideradas atividades empresariais, tais como atividades intelectuais, de origem científica, literária ou artística, mesmo que se tenha auxiliares ou colaboradores.

FUNCIONÁRIO: Exerce as funções do administrador, assumindo responsabilidades sem ter participação no negócio como proprietário.

Os relatórios contábeis exigidos pela Legislação brasileira

As demonstrações contábeis são os meios pelos quais as empresas e as demais entidades informam a sociedade as condições de seu patrimônio. Afim de atender a norma da legislação brasileira, demostrando não só a aplicação dos recursos captados pela empresa como também sua origem.

É exigido que esses relatórios sejam transparentes, contendo as informações que justifiquem as mutações do patrimônio, pois quanto mais completas e claras forem as informações divulgadas, maior será a credibilidade do mercado e da sociedade de maneira geral ao que se diz a empresa. A omissão dessas informações a usuários e analistas de informação no processo de tomada de decisão poderá implicar na captação de novos recursos, pois certamente a empresa não será bem vista no mercado, retardando o crescimento da mesma.

Formas de Constituição de empresas no Brasil

Quando duas ou mais pessoas se unem para abrir uma sociedade, deve-se primeiro distinguir dois assuntos de elevada importância, se são:

Objeto Social -> Qual o tipo de atividade que a empresa ira exercer no mercado (Exemplo: Se será um comercio ou uma prestadora de serviços)

Objetivo Social -> Se será com ou sem fins lucrativos (Formalidade Jurídica)

Tipos de empresas:

Comerciais: São aquelas que vendem mercadorias diretamente ao consumidor, podendo ser varejista ou atacadista, ou seja, compram o produto já pronto onde foi produzido na indústria e comercializam sem acrescentar nada. São empresas que servem de ponte entre o fabricante e o consumidor.

Exemplos:

Restaurante;

Supermercado;

Atacado de laticínios;

Armarinho;

Loja de ferragem.

Prestadoras de serviços: São aquelas cujas atividades não resultam na entrega de mercadorias, mas da oferta do próprio trabalho ao consumidor. Porém uma prestadora de serviços pode também acabar exercendo tos de comércio, como por exemplo um técnico que conserta computadores, pode vender peças para os computadores. Devendo conter essas duas atividades em seus atos constitutivos.

Exemplos:

Lavanderia;

Cinema;

Hospital;

Escola.

Industriais: As empresas industriais são aquelas incumbidas de transformar a matéria-prima num tipo de produto, onde são adicionados insumos (novos elementos). Os valores desses insumos são controlados rigorosamente pois o custo do produto será calculado por meio desse controle.

Exemplos:

Fábrica de móveis artesanais;

Fábrica de roupas;

Fábrica de esquadrias;

Fábrica de computadores.

Formalidades das socidades

As formalidades das sociedades são documentos que provem a existência da sociedade.

Contrato Social: É um documento em que fica descrito os nomes dos sócios e a quantidade de quotas de participação de cada um na sociedade de responsabilidade limitda (LTDA)

Estatuto social: É um documento que direciona a Sociedade Anônima (S/A) a comprovar sua existência, contendo informações dos atos constitutivos, como:

- Montante de capital investido;

- Quantidade de ações emitidas;

- Distribuição de lucro;

- Tipo de ações e quais sócios participarão das assembléias.

Empresa individual

A Lei 12.441 de 11/07/2011 passou a denominação de Empresa indivual para Empresário Individual (EI), que também criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Empresário Individual (Após a Lei de 12.441 de 11/07/2011)

O empresário individual é aquele que exerce em nome próprio uma atividade empresarial, sendo pessoa física titular da empresa, desenvolvendo sua atividade por sua conta e risco, colocando inclusive seu patrimônio em perigo pois o patrimônio da pessoa física e o do empresário individual acabam sendo os mesmos, logo o titular responderá de forma ilimitada pelas dívidas.

Apesar de não ser pessoa Jurídica o EI precisa possuir CNPJ, para constituir as