Contabilidades: Contabilidade Tributária

Questões Avaliativas

Disciplina: Contabilidade Tributária

NOME	Marcela Mendes de Souza
RA	6248214480

Questões Avaliativas

Anhanguera Educacional

2016

Questões Avaliativas

Disciplina: Contabilidade Tributária

Questões Avaliativas

Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade Tributária apresentada ao Professor Márcio Rogério Rosales do Nascimento.

Anhanguera Educacional

2016

Atividade de Sala

1. Tributo é toda prestação precuniária compulsória, em moeda instituida em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada, ou seja, tributos são contribuições obrigatórias, instituídas em lei e cobradas pelo fisco.
2. Competência Tributária é a atribuição dada pela Constituição Federal aos entes políticos do Estado da prerrogativa de instituir os tributos, de uma forma mais informal entende-se que é a aptidão para criar tributos, por meio de lei, com todos os elementos essenciais.
3. Imposto: é um tributo cujo fato gera a obrigação de pagar, é uma situação que independe de qualquer atividade estatal em relação ao contribuinte, é arrecadado para despesas gerais, como pagamento de servidores, contruções de escolas, entre outros.
       Taxas: Ao contrário de impostos, as taxas são tributos que tem como fato gerador uma atividade estatal específica, diretamente ligada ao contribuinte, como custos judiciais, licenciamento de veículos, etc.
      Contribuições de melhoria: Assim como as taxas, contribuições de melhoria tem um fato gerador relacionado a um atividade estatal específica ao contribuinte, é a realização de obras públicas da qual decora uma valorização imobiliária do contribuinte.
      Empréstimos compulsórios: tem por finalidade buscar receitas para o Estado a fim de promover o financiamento de despesas extraordinárias ou urgentes, quando o interesse nacional esteja presente.
      Contribuições especiais: É um tributo marcado por sua destinação, visto que seu respectivo ingresso é obrigatóriamente direcionar para o financiamento do Estado em determinado setor, como por exemplo, a seguridade social, a educação, entre outros.
4. É uma barreira intituída por um dispositivo de nossa Constituição Federal que veda a incidência de tributação sore determinado fato, determinada pessoa ou categoria de pessoas, por exemplo: as igrejasem razão doreferido artigo nao recolhem imposto predial e territorial urbano e nem imposto sobre propriedade de veículos auto motores.
5. Elisão Fiscal é a forma de evitar, retardar ou diminuir o pagamento de tributos, de forma legal. Evasão Fiscal é quando se usa atos ilegais para o não cumprimento do pagamentos de tributos.
6. Princípio da Legalidade Tributária; Princípio da Isonomia Tributária; Princípio da Irretroatividade Tributária; Princípio da Anterioridade; Princípio da Anterioridade Nonagesimal; Princípio do Não Fisco; Princípio da Uniformidade Geográfica; Princípio da Capacidade Contributiva; Princípio da Transferência dos Impostos; Princípio da  Seletividade.
7. É quando se consuma uma obrigação tributária previsto na legislação tributária. As obrigações tributárias são de dois tipos:
   - Obrigação tributária principal: é a obrigaçãos de pagar o tributo devido.
   - Obrigação tributária acessória: é a acão ou omissão que facilira a ação do fisco.
8. Lançamento por declaração: pode se dizer que é a obrigação formal do sujeito passivo de deixar registrado os dados que, sejam relevantes para a realização do ato de lançamento.
      Lançamento por ofício: é realizado pela autoridade sem qualquer auxílio do contribuinte, partipa desse lançamento apenas autoridade administrativa, a própria autoridade verifica o fato gerador da obrigação tributária.
     Lançamento po homologação: é utilizado nas hipóteses em que a lei determine que o contribuinte deve efetuar o pagamento, sem o prévio lançamento.
9. União: IR, IPI
      Estado: ICMS, IPVA
      Município: IPTU, ISS
10. Fiscal: é quando o Estado Fisco não tem outra preocupação senão arrecadar, pode ser vinculado ou não vinculado, vinculado o estado arrecada para prestar serviços (ex: IPVA, IPTU), não vinculado arrecada sem qualquer contra prestação específica (ex: IR).
       Parafiscal: é quando seu objetivo é a arrecadação de recursos para o custeio de atividade que se desenvolve através de entidades específicas, mas que não são próprias do Estado (ex: OAB, SESI, SESC, contribuições cobradas de servidores públicos para custeio de sistemas de previdência).
       Extrafiscal: ocorre quando o Estado Fisco não visa apenas à arrecadação, mas também intervir na sociedade e no econômico (ex: Aliquota zero para o carro, para linha branca, IPI,etc).
11. Trabalha na administração de tributos de uma empresa, seu conceito se estende a um conjunto de ações e procedimentos que visão apurar e conciliar a geração de tributos.
12. A escritura é o processo sistemático, que em livros próprios, se lançam as contas e todas as operações de uma empresa, fazendo um balanço uma balanço geral do seu ativo e passivo. O contador deve seguir todos os princípios contábeis, é indispensável ter em poder o Livro Diário, que deve ser autenticado em algum estabelecendo de Registro Público de Empresa. Algumas das vantegns da escrituração são: maior controle financeiro a entidade; facilita acesso às linhas de crédito, entre outras tantas vantagens.
13. É um conjunto de políticas econômicas que visam facilitar o aporte de capitais em uma determinada área através da cobrança de menos impostos ou de não cobrança, visando o aquecimento econômico (ex: cultura, programas especiais, agrícola, desenvolvimento industrial, etc).
14. A contabilidade avançou de acordo com as novas necessidades que se apresentavam. Com a criação de grandes empresas, como as multinacionais, onde são requeridos grandes capitais, foi a primeira causa da utilização da teoria e da prática contábil.
15. A tecnologia vem modificando a rotina da área contábil, proporcionando melhorias no atendimento aos clientes, a principal destas transformações é a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a qual obriga o contador e mais proficionais da área, a se capacitarem nos conhecimentos sobre o assunto, pois senão serão engolidos pelos demais.

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