Crise Economica

POLITICA ECONOMICA BRASILEIRA 2000 A 2015

QUAL O MOTIVO DA CRISE?

DIOGO DA SILVA CARDOSO

JOSE ANTONIO DE BARROS

Resumo:

Este trabalho tem por objetivo demonstrar os principais pontos que influenciaram a economia do país em determinado período. Como a intervenção direta do governo influenciou negativamente os rumos econômicos, sob o olhar da escola Austríaca, baseado nas publicações de Ludwig Von Mises, evidenciar que o intervencionismo inflacionário, com bases Keynesianas, apostando em expansão de crédito e doses de inflação como base para o crescimento econômico.

Por fim demonstrar, evidenciar como medidas populistas e intervencionistas influenciaram a situação financeira de cada cidadão e famílias.

Introdução:

A condição econômica no Brasil passou por diversas transformações, sempre com o governo interferindo diretamente em seus rumos. Hiperinflação, congelamento de preços, corte do zero, trocas de moeda e até conviver com duas moedas em circulação.

Em meados de 1994, entrou em vigor o Plano Real, moeda que estabilizou os preços, controlou a inflação, partindo de 916% em 1994, até 1,65% em 1998, menor valor da história do Real.

Devido à crise na Ásia em 1998 e a perda das reservas internacionais de Dólares, em 13 de janeiro de 1998, o governo desiste de controlar o cambio de deixando-o flutuar. A partir dai adota – se o famoso tripé macroeconômico: cambio flutuante, metas de inflação e superávit primário. Em seguida, no ano 2000 entra em vigo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que, pressupõe, segundo a LEI COMPLEMENTAR DE Nº 101 de 4 de MAIO de 2000, diz: “ Artigo 1º Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capitulo II do Titulo VI da Constituição. 1º A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar. 2º As disposições desta Lei Complementar obrigam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

A partir deste momento serão pontuadas as principais medidas que afetaram e, consequentemente levaram ao ápice da crise em 2015, também uma analise baseada em estudos da literatura de Ludwig Von Mises.

Liberalismo:

O liberalismo, principalmente no Brasil é taxado como uma doutrina que procura apenas privilegiar os donos de capitais, empresários, Bancos ou grandes conglomerados. Nos estado paternalista no qual vivemos, tem se a prerrogativa que o estado deve prover todas as soluções para as mazelas da sociedade, através de sua ação. Intervir nos preços, agir diretamente sobre pontos cruciais da economia.

A visão de um liberal vai além desses estereótipos, é muito mais ampla e requer uma grande avaliação de tudo que ocorre nos dias atuais. Sobre o ponto macroeconômico o liberalismo abraça puramente o capitalismo e a economia de mercado, diminuição da burocracia, as liberdades individuais do cidadão para que possa escolher como ganhar, como e onde gastar, investir, poupar, sem ação do estado tão presente sobre vida.

Atuação do Estado seria apenas regulatória, apenas traçando diretrizes e pontos mínimos para que inciativa privada seja proprietária dos meios de produção. Pelo tamanho agigantado tende a ter elevado custo, pouca eficiência e até desvios nos serviços prestados por estatais. Maior exemplo deste acontecimento são os infindáveis problemas com a Petrobras, portava o titulo de maior empresa do país, passou a uma das maiores devedoras após diversas intervenções do governo como represamento de preço, com interesses eleitorais, o que garantiria apenas os interesses de um pequeno grupo, dos que estavam no governo. Os resultados da empresa foram os piores possíveis, recordes negativos atrás de recordes negativos. Este é apenas um exemplo.

Na economia, basicamente, não haveria o estado intervindo sobre taxa de juro, controle de preços para mascarar a inflação, o banco central teria a autonomia de agir conforme o mercado que é auto regulável.

Não é o estado quem gera riqueza, mas sim a iniciativa privada, que produz a partir da mão de obra de indivíduos que recebem valores monetários por estas prestações e consomem conforme necessidade de cada um. É um ciclo natural econômico, o estado quando interfere neste ciclo causa distorcem, em certo momento até positiva, mas danosa no futuro.

Segundo Mises,von Ludwig. “O liberalismo é guiado pelas ideias de lei natural e do iluminismo, exige para todos a igualdade nos direitos políticos e civis, porque pressupõe serem todos iguais. Deus fez todos os homens iguais, dotando – os, fundamentalmente, das mesmas capacidades de talentos, soprando lhes o sopro de seu espirito. Todas as diferenças existentes entre os homens são apenas artificiais, produto das instituições sociais e humanas, isto é, transitórias. O que é imperecível no homem, seu espirito, sem duvida é o mesmo no rico e no pobre, no branco e no negro. O liberalismo se opõe a interferência do governo nos assuntos econômicos, eles assim o fazem por ter certeza de que a economia de mercado é o único sistema de cooperação social viável e eficiente. O liberalismo é uma doutrina inteiramente voltada para a conduta do homem neste mundo. Em uma analise, a nada visa senão ao progresso do bem estar material exterior do homem e não se refere as necessidades interiores, espirituais e metafisicas. Não promete felicidade e contentamento aos homens, mas, tão somente, a maior satisfação possível  de todos os desejos suscitados pela sociedade e pelo mundo exterior.”

Intervencionismo:

No campo econômico, intervenção estatal é a mão visível do governo, ditando medidas ou restrições. Quando o governo, por meio de uma medida, isenta o IPI (imposto sobre produto industrializado) sobre automóveis, altera o quadro momentâneo, que seria estagnação ou perda da atividade econômica, para um quadro de impulsão de consumo e consequente uma aparente melhora da atividade econômica.

Segundo Mises, von Ludwig “Intervenção é uma ordem isolada emitida pela autoridade que representa o aparato de poder, obriga o empresário e o proprietário dos meios de produção a empregar esses meios de uma maneira diferente da que empregariam se agissem pelo que lhes determina o mercado. A ordem pode ser representada por um comando ou uma interdição, os quais podem não ser de ostensiva emissão do governo.”