Cultura Organizacional Como Fator Determinante Para A Efetividade Do Programa De Compliance: Uma Pesquisa Bibliográfica

CULTURA ORGANIZACIONAL COMO FATOR DETERMINANTE PARA A EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE COMPLIANCE: UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA

 Luzia Neta Albuquerque Chaves

Resumo:

O presente artigo objetiva analisar como a cultura organizacional se entrelaça e contribui para a formação da identidade de uma organização e sua contribuição para efetividade do programa Compliance. Busca-se identificar os meios pelos quais as empresas podem se adaptar e internalizar os conceitos e normativas do Programa, os benefícios auferidos, bem como estimular uma reflexão sobre a responsabilidade organizacional no combate à corrupção e a necessidade de instituir novos padrões culturais e comportamentais. A cultura da organização exerce importante influência no âmbito do trabalho e no comportamento organizacional, o que a torna mecanismo para a sustentação bem-sucedida no processo de implementação e consolidação de uma cultura ética, íntegra e com valores definidos no escopo do Programa de Compliance. Dessa forma, a principal contribuição teórica deste estudo é auxiliar no entendimento de como a cultura organizacional contribui para a formação da cultura de integridade. Neste sentido, busca-se também analisar se a cultura organizacional poderá ser um empecilho para o programa. Considerando os pilares do programa, os quais ressaltam e evidenciam os papéis, principalmente o papel fundamental da alta administração, que exerce papel fundamental, é quem dita o tom. Como metodologia adotou-se na pesquisa o método dedutivo, com coleta qualitativa de dados bibliográficos, fora realizada uma revisão sistemática a partir de busca em bases de dados indexadas CAPES e SCIELO. A pesquisa adota o método exploratório que se caracteriza por proporcionar maior familiaridade com um problema, permitindo torná-lo mais explícito, bem como fomentar o aprimoramento de ideias. Esse tipo de pesquisa se baseia no levantamento bibliográfico e na investigação de experiências práticas que por meio do método de levantamento recolhe informações pertinentes do universo ora pesquisado.

Palavras-chave: Compliance. Cultura organizacional. Integridade. Comunicação

 Abstract:

This article aims to analyze how organizational culture intertwines and contributes to the formation of an organization's identity and its contribution to the effectiveness of the Compliance program. It seeks to identify the means by which companies can adapt and internalize the Program's concepts and regulations, the benefits obtained, as well as stimulate reflection on organizational responsibility in the fight against corruption and the need to institute new cultural and behavioral standards. The organization's culture exerts an important influence on the scope of work and organizational behavior, which makes it a mechanism for successful support in the process of implementing and consolidating an ethical, integral culture with values ​​defined in the scope of the Compliance Program. Thus, the main theoretical contribution of this study is to help understand how organizational culture contributes to the formation of a culture of integrity. In this sense, it is also sought to analyze whether the organizational culture can be an obstacle for the program. Considering the pillars of the program, which highlight and highlight the roles, especially the fundamental role of senior management, which plays a fundamental role, who sets the tone. As a methodology, the deductive method was adopted in the research, with qualitative collection of bibliographic data, a systematic review was carried out from a search in CAPES and SCIELO indexed databases. The research adopts the exploratory method, which is characterized by providing greater familiarity with a problem, allowing it to be made more explicit, as well as encouraging the improvement of ideas. This type of research is based on a bibliographical survey and on the investigation of practical experiences that, through the survey method, collect relevant information from the universe now researched.

Keywords: Compliance. Organizational culture.  Integrity. Communication

1. INTRODUÇÃO

O combate à corrupção é uma preocupação mundial, empresas de todos os segmentos têm buscado mecanismos para mitigar o problema. No Brasil, com o advento da Lei n. 12.846/2013, o Compliance ganhou destaque e passou a ser difundido nas organizações como meio para atenderem os requisitos legais, estarem em conformidade com as normas e regulamentos, compelindo-as a adotarem procedimentos internos baseados na integridade e ética.

O compliance tem a função de monitorar e assegurar que todos os envolvidos com uma empresa estejam de acordo com as práticas de conduta da mesma. Essas práticas devem ser orientadas pelo Código de Conduta e pelas políticas da companhia, cujas ações estão especialmente voltadas para o combate à corrupção (UBALDO, 2017, p. 121).

Não basta, entretanto, implantar o programa de compliance apenas para atender um requisito legal, é necessário que haja o efetivo cumprimento dos procedimentos, políticas e ações que envolvem o programa. Conforme Blok (2017, p. 116), é necessária a realização de treinamento dos funcionários e monitoramento acerca do cumprimento das disposições adotadas, visando à solidificação da prevenção e à diminuição de riscos pela observância dos procedimentos que componham o programa de integridade.

Deste modo, tem-se como pergunta geral: como a cultura organizacional pode influenciar na efetividade do programa de integridade?

A Justificativa desta pesquisa está fundamentada na necessidade de compreender os fatores que levam à perpetuação de um programa de Compliance. Considerando que é por meio desta que a organização pode orientar e moldar os comportamentos, seja por meio de treinamentos, código de conduta, normas internas e principalmente utilizar-se do exemplo que vem do topo para o comprometimento com os valores éticos e com a integridade. As organizações são feitas por pessoas, portanto, as metodologias e pilares do programa devem ser voltadas para elas.

Como metodologia adotou-se na pesquisa o método dedutivo, com coleta qualitativa de dados bibliográficos, fora realizada uma revisão sistemática a partir de busca em bases de dados indexadas CAPES e SCIELO. A pesquisa adota o método exploratório que se caracteriza por proporcionar maior familiaridade com um problema, permitindo torná-lo mais explícito, bem como fomentar o aprimoramento de ideias. Esse tipo de pesquisa se baseia no levantamento bibliográfico e na investigação de experiências práticas que por meio do método de levantamento recolhe informações pertinentes do universo ora pesquisado.