Curso de Graduação em Ciências Contábeis

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IESGF

EDGAR JOSÉ PRIM JUNIOR

GEOVANE FERREIRA DA SILVA

GILCINÉIA CLASEN

GUILHERME FURTADO

HALYSSON MATOS

LUIZ GUSTAVO

MICHELE VANESSA DOS SANTOS

PAMELA SHARON RIGHI

ROSÂNGELA NUNES DAMACENA

EIRELE

SÃO JOSÉ, 2013.

EDGAR JOSÉ PRIM JUNIOR

GEOVANE FERREIRA DA SILVA

GILCINÉIA CLASEN

GUILHERME FURTADO

HALYSSON MATOS

LUIZ GUSTAVO

MICHELE VANESSA DOS SANTOS

PAMELA SHARON RIGHI

ROSÂNGELA NUNES DAMACENA

EIRELE

Atividade prática supervisionada submetida ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial para conclusão da 4ª. fase do Curso de Graduação em Ciências Contábeis.

Orientador: Alex Charles Silva de Aguiar

SÃO JOSÉ, 2013.

SUMÁRIO

1 Introdução          4

1.2  OBJETIVOS          5

1.2.1 Objetivo geral          5

1.2.2 Objetivos específicos          5

2 REVISÃO DE LITERATURA          6

2.1  CONCEITO DE EIRELI: SUA CRIAÇÃO, EXCLUSÕES E INCLUSÕES          6

2.1.1 Passo a passo para criar uma Eireli           8

2.1.1 Junta comercial           8

2.1.2 Aprovação prévia de órgãos e entidades governamentais, quando for o caso          9

2.1.3 Secretaria da Receita Federal do Brasil         10

2.1.4 Secretaria da Fazenda do Estado          10

2.1.5 Prefeitura municipal         10

2.1.2 Capacidade para ser titular         11

2.1.3 Impedimentos para ser um administrador de uma Eireli         11

2.1.4 Exclusão da Eireli          12

2.2 A EIRELI VERSUS EMPRESÁRIO INDIVIDUAL          13

2.3 AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA EIRELI          14

3 conclusão          17

REFERÊNCIAS          18

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1 INTRODUÇÃO         

        

No Brasil e no mundo de uma forma geral as pessoas buscam algo que lhe proporcione uma atividade mais rentável e em alguns países é possível alcançar isso mesmo sendo empregado. Por causa dessa situação onde vivemos que o brasileiro tem buscado cada vez mais tornar-se seu próprio patrão, procurando alternativas para que isso ocorra, muitos acabam desenvolvendo uma atividade informal, pelo motivo de a burocracia no Brasil ser muito grande.

Com o Intuito de regularizar o volume de receita informal gerada na maioria das vezes pela dificuldade de constituir uma empresa, no Brasil, país extremamente burocrático é que se deu inicio a EIRELI, uma ferramenta  para facilitar o acesso de pessoas físicas desenvolverem sua atividade de forma regularizada e dentro das leis  e com isso gerar uma mudança no  cenário econômico.

A EIRELI  apresenta uma nova modalidade empresarial, onde a mesma é constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social que apresenta suas particularidades e exigências. A EIRELI possibilita que um empresário, constitua uma sociedade, onde a sua responsabilidade é atrelada ao valor do capital integralizado. Compreende-se que esse titular poderá distinguir, diferentemente do que ocorre com o empresário individual, o seu patrimônio pessoal. Protegendo parte de seus bens aos riscos das atividades que por ventura exerça

Para constituição de uma EIRELI, existem alguns requisitos que deveram ser cumpridos. Um deles é sobre o capital social da empresa onde determina que este deva ser igual ou superior ao valor de 100 (cem) salários mínimos vigentes do período, devendo este ser totalmente integralizado. O segundo requisito trata da inclusão da expressão "EIRELI", para que haja formalmente a criação dessa empresa, a sua identificação deve ser precisa. Outro requisito é a possibilidade de participação do titular de uma EIRELI, em apenas uma empresa neste formato.

1.2 OBJETIVOS

O presente trabalho tem como objetivo abordar, a introdução da EIRELI, (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), explicando suas principais características, apontando as vantagens e desvantagens deste novo empreendimento.  

1. Objetivo Geral

Discorrer quanto à introdução do novo método de empreendedorismo no mercado econômico, seus benefícios para o país a cerca da regularizar receitas informais.

1. Objetivos Específicos

Com objetivos específicos, este estudo irá:

1. compor pesquisa bibliográfica apresentando a fundação da EIRELI, bem como seus pré-requisitos;
2. realizar estudo a respeito da EIRELI X EMPRESÁRIO INDIVIDUAL;
3. dissertar acerca das vantagens e dos pontos críticos da EIRELI.

2 REVISÃO DE LITERATURA

Este capítulo tem por finalidade apresentar uma fundamentação teórica sobre o tema: EIRELI; bem como fazer uma análise comentada a respeito da EIRELI X EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, dissertando acerca das vantagens e dos pontos críticos da EIRELI.