DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

1 DESENVOLVIMENTO

DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

A empresa comercial Línea Comercio de Móveis Ltda, produz e comercializa diretamente ao comércio varejista, mesas e cadeiras em dois formatos: Mesa Executiva Job 9000 e Cadeira Presidente Executiva 2000.

Empresa criada em 10 de Janeiro de 2010, cujo os sócios são Marcos e Paulo iniciaram com um capital social de R$200.000,00 (duzentos mil reais), sendo que 100,000,00 e de Marcos e outros 100,000,00 e de Paulo. Na empresa são levados todos os princípios da contabilidade, mas três deles são mais utilizados que são: Entidade, da Continuidade e o da competência. Nessa empresa assim como no princípio da Entidade a contabilidade e mantida para a empresa, ou seja, o patrimônio da empresa não se mistura com o dos sócios, nem seus patrimônios particulares pertencem à entidade, os fatos contábeis são registrados, as transações, as entradas e saídas são cuidadosamente registrados para que a empresa tenha Continuidade segura e se manter viva no mercado, para que isso aconteça temos que ter muita Competência fazendo sempre o registro das receitas e despesas, para que tenhamos uma apuração do resultado do exercício, onde as despesas e receitas são registradas com base no fato gerador e não quando acontece o pagamento ou o recebimento.

O PRINCÍPIO DA ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aquele dos sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. O Patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta essa circunstância. As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro previsível. Dessa forma, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis têm que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgado.

O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. A fim de atingir seus objetivos, as demonstrações contábeis são preparadas conforme o regime contábil de competência. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando o caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. As demonstrações contábeis preparadas pelo regime de competência informam aos usuários não somente sobre transações passadas envolvendo o pagamento e recebimento de caixa ou outros recursos financeiros, mas também sobre obrigações de pagamento no futuro e sobre recursos que serão recebidos no futuro. Dessa forma, apresentam informações sobre transações passadas e outros eventos que sejam mais úteis aos usuários na tomada de decisões econômicas.

REGIME DE APURAÇÃO

A empresa línea tem uma encomenda 100 mesas Executivas job 9000 com o valor de 150 reais cada, o pagamento e em três prestações mensais, se essas mesas forem contabilizadas no regime de caixa os valores recebidos serão contabilizados no momento do seu recebimento, ou seja, uma entrada R$ 5.000,00 e ficar mais duas parcelas do mesmo valor por mês. O regime de caixa é oposto ao regime de competência, pois considera as saídas e entradas de caixa como "gatilho" para o registro contábil da transação. Trata-se de um sistema utilizado em microempresas ou somente com objetivo gerencial, enquanto o Regime de Competência melhor atende ao princípio contábil de Competência.

REGIME DE APURAÇÃO até 30 de junho de 1999, à pessoa jurídica, optante pelo regime de apuração do imposto de renda com base no lucro presumido, era permitido apurar a contribuição para o PIS/PASEP pelo regime de competência ou de caixa, atendidas as normas estabelecidas na IN SRF n° 104, de 24 de agosto de 1998. A partir da entrada em vigor da Medida Provisória nº 1.858-6, de 1999 (art.18), ficou restrito essa permissão, sendo admitida a adoção do regime de caixa, para fins de incidência desta contribuição, somente na hipótese do contribuinte adotar o mesmo critério em relação ao imposto de renda e à CSLL.

REGIME DE CAIXA é o regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento, respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas.

A regra geral é a seguinte:

1) A despesa só é considerada Despesa Incorrida quando for paga, independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o momento que foi pago.

2) A receita só é considerada Receita Ganha quando for recebida, independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o momento que foi recebido.

O REGIME DE COMPETÊNCIA é um princípio contábil, que deve ser, na prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem.Sob o método de competência, os efeitos financeiros das transações e eventos são reconhecidos nos períodos nos quais ocorrem, independentemente de terem sido recebidos ou pagos.Isto permite que as transações sejam registradas nos livros contábeis e sejam apresentadas nas demonstrações financeiras do período no qual os bens (ou serviços) foram entregues ou executados (ou recebidos). É apresentada assim uma associação entre as receitas e os gastos necessários para gerá-las.

As demonstrações financeiras preparadas sob o método de competência informam aos usuários não somente a respeito das transações passadas, que envolvem pagamentos