DIREITO EMPRESARIAL: Duplicata

DIREITO EMPRESARIAL

1. Duplicata

• E um instrumento nacional só existe no brasil
• Na Europa existe letra de cambio;
• Somente no Brasil existe a duplicata

2.Histórico legal

• a duplicata surgiu de instrumento mt antigo no cod. comercial 1850 era titulo executivo;
• a fatura existe desde de 1850 cod. comercial

3.Codigo Comercial 1850

• Art 219
• Art.427

• Lei 5474.68:

*Titulo de credito não é mais duplicata

• Código Civil 2002

4. Definição

5.Ricardo Negrão 2010

Duplicata e o título de credito causal que representa saque relativo  a credito ourindo de contrato de compra venda de titulo ou prestação de serviço.

5. Características conceituais

E um instrumento causal pq tem uma causa especifica q poderá ser emitido por empresário comerciante., em razão de contrato de serviço ou mesmo de compra e venda.

Para emissão da duplicata o comerciante uma fatura, senão emiti fatura emiti uma duplicata

6.Figuras        

Existe o sacado e o sacador

7.Fatura:

• E um instrumento q tem por finalidade descrever as mercadorias ou relacionar (as mercadorias q foram vendidas ou serviço q foi prestado.
• E uma peça distinta;
• E o sacador e a empresa

-O comerciante da uma ordem p fazer duplicata em seu beneficio

• A emissão da fatura e obrigatória?
• Sim no art. 1 §1 lei da duplicata fala q a emissão da duplicata e obrigatória, mais de 30
• Menos de 30 dias e facultativo

• Contrato Mercantil

• Nota Fiscal:

E o comprovante da mercadoria q foi vendidas;

E uma peça distintas;

• Exitem dois modelos de notas fiscais;

*Nota fiscal fatura: e o instrumento, que cumpre o papel de fatura e nota fiscal;

• Remessa

*A remessa e o ato do comerciante encaminhar a duplicata por comprador (sacador), aceita ou não com o pagamento da duplicata;

*Ela não e obrigatória ela e facultativa;

• Aceite

*E compulsório pq ele não pode recusar aceitar a duplicata

*no art. 8 da lei da duplicata;

*Só comerciante transfiro p fazer custodia;

*E compulsório salvo as seguintes exceções:

*Vicio do produto;

*Avarias do produtos e divergências;

*Produz efeito em título de credito que e a autonomia;

Primeiro protesta por falta de aceite

• Protesto por falta de aceite o comerciante pode executar mais nos embargos poderá discutir os vícios do contrato;

• Tipos de protesto:

*comerciante pega a duplicata pelo correio p manifestar o seu aceite ai ele recusa, assim o comerciante pode executar através de protesto por faltar de aceite sendo uma ação de execução

*encaminhei a duplicata p Joao ele rasga ao aceito e nem devolveu ai o comerciante pode executar sim pode e entro como protesto por falta de devolução

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