DISCIPLINAS NORTEADORAS: FINANCIAMENTOS PÚBLICOS; POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO E PODER LOCAL

[pic 1][pic 2]UNIDADE: POLOS – CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA[pic 3]

(CEAD)

CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA

DICIPLINAS NORTEADORAS:

FINANCIAMENTOS PÚBLICOS; POLÍTICAS PÚBLICAS E

ESTADO E PODER LOCAL.

ATIVIDADE: PROINTER IV FINAL

TUTOR PRESENCIAL: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA E SILVA

DISCENTES

NATAL-RN

2016

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TUTOR PRESENCIAL: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA E SILVA[pic 4]

ATIVIDADE: PROINTER FINAL

Relatório Final apresentado no Projeto interdisciplinar do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública na Universidade Anhanguera-UNIDERP-CEAD sob a orientação do tutor André Luiz Oliveira e Silva.

        

Natal-RN

2016

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RESUMO[pic 5]

A Previdência Social é uma vertente da Seguridade Social, prevista constitucionalmente como direito social fundamental e deve ser de fácil acesso ao cidadão de todas as esferas sociais, o sistema apresenta uma evolução histórica no atendimento ao cidadão, no entanto, onera e burocratiza os processos de concessão de benefícios à medida que novos grupos adentram o sistema, sem que as agências comportem a demanda, faz-se necessário a integralização de dados e informações. A melhoria do sistema de informação e abertura de processos apresenta urgência na sua atualização e desburocratização, a capacitação continuada de funcionários também merece criteriosa atenção.

Palavras-chave: Direitos Sociais. Previdência Social. Processos.

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[pic 6]

SUMÁRIO

1	INTRODUÇÃO	6
2	JUSTIFICATIVA	7
3	ENSAIO ACADÊMICO: Previdência Social e um breve histórico dos direitos sociais	8
3.1	REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL	10
3.2	PRINCIPAIS BENEFICIOS OFERECIDOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL	12
3.3	POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL	13
4	METODOLOGIA	16
5	RESULTADOS E DISCUSSÃO: Projeto de Intervenção	17
6	CONSIDERAÇÕES FINAIS	19
	REFERÊNCIAS	20

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APRESENTAÇÃO[pic 7]

O presente trabalho é resultado de uma busca de dados por meio de pesquisa bibliográfica e visita técnica e tem por objetivo mostrar o histórico e fundamentos da Previdência Social e seus processos, apresentando os principais benefícios.

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MENORIAL DESCRITIVO – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS[pic 8]

ETAPA 1
	DATA
	Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro
REFERENCIAL TEÓRICO
VISITA TÉCNICA
ANÁLISE DE DADOS
RESULTADOS E ENTREGA

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1 INTRODUÇÃO

O Relatório Parcial do Projeto de Interdisciplinar do Curso Superior em Gestão Pública tem como objetivo mediante Revisão Bibliográfica e Pesquisa de Campo, apresentar uma coleta de dados sobre os processos de Seguridade Social para um possível e futuro plano de intervenção nos Processos de Políticas Públicas da Previdência Social das agências localizadas no município da Cidade do Natal, Estado do Rio Grande do Norte, buscando aprofundar o conhecimento por meio das disciplinas norteadoras e confrontando com a realidade pesquisada.

Para um melhor entendimento este trabalho foi dividido em três partes com intuito de proporcionar ao leitor um conteúdo mais organizado didaticamente: primeira parte se refere ao caráter introdutório, a segunda parte visa ao ensaio acadêmico e o projeto de intervenção, norteando as diretrizes tomadas para a coleta e análise de dados pertinentes aos Processos de Políticas Públicas da Previdência Social, e por último, as considerações finais retomando os principais aspectos abordados quanto a análise crítica da relação entre a Burocracia e a Previdência Social.

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2 JUSTIFICATIVA

O presente trabalho tem por objetivo compreender os processos burocráticos que envolvem a Previdência Social do Brasil e as suas políticas públicas, mais especificamente os impactos que esses processos têm sobre a garantia do direito ao acesso a Seguridade Social, procuram-se analisar as transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas durante o longo período da existência da Previdência Social que resultou no modelo atual de gestão e sugerir formas de intervenção que visam a melhoras os processos burocráticos existentes.