ERA VARGAS E A CONSTRUÇÃO DO STATE BUILDING BRASILEIRO

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ERA VARGAS E A CONSTRUÇÃO DO STATE BUILDING BRASILEIRO

Joyce Regina dos Santos Monteiro da Silva, nº USP: 9360475

Disciplina: Introdução ao Estudo de Políticas Públicas

Docente: Marta Maria Assumpção Rodrigues

Maio, 2015.

ERA VARGAS E A CONSTRUÇÃO DO STATE BUILDING BRASILEIRO

A presente resenha irá tratará do Capitulo Três: A construção do Insulamento Burocrático e do Corporativismo e a Nacionalização do Clientelismo, do livro A Gramatica Política do Brasil, escrito por Jorge Zahar.

O capitulo aborda três teorias centrais: o Corporativismo, o Insulamento Burocrático, e a Centralização e Racionalização do Estado, que foram adotadas pelo governo de Getúlio Vargas (1930-1945) com intuito de reconstruir o Estado, antes fortemente influenciada pelo clientelismo.

O autor cita as principais medidas adotas por Vargas, para a construção deste Estado, onde há racionalização e centralização da Administração Publica e econômica. Estas medidas são denominadas pelo autor Gramaticas das relações Estado-Sociedade, e se tratavam basicamente da implantação de uma legislação corporativista, criação de instituições corporativistas e ensaio para o insulamento burocrático.

A criação de agencias reguladora e empresas estatais assim como a tentativa da implantação de um sistema de méritos e uma possível reforma  do serviço publico são exemplos práticos das gramaticas mencionadas. Mas que, no entanto tiveram de conversar com o muito presente clientelismo.

O autor busca analisar o quadro institucional do país e as políticas adotadas para a instauração do State Building Brasileiro, dividindo o capitulo nos quatro respectivos subcapítulos: Pano de Fundo: o Desafio à Modernização do Estado Brasileiro, State Building: Centralização Política e Administrativa, State Building: Intervenção na Economia e State Building: O Longo Impacto Dos Obstáculos Internacionais.

         No primeiro subcapítulo o autor propõe uma perspectiva histórica. Começando com a chamada Republica Velha brasileira, que se baseava no liberalismo e se caracterizava como conservadora, regionalista, oligárquica e com relações politicas de laissez-freire repressivo. Com o passar dos tempos estudiosos, militares começam a reagir a este tipo de Estado, e começa a reivindicar uma ordem publica universalista.

        Um senário caótico se instaura no Brasil, que abrange desde a economia do país até entre a sociedade e o Estado, e para contornar esta situação Vargas opta por aderir ideias de Racionalização do Estado, em muitos pontos parecidas com a dos países do Leste Asiático.

        O tal caos exige ações rápidas do governo, e Vargas responde estas exigências com a elaboração de medidas bastante parecidas com as adotadas por Estados Desenvolvimentistas.

A criação do Departamento de Administração dos Serviços Públicos  (DASP), trás para o  país o sistema de contratação por meritocracia, deixando de lado as  relações baseadas no nepotismo muito presentes na Republica Velha.

Ainda com essa medida é criado o insulamento burocrático no país, a construção de um poder absoluto por parte de instituições como o DASP favorecem a formulação de políticas e o papel consultivo da Presidência, levando a posterior criação de Empresas Estatais.

E o clientelismo passa a ser efetuado por meio das relações com os municípios e estados, favorecendo vínculos e favores, que se consolidam por meio de participação de conselhos e relações com os interventores, assim limitando este clientelismo a parâmetros ditados pelo Estado.

Chegando por fim a praticas Corporativistas garantidas pelas novas Leis e Agencias Reguladoras como o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas. Estas medidas visavam regular a ação dos atores por meio de ações formais, por Leis e Agencias Reguladoras e informais com o clientelismo por meio das relações com municípios, relatadas anteriormente.

        Em um discurso feito o presidente, aponta desafios encarados pelo país, decorrentes da má gestão da Republica Velha, onde as relações de interesses sem medidas e a livre atividade dos Estados e municípios geraram o que Pitter Evans chamaria de uma condição de “Estado Predatório”.

        A postura de “Estado de Compromisso” é então adotada, buscando atender as necessidades de vários seguimentos da sociedade, como a da indústria e dos cafeicultores, no entanto este Estado se encontra centralizado e é necessário sua modernização e universalismo.

        Para conseguir construir este Estado, Vargas busca estabelecer relações de apoio com as bases locais e personalistas da Republica Velha, no entanto quando se é instaurada a Ditadura, o mesmo cria medidas não universalistas como a ação dos interventores. Mostrando então pontos contraditórios no Governo Vargas.

        O segundo subcapitulo, vem tratar das medidas adotadas pela presidência, que visavam a Centralização e Racionalização da Administração Publica, como a já mencionada nomeação de interventores.

        O Autor então volta à discussão para as relações de coalizão que passam a ser estabelecidas, ressaltando que essas relações se assumiram em diferentes processos que variavam de estado para estado. Vê-se então o caso de Minas Gerais e São Paulo, que foi marcado por vários conflitos e em contrapartida tem se a coalizão periférica em Pernambuco mais pacifica e rápida.

        No cenário Federal, buscou-se a centralização e racionalização, através de implantações de Leis, novos ministérios e comissões que visavam cada vez mais tirar a autoridade dos Estados e Municípios e volta-la para a esfera Federal. Outras medidas adotadas por Vargas, com esse intuito foi à oposição a aspectos regionais e locais e ainda a instauração da ideia de uma Nação.

        Vargas ainda implanta outras medidas para racionalizar o estado como a extinção dos partidos políticos, que dividiu opiniões. E a regulamentação das profissões, com a implantação da carteira de trabalho e de sindicatos controlados pelo Estado.

        Seguiu-se então um processo de centralização e estatização dos instrumentos para o clientelismo. Iniciou-se um período de criação de inúmeros ministérios e e agencias que gerou muitos empregos, para especialistas e fazendo o Estado cada vez mais presente na vida nacional.