Economia Brasileira AD1

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Disciplina: Economia Brasileira

Nome do aluno: Dhara Teixeira Vogas Rosa

Pólo:Itaocara-RJ Matrícula: 15113110067

Primeira Atividade da AD1

A Nova República e o Plano Cruzado

   Com o golpe de 1964, os militares se apossaram do poder para cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira.  No período de 1968 a 1973, o Brasil viveu o seu milagre econômico, um modelo de crescimento acelerado que se mostrou excludente e concentrador. A partir de 1974, o país entrou em um longo período de crise. Diante desse quadro de crise foi elaborado e executado o II PND, que tinha como principal objetivo atacar a crise com uma proposta de crescimento econômico que fosse maior que a do período do milagre. Porém, o II PND fracassou. Foi elaborado e executado o III PND, pelo general João Baptista Figueiredo. O III PND também fracassou, mas foi feita a transição política. A partir de março de 1985, o Brasil passou a ter um governo civil e uma nova política econômica começou a ser preparada. - Antecedentes que levaram às “diretas já”: as baixas taxas de crescimento do PIB brasileiro se fizeram acompanhar de elevadas taxas de inflação, queda no salário real e aumento da concentração de renda, da pobreza e da miséria. Os efeitos dessas combinações foram sentidos por toda a sociedade, principalmente por parte daqueles que desfrutaram pouco ou nada dos frutos do milagre econômico (assalariados, camadas médias da população urbana, profissionais liberais, desempregados) e que agora sentiam mais fortemente os efeitos da crise. As pessoas começaram a se organizar para protestar contra aquela situação em que viviam. As discussões no interior de muitos desses movimentos sociais autônomos começaram a convergir para o entendimento de que profundas mudanças precisavam ser efetivadas. Foi aumentando a compreensão da população de que o emprego precisava aumentar, os salários precisavam subir e a renda precisava ser mais bem distribuída. Essas seriam as condições mínimas para que mais pessoas pudessem ter condições de adquirir os bens e serviços que satisfizessem suas necessidades básicas e fundamentais para que pudessem sair da condição de pobreza ou indigência em que viviam. - Para isso seria importante que o país voltasse a registrar taxas expressivas de crescimento do seu PIB, mas sem repetir as experiências concentradoras e excludentes dos períodos do Plano de Metas e do Milagre Econômico. Diretas Já: movimento que significava reivindicar a restauração do legítimo direito da sociedade civil de escolher, pelo voto direto, todos os seus representantes, tanto no nível do Legislativo como no nível do Executivo. A abertura lenta, gradual e segura significava para os militares o retorno à normalidade democrática, com a escolha de um civil para ser o próximo presidente. Dentro dessa lógica foram permitidas diversas manifestações dos movimentos populares, mas a escolha do sucessor do presidente Figueiredo pelo voto direto não foi permitida. Diante da impossibilidade de se ter as eleições diretas, o Colégio Eleitoral se reuniu no dia 15 de janeiro de 1985 e deu a vitória ao candidato da oposição, Tancredo Neves. Estava escolhido, pelo voto indireto, o sucessor do presidente Figueiredo, mas isso não aconteceu em virtude do estado de saúde de Tancredo Neves. José Sarney tomou posse como vice- presidente do Brasil. O governo e a sua equipe encontraram pela frente um processo inflacionário que se acelerava. Diante desse quadro de agravamento do processo inflacionário, os esforços do governo concentraram-se no combate à inflação. - Medidas do “pacote de março” lançado com o objetivo de combater a inflação: • proibição para a contratação de novos funcionários para o setor público; corte de 10% do orçamento fiscal para o ano de 1985; redução das operações dos bancos oficiais; congelamento geral dos preços para o mês de abril; congelamento das tarifas públicas;  mudança da metodologia das correções cambial e monetária (antes era feita com base na taxa de inflação do mês em curso e passou a ser feita com base na média geométrica da inflação dos três meses anteriores). A mudança da metodologia de cálculo das correções monetária e cambial, além de trazer incertezas para os agentes econômicos, também teve o efeito de considerar nos seus cálculos números mais altos da inflação registrados nos meses anteriores, passando a pressionar mais os preços. Os empresários, pressionados pelos aumentos dos seus custos de produção passam a pressionar pelo aumento dos preços dos seus produtos.  Como consequência, a inflação retomou a sua trajetória de altas sucessivas e rapidamente superou os níveis do início do novo governo. A retomada da escalada inflacionária indicava o fracasso das medidas anti-inflacionárias contidas no “pacote de março” .Em 26 de agosto de 1985, tomou posse no cargo de ministro da Fazenda Dílson Funaro, com uma proposta de estabilizar a inflação e alterou a metodologia de cálculo das correções cambial e monetária, fazendo-a retornar ao critério mensal.  A elevação dos preços dos produtos no atacado sinalizava que haveria pressões inflacionárias no nível do varejo, quando os aumentos fossem repassados para o consumidor final no varejo, fazendo com que a inflação apurada pelo IPCA voltasse a crescer. O novo ministro fracassou. - Mudanças que aconteceram no comportamento da sociedade no período final do regime militar: Durante o regime militar, as manifestações sociais de reivindicação foram fortemente reprimidas. Dentro do contexto do projeto de abertura lenta, gradual e segura definido pelos militares, o regime ditatorial foi fazendo algumas concessões, permitindo muitos atos que antes reprimiam. Nesse ambiente, a sociedade foi se organizando (associação de moradores, comunidades eclesiásticas de base, movimento contra o desemprego) para reivindicar melhorias nas suas condições de vida que tinham sido deterioradas em função da política econômica do regime militar. Assim, a grande mudança ocorreu com a sociedade tomando a iniciativa de se mobilizar para protestar e reivindicar, o que culminou com a grande mobilização da campanha pelas “Diretas Já”.

 

Aula 13 - O primeiro governo Lula (2003-2006): vitória do medo ou da esperança? –

  De 1989 a 2002, houve quatro eleições diretas para a escolha do presidente da República, e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva disputou todas elas. Na primeira, perdeu no segundo turno para o candidato Fernando Collor de Mello. Na segunda e na terceira, perdeu no primeiro turno para o candidato Fernando Henrique Cardoso (FHC). Finalmente, na quarta, realizada entre outubro e novembro de 2002, ganhou do candidato José Serra no segundo turno. Em janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como presidente do Brasil para um mandato de quatro anos. O processo eleitoral de 2002 foi muito diferente dos três anteriores, realizados nos anos de 1989, 1994 e 1998. Processo eleitoral realizado no final do ano de 1989: foi a primeira eleição direta depois da ditadura, houve uma grande quantidade de candidatos no primeiro turno, que representavam as mais diversas cores e matizes políticos e ideológicos. No segundo turno, as eleições ficaram polarizadas entre um candidato representante das forças de esquerda, Lula, e o candidato representante das forças da direita, Collor. TV Globo, ao editar o último debate entre os dois candidatos e apresentar no Jornal Nacional os melhores momentos do seu candidato, definiu as eleições em favor de Fernando Collor de Mello. Processo eleitoral de 1994: segunda eleição da qual o candidato Lula participou, aconteceu sob a influência dos bons e positivos resultados do Plano Real, lançado oficialmente em 1º de julho daquele ano e ainda sob forte influência do Sistema Globo, como bem demonstrou o chamado “Escândalo da Parabólica”, que obrigou a demissão do ministro da Fazenda Rubens Ricupero. - Processo eleitoral de 1998: também ocorreu sob a influência dos bons resultados do Plano Real, apesar das ameaças trazidas pelos efeitos da crise da Rússia iniciada em agosto de 1998. A reeleição, no primeiro turno, de Fernando Henrique Cardoso pôde ser lida como um voto de confiança na política econômica do governo para superação dos efeitos da crise, porque ela já tinha se mostrado capaz de acabar com a inflação crônica do país. - Processo eleitoral de 2002: alguns aspectos econômicos e políticos favoreceram o candidato Lula. Aspectos econômicos: estariam os efeitos negativos acumulados, seja em função das próprias características do Plano Real – âncora cambial, abertura econômica, desequilíbrio da balança comercial, que contribuíram para um baixo crescimento econômico e elevadas taxas de desemprego , seja devido à política adotada para combater os efeitos das crises externas e internas que afetaram o país nos anos de 1999, 2001 e 2002 contenção do crédito, juros altos e ajuste macroeconômico ortodoxo, que geraram recessão e mais desemprego.  Aspectos políticos: houve rachadura na base política que tinha ajudado a eleger o presidente FHC em dois pleitos seguidos. Por um lado, no Partido da Frente Liberal (PFL), forte aliado nas eleições anteriores, indicando inclusive um nome do partido para a vice-presidência, o político pernambucano Marco Antônio de Oliveira Maciel, com o PFL se distanciando do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), partido do governo FHC. Esse distanciamento aconteceu depois do escândalo causado pela apreensão, pela Polícia Federal, de uma grande quantia em dinheiro, de origem suspeita, numa empresa de consultoria da qual a Srª Roseana Sarney, do PFL, filha do senador José Sarney (ex-presidente da República) era sócia. Essa apreensão foi vista pelo partido como uma manobra para eliminá-la da disputa, o que de fato aconteceu. As mudanças relativas ao partido do candidato Lula também contribuíram para a sua vitória.  No dia 1º de janeiro de 2003 tomou posse como presidente do Brasil o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), fundado em 1980.  A vitória de Lula significava a vitória da esperança, uma esperança de mudança do status caracterizado por recessão, desemprego, violência no campo e na cidade, pobreza e desigualdade econômica e social.  A esperança na mudança contemplava, dentre outras coisas, a adoção de uma política de reconstrução nacional que diminuísse o sofrimento do povo brasileiro; que retomasse o crescimento econômico e o mantivesse com taxas mais elevadas; que criasse novos postos de trabalho; que aumentasse as oportunidades de inclusão social; que não continuasse com a submissão do país às exigências dos organismos mundiais (FMI, Banco Mundial) de se fazer o ajuste macroeconômico ortodoxo que resultava em mais sacrifícios para a classe trabalhadora e para a sociedade em geral. As heranças recebidas pelo governo Lula A herança maldita - Na visão dos que estavam recebendo o baú, seu conteúdo era quase totalmente de herança ruim, o que chamavam de “herança maldita”. - Condições em que o novo presidente recebeu a economia brasileira:  Com a redução das importações em 2002, o déficit acumulado do período 1995/2002 era enorme;  O fraco desempenho das suas exportações fez a participação do Brasil nas exportações mundiais cair muito de 1994 para 2002; (3) A dívida externa bruta em relação ao PIB cresceu demais de 1994 para 2002, representando neste último ano, 3,5 vezes o valor das exportações totais; A dívida externa líquida (deduzindo as reservas, os haveres no exterior de bancos e residentes no país) passou de 25,7% do PIB em 1994 para 87,5% em 2002;  As reservas internacionais líquidas caíram muito de 1994 para 2002; A dívida líquida do setor público praticamente duplicou entre 1994 e 2002, chegando neste último ano a56,4% do PIB; A conta de juros do Governo Federal em 2002 estava enorme; A carga tributária (impostos e contribuições) passou de cerca de 29% do PIB em 1995 para 36% em 2002; (A contração do crédito interno fez com que a relação entre os empréstimos do sistema financeiro e o PIB, caísse em mais de 50% de 1994 para 2002, passando a uma das mais baixas do mundo; Entre 1995 e 2002 a economia cresceu a uma taxa média inferior à média do período 1991/1994; O desemprego aumentou; (13) A precarização também aumentou; (14) No período de 1995/2002, a queda acumulada nos rendimentos reais dos ocupados foi da ordem de 20%.

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