Estado, Governo e Mercado

Tarefa 01

Qual a relação dos direitos de segunda geração e a mudança do pensamento político?

Para responder a esta questão devemos entender que novos direitos nascem quando aumentam o poder do homem sobre o homem, que acompanha o pregresso técnico, que é a capacidade de dominar a natureza e outros homens, então são criadas novas ameaças à liberdade do individuo ou permitidas novos remédios para suas indigências. Os pensamentos políticos estão relacionados as exigências de direitos e podem estar dispostas cronologicamente em diversas fases ou gerações, mas sempre buscam, segundo BOBBIO^[1] dois objetivos “impedir os malefícios dos poderes constituídos ou obter seus benefícios”.

Dentro desta ótica, temos os Direitos pertencentes à primeira geração e referem-se aos direitos fundamentais do homem, conquistados nas lutas contra os governos absolutos e arbitrários, os quais limitam a atuação estatal em detrimento da preservação de direitos como a vida, a liberdade e a igualdade, estes direitos apresentam como direitos negativos, pois colocam limites ao Estado.

Os Direitos de segunda geração, foram decorrentes das lutas de classes, são considerados positivos, pois exigem ações concretas para a promoção da dignidade humana em vista da afirmação de que o estado deve não apenas se omitir em praticar atos lesivos a esfera de direitos humanos, mas também promover e salvaguardar situações de direito humanos relacionados à vida digna.

A primeira geração surge com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, vem com o Estado Liberal, são direitos naturais, inalienáveis, sagrados e imprescritíveis, são direitos negativos, pois colocam limites no poder do Estado.

A segunda geração são os Direitos Sociais, requerem ações positivas, ou seja, faz com que o estado promova, intervenha e proteja a sociedade. Superam o individualismo marcante da primeira geração e passa a impor ao Estado o dever de agir no sentido de propiciar a grupos sociais, tutela e proteção.

As mudanças nos pensamentos políticos se deram porque quando promulgadas as primeiras Declarações não seria concebíveis os direitos sociais e quando da criação dos direitos de segunda geração, não poderíamos imaginar os direitos de terceira geração, como viver num ambiente não poluído, por exemplo. Então entendemos que as mudanças no pensamento político nascem da mudança das condições sociais e do desenvolvimento técnico da sociedade.

Marcelo da Silva, aluno do curso de pós-graduação da Universidade Federal de São João Del-Rei.

Qual a necessidade, para Marx, da formação do exército de reserva (grupo de pessoas à margem da sociedade, que servem para ser exploradas pelo capital)? Essas pessoas são protegidas pelos regimes liberais? Justifique.

De acordo o capitulo XXIII da obra O Capital (“A Lei Geral da Acumulação Capitalista”), Marx^[2] caracteriza o problema:

[...se uma população trabalhadora excedente é produto necessário da acumulação ou desenvolvimento da riqueza no sistema capitalista, ela se torna por sua vez a alavanca da acumulação capitalista, e mesmo condições de existência do modo de produção capitalista. Ela constitui um exercito industrial de reserva disponível, que pertence ao capital de maneira tão absoluta como se fosse criado e mantido por ele. Ela proporciona o material humano a serviço das necessidades variáveis de expansão do capital e sempre pronto para ser explorado, independentemente dos limites do verdadeiro incremento da população]. (MARX, ano 1979, p. 733-734)