FOMENTO DO CAPITAL CULTURAL PELO PODER PÚBLICO EM IMPERATRIZ - MA

FOMENTO DO CAPITAL CULTURAL PELO PODER PÚBLICO EM IMPERATRIZ - MA

      Jailza do Nascimento Tomaz Andrade^[1]

Moacir José dos Santos²

Lourival da Cruz Galvão Júnior³

RESUMO

Este estudo busca identificar de qual forma o poder público provê condições para o desenvolvimento do capital cultural de Imperatriz-MA, como um pilar que contribua para o incentivo e perenização da cultura de Imperatriz em seus diferentes segmentos. Para tanto, será utilizada a pesquisa qualitativa, por meio de uma abordagem exploratória da bibliografia existente e dos dados governamentais, em consulta principalmente à Fundação Cultural de Imperatriz. Desta forma, espera-se elencar os programas, projetos, espaços e outras formas de incentivo que sejam realizados no município de Imperatriz – MA.

Palavras-chave: Capital Cultural. Imperatriz. Desenvolvimento Regional. Poder Público.

ABSTRACT

This study is a continuation of the article Knowing the Territorial Capital Imperatriz - MA, by the same author, which was made a survey of the different types of capital that make up a territory where the cultural capital is one of them, along with the productive capital, natural , human and intellectual, social, beyond the institutional capital. This time, it will be checked if there is any kind of promotion of cultural capital by the government in Imperatriz - MA, in order to analyze the actions undertaken in order to encourage this capital as a contribution to regional development. Therefore, qualitative research will be used through an exploratory approach of the existing literature and government data, in consultation mainly to the Cultural Foundation of Imperatriz. Thus, we expect to identify public initiatives to encourage cultural capital, listing the programs, projects, spaces and other forms of encouragement to be realized in the city of Imperatriz - MA.

Keywords: Cultural Capital. Imperatriz. Regional Development. Public Power.

1. INTRODUÇÃO

De acordo com o IBGE (2010), em um raio de até 600 km, Imperatriz - MA é a maior cidade de sua região e, portanto, acaba exercendo uma centralidade sobre as demais localidades, principalmente por causa do comércio, escolas e serviços básicos, como acesso à saúde, por exemplo. Portanto, o que acontece em Imperatriz – MA, acaba por influenciar outras cidades, principalmente aquelas localizadas na Microrregião onde ela está inserida, que é composta por 16 municípios.

Esta influência se estende também no âmbito cultural, não importando se tal cultura seja demonstrada pela iniciativa popular, incentivadas pelas instituições organizadas ou pelo poder público. Para Caravaca e González (2009), não é possível falar em desenvolvimento sem considerar a cultura de um povo e os motivos são óbvios, pois as ações de desenvolvimento precisam ser aceitas pela sociedade, que é quem recebe os benefícios mas, principalmente, os impactos negativos ocasionados pelo desenvolvimento.

As leis brasileiras estabelecem percentuais mínimos para a gestão pública investir seus recursos em ações de saúde e de educação, mas não há essa obrigatoriedade quando se fala em incentivo à cultura, ficando à cargo de cada gestor tal decisão.

O capital cultural deve ser observado como um importante fator para a identificação de uma sociedade, pois promove a coesão entre as pessoas, traz a sensação de pertencimento e oferece subsídios para entender sua vocação que, por consequência, serão indicadores que poderão ser usados como questão de desenvolvimento regional.

Além disso, não há como falar em desenvolvimento, sem considerar a sensação de bem-estar originada pela identificação com a cultura de um lugar.

Destarte, o presente estudo busca conhecer as ações que compõem o capital cultural que recebem fomento do poder público na cidade de Imperatriz – MA, sabendo que tais iniciativas influenciam diretamente no bem-estar, na identificação cultural e no desenvolvimento regional do município.

Para responder a esta questão, este estudo foi realizado e está dividido da seguinte forma: na primeira seção será registrada a metodologia utilizada para o levantamento dos dados necessários à pesquisa e, na segunda seção, será demonstrado de que forma o poder público empreende ações no sentido de fomentar o capital cultural em Imperatriz-MA.

Na terceira seção, será possível concluir se o fomento existe e como tais ações contribuem para o desenvolvimento regional, finalizando com sugestão para um próximo estudo, além das referências bibliográficas utilizadas na composição deste artigo.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

        Discorrer sobre cultura passa, invariavelmente, pela educação, pelo acesso que se tem à educação, o quanto ela faz diferença na vida em sociedade e os benefícios que traz à cultura, em prol do desenvolvimento do pensamento crítico.

        O historiador francês Certeau (1970) afirmou que:

...a relação da cultura com a sociedade modificou-se: a cultura não está mais reservada a um grupo social; ela não mais constitui uma propriedade particular de certas especialidades profissionais (docentes, profissionais liberais), ela não é mais estável e definida por um código aceito por todos...” (MICHEL DE CERTEAU, 1970, p. 104)

        Ao escrever tal sentença, este francês se referia às modificações nas escolas, principalmente às faculdades, onde a população menos abastada passou a ter direito ao estudo, à formação, e passa a acontecer o que ele chamou de multiplicação da cultura.

        O acesso ao estudo passou a ser feito em massa e seria necessário que a universidade trabalhasse aquele novo momento, aquela nova realidade plural, assumindo que teria que desenvolver a cultura de massa na universidade, para atender àquela nova situação.

Não havia como retroceder, pois a cultura precisava ser modificada para o ingresso democrático de novos alunos, com berços tão diferenciados entre si, mas com um futuro que dependeria do acesso à essa nova cultura: o estudo para todos. Ou seja, quem vivenciou aquele momento, não se contentou com o que tinham e isto leva ao pensamento a seguir descrito.