Gestão de negócios internacionais

a) O que foi o GATT?

O GATT sigla em inglês para “General Agreement on Tariffs and Trade” ou Acordo Geral de Tarifas e Comércio em português, foi um órgão sediado em Genebra na Suíça e surgiu em 1947 de uma série de acordos de comércio internacional, com o objetivo de promover a redução de barreiras comerciais entre os países, em particular as taxas e tarifas aduaneiras entre os membros do acordo. Dividia-se em órgãos que de comunicavam entre si, sendo os principais o Conselho de Representantes, Secretariado e uma Assembleia Anual. O Surgimento do GATT se deve à ineficiência das negociações entre os países para a formação da Organização Mundial de Comercio, futura OMC que surgiria somente em 1995. Embora fosse um órgão provisório, o GATT contribuiu significativamente para a adequação das normas reguladoras do comercio em relação ao voraz crescimento do comercio e a agilidade das operações financeiras. Com isso, houve uma queda nas tarifas aplicadas às mercadorias industriais de 40% em 1947 para 5% em 1993.

b) Como surgiu a OMC e quais suas principais características?

A OMC – Organização Mundial do Comércio surgiu a partir do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) criado em 1947 após a Segunda Guerra Mundial em conjunto com outras instituições multilaterais dedicadas a cooperação econômica internacional. São elas o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional), criadas com o Acordo de Bretton Woods. Sediada em Genebra na Suíça, a OMC entrou em funcionamento em 1º de Janeiro de 1995 e veio para substituir GATT/1947 em caráter permanente, já que mesmo era um órgão provisório, embora tenha vigorado por quase 50 anos. A OMC tem a finalidade gerenciar os acordos que compões o sistema multilateral de comercio, servir de Fórum para o comercio internacional, além de supervisionar a adoção e implementação desses acordos pelos seus membros, com o objetivo expandir a produção do comércio, incentivar a proteção do meio ambiente e estimular o emprego, além de solucionar os conflitos entre seus membros, gerados pela aplicação dos acordos comerciais internacionais.

Referências Bibliográficas:

A História da Valorização Aduaneira [online ] [acessado em 29/03/2015] Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5419

Artigos de Apoio – Acordo Geral de Tarifas e Comercio (GATT) [online] [acessado em 29/03/2015] Disponível em: http://www.infopedia.pt/$acordo-geral-de-tarifas-e-comercio-%28gatt%29

OMC [online] [acessado em 29/03/2015] Disponível em: http://academico.direito-rio.fgv.br/wiki/OMC

Organização Mundial do Comercio [online] [acessado em: 29/03/2015]

Disponível em: http://www.infoescola.com/geografia/organizacao-mundial-do-comercio-omc/

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