Modelo Contrato de Parceria Empresarial
Por: Iury Castro • 7/11/2017 • Trabalho acadêmico • 812 Palavras (4 Páginas) • 8.246 Visualizações
Contrato de Parceria Empresarial
Pelo presente instrumento entre as partes adiante nomeadas, a saber, de um lado a empresa
Marco Tulio Silva Fernandes, nome fantasia Marco Barbearia pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.606.759/0001-80, sediada na Av: Mato Grosso, nº: 2396, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Uberlândia/MG, e do outro lado uma Empresa pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº: _______________________________-_____________, sediada na Rua: ________________________________________________ nº: _____________,
Bairro: ________________________, na cidade de ____________________________, doravante simplesmente designados CONTRATADOS, neste ato representados pelo seu diretor/representante ________________________________________________________________, inscrito no CPF sob o nº __________________________, portador da Carteira de Identidade _______________________________, domiciliado à Rua ________________________________________, nº ____________, Bairro
____________________, na cidade de ____________________________, daqui por diante simplesmente denominado CONTRATANTE, na melhor forma de direito, resolvem celebrar o presente CONTRATO
SOCIAL, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
DA AUTONOMIA DESTE CONTRATO
O presente contrato é autêntico contrato autônomo de PARCERIA COMERCIAL sem vínculo empregatício, no qual os contratantes se obrigam ao que se segue nas cláusulas seguintes:
DO OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem como objeto a parceria de desconto dos serviços fornecidos pela PARCEIRA CONTRATANTE ao PARCEIRO CONTRATADO, nas seguintes condições:
- Desconto de 20% no serviço de Corte ou no serviço de Barba na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira.
- Valor Fixo de R$ 60,00 no serviço de Corte e Selagem na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 1ª. A empresa CONTRATANTE fornecerá todos os materiais necessários para a perfeita elaboração e realização do serviço contratado pelo OUTORGADO.
Cláusula 2ª. A empresa CONTRATANTE funcionará, em horário comercial, sendo a OUTORGANTE o responsável pela organização.
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE declara que conhece os objetivos sociais dos CONTRATADOS e se compromete a zelar pelo nome das empresas patrocinadoras de forma a manter imaculadas tais empresas, promovendo todas as condutas comuns e inerentes aos desportistas especialmente quanto ao trato social, apolítico e ecologicamente correto.
Cláusula 4ª. O CONTRATANTE deverá atentar-se para a boa divulgação dos CONTRATADOS.
DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATADOS
Cláusula 5ª. Ajudar na divulgação do Serviço prestado pela empresa CONTRATANTE. Fomentando a utilização do benefício.
DA RESCISÃO
Cláusula 6ª. O presente contrato será rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cláusulas deste instrumento.
Cláusula 7ª. Com a rescisão do contrato, motivada por qualquer das partes, ficará o CONTRATANTE desobrigado da utilização da logomarca dos CONTRATADOS e os CONTRATADOS de prestarem o benefício fixado.
Cláusula 8ª. Caso haja consentimento de ambas as partes de que não há mais motivos para que o presente Contrato seja mantido, o mesmo será rescindido, sem ônus para as partes.
DA MULTA
Cláusula 9ª. A parte que der causa à rescisão do presente instrumento pagará multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais), independente de ação judicial específica para ressarcimento de perdas e danos, que poderá ser movida, obviamente, pela parte prejudicada.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente contrato vigerá por 6 (seis) meses após a data de sua assinatura e poderá ser prorrogado com o entendimento de ambas as partes.
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