MODELO CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL E A APLICABILIDADE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL

CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL E A APLICABILIDADE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL.

Letícia Leite Guimarães

Thiago Franco Bonfim

RESUMO

O presente trabalho aborda os conceitos doutrinários, de cunho relevante, acerca do contrato empresarial de franquia, aproximar-se do específico princípio da função social deste contrato. Objetiva-se localizar e demonstrar quais as principais empresas que gozam deste tipo de contrato jurídico, relatando o modo de funcionamento e suas características. A metodologia empregada partiu de duas vertentes. Inicialmente priorizou referências bibliográficas nacionais que abordam os conceitos e princípios referentes a esta classe de contratos. Além disso utilizou-se pesquisas científicas referente ao tema, servindo assim como base comparativa do que defende as legislações e doutrinadores com a realidade fática. Portanto, é possível afirmar que a movimentação econômica por diversos pontos do país é possível mediante empresas com segmento de atuação partindo desse tipo de contato, entretanto grandes empresas tentem a dissipar de forma alarmante, a ponto de não haver, nenhum liame de interesses entre franquia e franqueado.

Palavras chave: Contrato. Franquia. Empresa. Função Social.

ABSTRACT

The present work deals with the doctrinal concepts, of a relevant nature, about the franchise business contract, approaching the specific principle of the social function of this contract. It aims to locate and demonstrate which are the main companies that relate to the type of legal contract, reporting the mode of operation and its characteristics. One methodology used was based on two aspects. Initially, it prioritized national bibliographic references that address the concepts and principles related to this class of contracts. Also, use as a comparative basis of what you advocate as legislation and doctrinators with factual reality. Please contact the company, please contact the company. Please contact the advertising department. And franked.

Keywords: Contract. Franchise. Company. Social role.

SUMÁRIO

1. RESUMO

2. INTRODUÇÃO

3. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

3.1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS MERCANTIS

3.2. DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM OS CONTRATOS MERCANTIS

4. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

5. O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL

5.1. CONCEITO

5.2. REGISTRO DA FRANQUIA

5.3. OBRIGAÇÕES DO FRANQUEADOR

5.4. OBRIGAÇÕES DO FRANQUEADO

6. CONSIDERAÇÕES

INTRODUÇÃO

O setor de franquias crescer exorbitantemente no Brasil, nas quais grandes marcas se instalam no país através desse sistema, assim como empresas desconhecidas ganham privilégios como franquiados.

No Brasil esse contrato encontra-se na Lei 8.955/94, sabendo-se que na real pratica os contratos de franquias continua regido pelas clausulas pactuadas e que o objetivo dessa lei é trazer a transparências nas negociações que antecedem a adesão entre a franquia e o franqueado.

Essa expansão tem como consequência relevante a grandes mudanças, tornando cada vez mais rápida e deixando certos conceitos e trazendo novas teorias e realidades. Assim, como o mercado tem buscado cada vez mais estratégias inovadoras, baseando-se em parcerias, alianças e redes de empresas, tornando a nova tendência mundial quando se trata de franquias.

Com isso, o nosso ordenamento jurídico torna-se cada vez imprescindível nas discursões, pois é referente ao assunto que envolve as relações jurídicas e sociais entre franquiado, franqueador e as figuras das franquias.

Não deixando de citar como norteadores dos parâmetros do Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Franquias, e no qual tangue os reflexos e princípios empresarial, no Direito Comercial, na qual foram surgindo novos novas técnicas de comercializações com o desenvolvimento tecnológico, trazendo consigo novos contratos mercantis.

Trazendo também vários norteadores sobre aplicabilidade da função social dos contratos de franquias de referências dando ênfases dos pontos negativos e positivos como franqueado e franqueador.

Sua forma de trabalho abordado foi por meio de pesquisas em sites, bibliográficas e revistas de direito, que fora de grande valia para apresentação deste, trazendo consigo uma enorme experiências e aprendizado.

O resultado deste trabalho é trazer ao interessado é conhecimentos, temas históricos, princípios empresariais, conceitos, assim também a lei trabalhista e a nossa Constituição Federal de 1988.

3.Teoria Geral dos Contratos

3.1. Dos contratos mercantis

A atividade principal dos contratos é mediante a escolha do empresário individual ou sócio da empresa que substabelecem variados tipos de contratos. Nas quais esses fatores de produção é contrair e executar obrigações nascidas principalmente de contratos.

Fabio Ulhôa (2012, pg.1797) destaca que existe vários fatores:

“Capital, insumos, mão de obra e tecnologia. Para investir em capital pressupõe a celebração de contrato bancário, pelo menos o de deposito, para insumos é necessário contratar a aquisição de matéria-prima, eletricidade ou mercadorias para revender, as mãos de obra que articula na empresa o trabalho significa contratar empregados (CLT), prestadores de serviços autônomos e por último a criação ou a aquisição de tecnologia de contratos industrializados.”

Portanto os contratos mercantis estão estabelecidos no Código Civil ou no Código no Consumidor, adequados as normas estabelecidas nas suas extensões