O CONTRATOS E LICITAÇÕES ELABORADA POR JOÃO GUERRA DUVAL

SINTESE: CONTRATOS E LICITAÇÕES ELABORADA POR JOÃO GUERRA DUVAL

COSTUMES x LEI

INTERESSE PÚBLICO: LEI: Geral; Abstrato;

PRINCIPIOS: Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade; Eficiência; Razoabilidade.

• TCU LICITAÇÕES E CONTRATOS 2010; + INFORMATIVOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (154) CASOS CONCRETOS (EXEMPLOS) 2011; FORMA JURISPRUDENCIA NO MESMO NIVEL (TCU)

• AGU – ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

• PGE –

DEVIDO PROCESSO LEGAL:

CONTRADITÓRIO

AMPLA DEFESA

MOTIVAR DECISÃO - JUSTIFICAR

RECURSO

VALORES SOCIAIS: “MIGUEL REALI”

(FATOS SOCIAIS)

/ \

TEORIA TRI DIMENSIONAL

/ \

(VALOR) ------- ---------- (NORMA) -> FATO JURÍDICO

FJ (SENTIDO AMPLO) FJ (SENTIDO ESTRITO) NÃO PRODUZIDO PELO HOMEM (AE)

AJ (ATO JURIDICO) PROVOCADO PELO HOMEM

ESTADO AGINDO (AE - Agente do Estado)

ATO JURÍDICO: U - UNILATERAL

B – BILATERAL

M - MULTILATERAL

• NORMA OCORRE QUANDO É DADO VALOR A UM FATO.

UNILATERAL – ESTADO EDITA E ESTA VALENDO. ATOS ADMINISTRATIVOS: EDITAL, PORTARIAS,

BILATERAL – CONTRATO ADMINISTRATIVO FINALIZA UM PROCESSO ISONOMICO DE ESCOLHA (POR LICITAÇÃO) PARA AJUSTAR ANTAGONISMOS DE INTERESSES; DECISÃO LICITAÇÃO É PELA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: JUSTIFICÁVEL

MULTILATERAL – CONVÊNIO – REGULAMENTA A COMUNHÃO DE VONTADES – REPASSE DE VALOR PARA REALIZAR INTERESSE COMUM – INEXIGIBILIDADE SEM ANTAGONISMO.

LICITAÇÃO, CONCURSO – PROCESSO ISONOMICO DE ESCOLHA.

NATUREZA JURÍDICA:

OBS: MEDIDAS PROV É ATO POLÍTICO.

CF88

CTT ADMIN SÃO CONTRATOS DE ADESÃO.

DISPENSA EMERGENCIAL NÃO ELIMINA CONTRATO

EXISTE ANTAGONISMO SEMPRE HÁ CONTRATO

1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

ART 54

2 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

3 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TÍPICOS

4 – CLÁUSULAS EXORBITANTES

5 – EQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

NÃO MUDA EM TIPICO E ATIPICO

• REAJUSTE X REVISÃO

• DURAÇÃO (PRAZO)

• RE-RA É PORQUE ERROU

• CONVÊNIO E CONSORCIOS PÚBLICOS

• Cl: EDITAL, HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO

• AC: HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO (ART 43)

o HOMOLOGA;

o VICIO -> ANULA;

o REVOGA QDO NÃO É MAIS INTERESSE DA ADM PUB

• CONTRATO ADM PARTICULAR

HIERARQUIA

CF  LEI  ATO

CONCEITO:

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

PRINCIPIO:

PCP DA OBRIGATORIEDADE

PCP DO CONSENSUALISMO OU AUTONOMIA DE VONTADES  PACTO

CTT ADMIN

CONCEITO:

TODOS PACTOS CELEBRADOS X PARTICULAR

PRINCIPIO:

FORMAL

CARACTERISTICAS:

CUMUTATIVIDADE >> EQUIVALENCIA DE IBRIGAÇÕES;

CONFIANÇA RECIPROCA (INTUITU PERSONAE) – CONTRATADO MELHOR CUMPRIU OS REQUISITOS – SUBCONTRATAÇÃO - ART 72

BILATERALIDADE >>

SUPREMACIA/PREPONDERANCIA DO INTERESSE PÚBLICO

ESPÉCIES:

CTT