O Desenvolvimento Sustentável na Amazônia

Desenvolvimento sustentável na Amazônia

A Amazônia está hoje no foco do mundo, todos discutem sua importância para o foco do planeta. E as novas perguntas continuam cercadas por impressões equivocadas e as velhas respostas já não nos servem mais.

Beleza e exuberância da maior biodiversidade do planeta, está hoje tentando alinhar o desenvolvimento com a sustentabilidade. Porem vem sendo ameaçada por grandes corporações que visam os recursos naturais oferecidos pela nossa grande floresta.

Em 500 anos de ocupação no Brasil, exploramos intensamente a Mata Atlântica, isso gerou riqueza e desenvolvimento. Só que teve como custo a perda da biodiversidade e ecossistemas.  A história de ocupação e exploração econômica da Amazônia nos ensina que o território experimentou modelos de desenvolvimento que, em geral, foram divergentes da realidade cultural e política, desconsideraram a real vocação, aptidão, econômica e produtiva e deterioraram os recursos naturais da região.

O primeiro ciclo econômico vivenciado na região, foi o Ciclo da borracha, entre o final do século XIX e a década de 1940. Onde foi capaz de gerar grandes riquezas, construir importantes cidades como Manaus (AM) e Belém (PA). Foi assim que atraiu um grande investimento, que foi a ferrovia Madeira-Mamoré. O declínio da borracha apontou que o sistema de monoculturas não era capaz de promover e manter o desenvolvimento na Amazônia.

Foi criado um plano em 2008 para realçar o propósito da sustentabilidade O plano Amazônia sustentável (PAS) propõe um conjunto de diretrizes para orientar o desenvolvimento sustentável da Amazônia com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais. Com o PAS, o governo federal e os governos estaduais da Amazônia assumem compromisso efetivo com uma população de 24 milhões de pessoas da região, ao viabilizar a implementação de uma estratégia de longo prazo que concilie a promoção do desenvolvimento econômico com o uso sustentável dos recursos naturais, viabilizando inclusão social e distribuição de renda e resultando na melhoria da qualidade de vida dessa população. Atualmente, coordenado pela secretaria de Assuntos estratégicos da Presidência da Republica, o PAS apresenta as principais diretrizes:

• Valorizar a diversidade sociocultural e ambiental da Amazônia;
• Ampliar a presença do Estado na Amazônia para garantir maior governabilidade sobre processos de ocupação territorial e de usos dos recursos naturais e maior capacidade de orientação dos processos de transformação socioprodutiva;
• Promover a cooperação e gestão compartilhada de políticas públicas entre as três esferas de governo - federal, estadual e municipal;
• Ampliar a Infra-estrutura regional - energia, armazenamento, transformação, transportes e comunicações, e de prestação de serviços essenciais à qualidade de vida de seus habitantes - saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, saúde, educação e segurança pública;
• Assegurar os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia, condição para a reprodução social e a integridade cultural das populações ribeirinhas, extrativistas, povos indígenas, quilombolas, entre outros;
• Combater o desmatamento ilegal associado à transformação da estrutura produtiva regional, coibindo a replicação do padrão extensivo de uso do solo das atividades agropecuárias, predominantemente na fronteira de expansão da Amazônia nas últimas décadas;
• Promover a utilização de áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal e produtiva das áreas degradadas - conjuntamente com o fomento ao uso múltiplo das florestas em bases sustentáveis, a partir da aplicação dos conhecimentos técnico-científicos e a capacitação de atores locais;
• Promover a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico para o desenvolvimento sustentável da região;
• Promover o desenvolvimento da região com equidade e atenção às questões de gênero, geração, raça e etnia;
• Fomentar o diálogo, a negociação e a formação de consensos entre órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e setores empresariais, em contextos democráticos de formulação e gestão de políticas públicas;
• Fortalecer e empoderar a sociedade civil, para que o avanço da presença do Estado na região aconteça em sinergia com o seu engajamento.

Dentre as políticas e ações em andamento na região sob orientação das diretrizes estratégicas do PAS, destacam-se:

• Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR 163;
• Operações de combate aos desmatamentos ilegais e à grilagem de terras públicas na Amazônia, implementadas no âmbito do Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAM);
• Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó (PA);
• Criação do mosaico de unidades de conservação no entorno da BR-163 e Terra do Meio;
• Ações que integram o recém-lançado Programa Território da Cidadania.

Com o PAS, o governo federal e os governos estaduais da Amazônia assumem compromisso efetivo com uma população de 24 milhões de pessoas da região, ao viabilizar a implementação de uma estratégia de longo prazo que concilie a promoção do desenvolvimento econômico com o uso sustentável dos recursos naturais, viabilizando inclusão social e distribuição de renda e resultando na melhoria da qualidade de vida dessa população.