O Documento Mario

UNICE – ENSINO SUPERIOR

IESF – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA

IEV – INSTITUTO DE ENSINO VISION

INTELIGÊNCIA E O COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

MARIO SILVA D'ALMEIDA NETO

Manaus – AM

2022.1

MARIO SILVA D'ALMEIDA NETO

INTELIGÊNCIA E O COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Artigo Científico apresentado a UNICE/IESF/IEV como requisito parcial para obtenção do título de Pós-Graduação em Segurança Pública, sob orientação da Profª Drª Fabiane Veloso Soares.

Manaus – AM

2022.1

INTRODUÇÃO

A globalização é fator influenciador para dinâmica da sociedade bem como das relações pessoais, econômicas, culturais e informativas. No entanto, esta tem sido marcada também pelo impacto significativo em quesitos de criminalidade. Os avanços tecnológicos, em especial os mecanismos que surgiram para facilitar a comunicação, as transações financeiras e a mobilidade entre as fronteiras refletiram diretamente no aumento dos crimes em geral.^[1] 

Os criminosos passaram a atuar, então, de forma ramificada, através de organizações estruturadas, as quais estão relacionadas com à inoperância do Estado, causando prejuízos irreparáveis à sociedade.^[2] Destaca-se que estas organizações estruturadas, também denominadas como facções criminosas surgiram através do sistema penitenciário atrelado aos motivos de excesso de lotação e falta de investimentos em infraestrutura dentro e fora dos presídios.^[3] 

Dessa forma, a busca pela compreensão destas condutas criminosas tem sido bastante discutida entre os governos. Desde então, a atividade de inteligência policial desempenha um conjunto de ações técnicas especiais de investigação visando a confirmação ou não de evidências, indícios ou a obtenção de conhecimentos e de informações para que os prejuízos causados pela criminalidade, seja pelo narcotráfico, corrupção, tráfico de armas ou lavagem de dinheiro sejam reduzidos.^[4]

O objetivo deste trabalho foi apresentar uma síntese com relação ao combate à criminalidade com ênfase para as organizações criminosas, ressaltando os principais conceitos, quesitos históricos e solidificando a importância da manutenção e atualização constante destas atividades estratégicas, denominadas atividades de inteligência. Para sua realização, foram utilizados artigos e publicações dispostos na plataforma google acadêmico entre os anos de 2015 e 2020 e livros.

1. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL

Dentre os grandes problemas na atualidade, a criminalidade organizada se destaca bastante e embora não seja considerada um fenômeno recente, cresceu gradativamente nos últimos anos em virtude, dentre outros fatores, da globalização. Tal crescimento exponencial é representado pela grave ameaça à sociedade e ao Estado, tanto pelo poder lesivo de suas atividades, quanto pela influência que ostentam.1

Com o passar dos anos, as organizações criminosas estiveram cada vez mais desenvolvidas e articuladas e grande proporção foram e permanecem sendo comandadas de dentro dos próprios presídios. Este indício tem tornado o trabalho de investigação da Polícia bem mais complexo e contínuo. Com isso, a atividade de inteligência surge como um mecanismo de ação permanente dos órgãos de inteligência de Segurança Pública. ^[5]

No Brasil, aponta-se como antecedente ou primeira ocorrência do crime organizado o movimento que atuou no sertão nordestino, entre o final do século XIX e o início do século XX, conhecido como Cangaço. O grupo se organizava de forma hierárquica e se dividia em práticas delituosas diversas que posteriormente essas atividades estavam relacionadas à exploração de jogos de azar, tráfico de drogas, armas e também de animais silvestres.^[6]

Contudo, o crime organizado atual se moldou nos presídios brasileiros, especialmente nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, onde se formaram as facções conhecidas por Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), respectivamente. A primeira, com início por volta de 1993, foi formado com o objetivo de melhorar as condições gerais nos presídios. Já a segunda, nos anos 80, com origem no presídio de Ilha Grande e com o intuito de dominar o tráfico de drogas nas favelas da cidade, valeu-se da ausência estatal e ofertou benfeitorias e proteção às comunidades como estratégia (Figura 1).2

Salienta-se que o aumento do crime organizado é fenômeno mundial, sendo que países em desenvolvimento são mais vulneráveis às ações das facções criminosas. No Brasil, existem outras facções criminosas além das anteriormente supracitadas, e todas representam uma ameaça à Segurança Nacional, haja vista os elevados índices de violência e as fissuras causadas pelo crime organizado no seio da sociedade. ^[7]

FIGURA 1. PRESÍDIO DE ILHA GRANDE.

[pic 1]

Fonte: Eduardo Migowski. Racismo Ambiental. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2018/01/17/as-origens-do-comando-vermelho-explicam-por-que-o-brasil-e-tao-violento/. Acesso em: 05/fev/2022.

Para ANDRADE:

Assim, o crime organizado é atualmente um dos grandes inimigos tanto da sociedade, quanto do Estado Democrático de Direito. Inclusive, a dimensão das organizações não se restringe ao cometimento de delitos, mas abrange também, entre outros aspectos, a desordem social e a falência e ineficiência do Estado.1

1. A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E O AVANÇO DA TECNOLOGIA

O manuseio de informações sigilosas referentes a ameaças e oportunidades reais ou potenciais de interesse descrevem o princípio da atividade de inteligência tendo como objetivo final assessorar no processo decisório para a manutenção da ordem pública diante do Estado. Este crescente avanço dos crimes e facções organizadas vêm mostrando o quanto é importante o desenvolvimento de Órgãos e serviços voltados a atividade de inteligência e sua integração entre Órgãos estatais para fortalecer o combate à criminalidade.4