O Mercado x Sociedade

Mercado X Sociedade

O neoliberalismo é o liberalismo contemporâneo, a atenuação do campo socialista e da globalização e internacionalização progressista dos elementos de produção capitalista. O centro de expressão liberal clássico é o livre desenvolvimento e incremento do indivíduo, pensado de forma ideal, extraído de suas limitações históricas: se uma pessoa, por exemplo, vive na mais completa indigência e miséria, isto se deveria à sua própria incompetência de lidar com as responsabilidades e os desafios da vida. No liberalismo mais clássico, porém, o Estado deveria assegurar ao menos condições essenciais – como saúde, educação e segurança – às pessoas, para que elas possam penetrar e remanescer na selva do mercado de trabalho. Nesta acepção, o neoliberalismo é “superliberal”, já que proporciona o avanço dos capitais e ambições privadas sobre estes setores antes considerados simples e primordiais ao devido funcionamento do sistema.

Nos países de capitalismo avançado, saúde, educação e segurança estão atualmente entre as atividades privadas mais rentáveis. Nos EUA, a título de exemplo, o âmbito da saúde corresponde a 16% de seu PIB. No Brasil, o mercado da educação é um dos que mais se amplia e distende, singularmente o ensino superior particular. Em relação à segurança privada, já contamos com um agrupamento de vigilantes superior que o das forças armadas e das polícias estaduais de todo o país. Tudo isso é trabalho de anos de neoliberalismo. Anos em que se veiculou a imprescindibilidade de o Estado negociar as empresas estatais, antes tidas como estratégicas para o progresso e a hegemonia nacional, e privatizar e terceirizar os serviços públicos, primordiais à existência em sociedade. Foram vendidas a preços muito baixos empresas estaduais dos setores de telefonia, siderurgia, mineração, do mesmo modo que empresas municipais e estaduais de transportes, eletricidade, água e esgotos, dentre outras. Associações capitalistas nacionais e estrangeiras se empossaram do que antes era patrimônio público, em nome da cautela de maior eficiência dos serviços prestados, de melhores preços, de maior disputa no mercado internacional, e, principalmente, de maiores investimentos e diligência do Estado aos setores da saúde e da educação.

No entanto esta extensa delegação de capitais favoreceu a aglomeração e monopolização em inúmeros ramos do mercado. Hoje há um número muito menor de entidades nacionais, e de modo algum esta política se reverteu em ampliação adequada dos gastos em saúde e educação. Por exemplo, muitos são os estados que conseguem gastar desembolsar com educação do que o mínimo estipulado pela Constituição. O neoliberalismo, especialmente nos anos noventa do século passado, conseguiu amplificar o precipício das desigualdades sociais no Brasil, que já era um dos maiores do mundo. E o Estado delimitou significativamente sua  conduta frente a esta realidade: por um lado ele opera como um simples agente financeiro e fiscalizador, gerenciando créditos e dívidas exorbitantes; por outro, ele frisa seu caráter repressivo e reprodutor, viabilizando a continuidade da ordem pública e das dessemelhanças sociais.

O neoliberalismo durante o tempo em que era tido como projeto manifestou-se com o economista e filósofo austríaco Friedrich Von Hayek no começo dos anos quarenta. Em seguida a 2ª Guerra Mundial, uma equipe de estudioso reuniram-se na Suíça para demonizar e depreciar a política keynesiana de “pleno emprego” e de suporte a determinadas demandas sociais que objetivavam, através do aumento do consumo e da reintegração da produção, tirar o capitalismo da crise. Os neoliberais enunciavam que a política de “Bem Estar Social” estabelecia um novo “igualitarismo”, aniquilava a liberdade de iniciativa 2 privada e a vitalidade da concorrência, vista por eles como a mola mestra do progresso, ideia defendida pelo pensamento liberal clássico. Naquela conjuntura de guerra e crescimento capitalista, porém, poucos foram os que lhe deram ouvidos. Foi necessário estourar a crise capitalista da década de setenta, que interrompeu a “época de ouro” e os “milagres” do capitalismo no século XX. Somente cerca de quarenta anos depois de seu nascedouro, o pensamento neoliberal encontrou campo fértil para sua difusão, sendo adotado pelos grupos econômicos que hegemonizaram os Estados nacionais com políticas de desmonte dos sistemas de bem estar e de ataques às conquistas dos trabalhadores, visando inaugurar uma nova fase de acumulação capitalista.