O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Por: Eliza Pessoa • 24/8/2015 • Trabalho acadêmico • 1.930 Palavras (8 Páginas) • 361 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Eliza Pessoa de Carvalho Neta
Jorlene de Freitas Santana Dourado
EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
Luciene Quirino de Souza Gonçalves
Luziânia
2015
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Eliza Pessoa de Carvalho Neta
Jorlene de Freitas Santana Dourado
EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.
Luciene Quirino de Souza Gonçalves
Luziânia
2015
INTRODUÇÃO
O Governo Federal através de sua Política Educacional considera importante e necessário ampliar o acesso a todas as etapas da educação básica e de garantir padrões de qualidade social ao ensino público. Além da garantia da qualidade, assegurar também o direito à permanência na escola. O acesso e a permanência não se darão apenas pela ampliação da rede física das escolas, mas também por ações como transporte, material didático, merenda escolar entre outros.
Existe uma preocupação das autoridades com a educação a fim de prover nas escolas uma alimentação que seja ao mesmo tempo nutritiva e variada, já que o desafio é também fazer com que os alunos se adaptem ao cardápio.
A política governamental em nosso município tem sido atuante, tem dado assistência para que os nossos alunos tenham uma merenda de qualidade. Mesmo com as dificuldades, o atual governo tem se esforçado para cumprir com as obrigações a esse respeito, tendo assim, executado seu papel e não deixado faltar a alimentação diária dos alunos.
O FNDE define que sejam seguidas as normas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), pois este destina recursos para a alimentação dos alunos que é um dos fatores indispensáveis para a melhoria da qualidade de ensino.
RESUMO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade e ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. No município de Luziânia o programa é executado pela Secretaria Municipal de Educação por uma divisão especializada e acompanhada por nutricionista.
Palavras chave: Alimentação escolar; Educação Básica; Execução municipal
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................03
2. O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..................................................06
2.1 Visão geral, objetivos e diretrizes..........................................................06
2.2 Execução..................................................................................................07
3. CONTROLE SOCIAL – CAE……………………………………...............................07
3.1 O que é CAE?............................……………………………………………..07
3.2 Como funciona o CAE?............................………………………….....…..08
4. ANÁLISE DE DADOS............................................................................................08
5. PROPOSTA DE SOLUÇÃO..................................................................................08
6.CONCLUSÃO..………………………………………………………............................09
7. REFERÊNCIAS……………………………………………………..............................10
8. ANEXOS……………………………………………………………..............................11
2. O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é um programa suplementar a educação, como diz a Constituição Federal, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Um de seus pilares é a universalidade no atendimento e a ampliação do atendimento, em 2009, para o ensino médio e o EJA, o que reforçou este princípio do Programa.
2.1. Visão geral, objetivos e diretrizes
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.
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