O fórum de discussão permanente como lugar de articulações e fala no processo de gestão ambiental do território da br 319.

O fórum de discussão permanente como lugar de articulações e fala no processo de gestão ambiental do território da br 319.

Heidy Anny Nogueira do Nascimento – [e-mail]

Prof. Orientadora: Elizangela Leão Santana – [e-mail] 

RESUMO

O Objetivo deste artigo é refletir o Fórum de Discussão Permanente como lugar de Articulações e fala no processo de Gestão Ambiental do território da BR 319. Verificando a importância da pavimentação da rodovia, e quais vantagens e desvantagens para os municípios na área da rodovia, além de rever como serão tratadas as questões ambientais naquela área. A metodologia utilizada para construção deste artigo, foi através e bibliografia e em segundo momento realizou-se uma leitura junto as amostras das atas do Fórum, que estão sendo realizadas, buscando revelar os objetivos deste Fórum nas questões ambientais no processo de pavimentação da BR 319. Com relação ao processo de pesquisa e análise dos resultados, o método utilizado foi o qualitativo. O Artigo pesquisado, correrá quando os dados coletas são descritos e se valem de diferentes estratégias para o entendimento do mesmo. O Artigo, do ponto de vista da natureza, foi aplicada, e objetiva gerar conhecimento para possíveis práticas explicativas a soluções ou melhoramento desse problema específicos. A coleta de dados, para a fundamentação do artigo, deu-se a partir de uma análise bibliográfica das atas do Fórum de Discussão, utilizando diferentes tipos de consulta para elucidar e sustentar as informações sobre o tema. Para a coleta desses dados foi desenvolvido um questionário valorização da BR 319. Diante dos resultados alcançados no Fórum de Discussão, com análise deste artigo pesquisado, é possível apresentar algumas considerações finais em relação ao artigo em si.

PALAVRAS-CHAVE: Estradas na Amazônia; BR 319; Educação Ambiental.      

     

1. INTRODUÇÃO

Os fóruns de discussão permanente visam o incentivo de trocas de ideias e experiências vividas por cada comunitário que vivem entrono da BR 319 e suas experiências de trafegabilidade. Sua natureza assíncrono favorece a reflexão e a elaboração de propostas, possibilitando maior qualidade e debate plural de ideias e a crítica coletiva do grupo que participa desse fórum de Discussão permanente.

A escolha dessa temática foi devido ao fórum de discussão estar presente na quase totalidade das plataformas da repavimentação da BR 319 utilizada para realização do fórum de discussão são ferramentas de informações e avaliação, no processo de licenciamento para a repavimentação da BR 319.

O objetivo desse artigo é discutir a contribuição dos fóruns de discussão permanente na repavimentação da BR 319. Identificar a importância dos fóruns com a participação ativa dessas discussões nas políticas públicas.

O presente artigo aborda a colisão de princípios constitucionais e ambientais existente entre os de direitos da população que vivem em torno da BR 319 e do meio ambiente que estão inseridos na questões do Fórum de Discussão permanente como lugar de Articulações e fala no processo de Gestão Ambiental, para a pavimentação e revitalização da BR 319. Sabemos que o transporte, tornou-se o principal meio para trafegabilidades entre médias e longas distâncias e para os municípios ao longo da BR 319, tem se mostrado de utilidade indiscutível para economia, sociedade e indivíduos, mas para nossas rodovias, houve declínio, situações que ainda não vemos mudanças, pois à rodovia está abandonada e numa situação na qual as vias terrestres se encontram em péssimas condições de tráfego de acordo com Fearnside:

Logo após sua construção, alguns trechos se tronaram intransitáveis (devido à falta de manutenção e a alta precipitação) e assim permanecem até então. (2005.p.113 e 122).

O governo agora propõe a reconstrução e pavimentação da BR 319, com audiências públicas, para tentarem resolver os problemas dessa pavimentação dessa rodovia, e esse Fórum de Discussão permanente como lugar de articulações e fala no processo de Gestão Ambiental, isso é incompressível porque muitos anos atrás, a nossa rodovia era bem estruturada e pavimentada.

O problema dessa Discussão toda é que não se consegue a licença ambiental necessária, para essa pavimentação. Ai se parte do pressuposto que a rodovia é inviável do ponto de vista ambiental. É diante dessa visão ambiental que está ocorrendo o Fórum de Discussão, para analisarem o problema decorrente para essa reconstrução da BR 319.

O Fórum de Discussão, além de ser um sistema de monitoramento, é uma forma de avaliação mais abrangente dos impactos de reabertura da BR 319. A problemática nessa questão abrir uma série de questões e mudanças fundamentais antes de resolverem pavimentar a rodovia, pois dentro dessas as mudanças inclui o zoneamento ecológico-econômico, a criação de reservas, e o aumento das governanças nessas áreas e em várias formas, além de programas de abertura ou projetos e controle do desmatamento nessa área. 

O objetivo do fórum, criado em 2017, é somar esforços de forma articulada para aprofundar discussões e propostas visando subsidiar ações relacionados ao processo de pavimentação da BR 319 mais de 20 entidades, entre instituições públicas e privadas, associações e sociedade civil organizada integram o grupo que se reúne periodicamente para discutir e gerar proposta relacionada ao acompanhamento das obras e as ações de governança.

O que se percebe nesse Fórum são os entraves ambientais, burocracias e omissão do governo para a recuperação da BR 319 que interliga o Amazonas e outros Estados, estão sendo discutido em Fórum de Discussão Permanente, que revelam a falta de vontade políticas para que a BR 319 seja pavimentada e reaberta para melhoria de muitos comunitários que vivem no entorno da rodovia.

As Audiências públicas já realizadas observa-se que a muitas proposta e poucas atitudes para a reabertura e a pavimentação da BR 319. Na segunda reunião, houve uma observação, descrita pelo Dr. Flávio, advogado, disse que os Amazônicas não são brasileiros de segunda classe, e que nos últimos dez anos houve licenciamento ambiental para 03 hidrelétricas de grande porte na região Amazônia, com impacto ambiental superior ao da BR 319, perguntou-se se houve o mesmo rigor técnico nesses licenciamentos. Com essas observações podemos analisar, que somos impotentes diante dessa situação, chamado restruturação e pavimentação da BR 319 e que diante do que o Dr. Flávio declarou uma hidrelétrica e mais importante que o desenvolvimento da trafegabilidade da BR 319.