OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo

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Comércio e Relações Internacionais

Profª Patrícia Aparecida Veber

OPEP

Organização dos Países Exportadores de Petróleo

Osório

2015/02

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1. Introdução

O presente trabalho visa o esclarecimento a respeito do bloco OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo.  A Opep atua como cartel dos principais exportadores de petróleo, controlando o volume de produção, com o objetivo de alcançar os melhores preços no mercado mundial. É responsável por desenvolver estratégias geopolíticas na produção e exportação do petróleo, além de controlar os valores nas vendas do produto.

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1. Histórico

Não havia uma consolidação do mercado internacional de petróleo antes da 2ª Guerra Mundial. A maior parte da produção e do consumo ocorria nos Estados Unidos. Fora de lá havia poucas transações de mercado. A devastação pós-Guerra e a liderança soviética na Europa levaram ao Plano Marshall, que em 1948 mantinha a fixação de um preço de mercado do petróleo competitivo, para o petróleo provindo do Golfo Pérsico, em direção à Europa.

Os preços declinaram de 1947 a 1970. Esse declínio não foi desejado pelos produtores de petróleo. As majors, grandes companhias multinacionais que possuíam a concessão para exploração do petróleo nos países produtores, começaram a enfrentar uma queda nos seus lucros, inclusive devido aos baixos preços do petróleo no mundo e a concorrência entre elas (ADELMAN, 2002 apud Pimentel 2006).

A idéia de criação de uma organização dos países árabes, exportadores de petróleo, já existia desde a fundação da Liga Árabe em 1945. Os governos perceberam que havia chegado o tempo efetivo da criação desse grupo quando, em 1949, houve o primeiro encontro destes países exportadores, com o objetivo de unificar esforços e coordenar posições para resolver seus problemas comuns, principalmente referentes aos preços do petróleo, que se encontravam baixos.

Esse primeiro movimento objetivando o estabelecimento da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, em 1949, ocorreu quando a Venezuela se aproximou de Irã, Iraque, Kuwait e Arábia Saudita e sugeriu que estes explorassem vias regulares de comunicação entre eles próprios (OPEC, 2004a). Entretanto, somente em 1959, no Congresso Árabe do Petróleo, importantes decisões foram tomadas, com a modificação da divisão de lucros em 50% entre os países exportadores e as companhias, havendo, em relação a esta decisão, a adesão dos principais países produtores. A resolução final expressava que mudanças, na estrutura? dos preços, não deveriam ser feitas sem uma consulta aos países produtores.

A necessidade de uma cooperação se tornou mais aparente em 1959, quando as majors, grande companhias transnacionais de petróleo, reduziram unilateralmente os preços do petróleo em benefício próprio já que elas eram intermediárias na comercialização do petróleo. Como resultado, o primeiro Congresso Árabe do Petróleo adotou uma resolução chamando as majors para uma consulta, com os governos dos países produtores, antes de tomar qualquer decisão unilateralmente sobre os preços do petróleo, e, também, entrar num acordo quanto ao estabelecimento de uma comissão de consulta do petróleo (OPEC, 2004a). Os anos de 1960 foram marcados por negociações com as majors, que possuíam os direitos de concessão para exploração, desenvolvimento e negociação do petróleo nos principais países produtores. Essas negociações geralmente diziam respeito às taxas (MORRISON, 1990 apud Pimentel 2006).

2.1 Criação

Em setembro de 1960, num encontro em Bagdá, entre os maiores exportadores de petróleo da época - Arábia Saudita, Venezuela, Kuwait, Iraque e Irã - a nova entidade foi criada. Sua finalidade inicial era enfrentar as majors, as companhias internacionais compradoras de petróleo. Recebeu o nome de Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP em português e OPEC em inglês).

Sua intenção explícita era defender o preço do petróleo, mais especificamente trazê-lo ao patamar anterior àquela redução feita pelas majors. A causa principal da criação da OPEP foi a grande redução dos preços do petróleo entre 1959 e 1960. Essas reduções de preços feitas pelas majors enfraqueceram os planos de desenvolvimento dos países produtores que aumentaram a sua produção, objetivando, com isso, a elevação das receitas.

 O estatuto da OPEP estipulou que quaisquer países, com uma substancial exportação de petróleo cru, que possui fundamentalmente os mesmos interessem que aqueles dos países-membro, pode se tornar um membro da organização se aceito por mais de ¾ dos seus membros (OPEC, 2004).

A OPEP pôde reivindicar algumas conquistas em seus primeiros anos de existência, sendo a principal delas assegurar a cautela, por parte das companhias de petróleo, ao tomar qualquer medida unilateral importante sem consulta. Conseqüentemente estas nunca mais se atreveram a reduzir os preços fixados (YERGIN, 1994 apud Pimentel, 2006).

2.3 Objetivos

Os principais objetivos da OPEP eram a coordenação e unificação das políticas petrolíferas dos países-membro e a determinação dos melhores meios de defender seus interesses individualmente e coletivamente. A organização, portanto, procura planejar meios de garantir a estabilização dos preços no mercado internacional de petróleo, com a finalidade de eliminar flutuações prejudiciais e desnecessárias, levando em conta os interesses das nações produtoras e a necessidade de assegurar-lhes receitas constantes, assim como um eficiente, econômico e regular abastecimento de petróleo às nações consumidoras, e um retorno justo do capital que foi investido na indústria petrolífera pelos investidores internacionais (OPEC, 2004a). Além disso, havia alguns motivos para a OPEP ter pouco poder a mostrar em seus primeiros dez anos de existência. Em todos os países da organização, com exceção do Irã, as reservas de petróleo, no solo, pertenciam, na verdade, por contrato, às companhias concessionárias - as majors - limitando dessa maneira o controle pelos próprios países. Além do mais, o mercado mundial de petróleo estava sobrecarregado pelo excedente de petróleo e os países exportadores eram também concorrentes, tendo, assim, que se preocupar em conservar mercados a fim de garantir seus rendimentos.