Origem das aplicações

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA é a maneira de arrecadar os impostos, pelos governos federais e estaduais, de forma que o contribuinte antecipa o pagamento dos tributos que deveria ser feitos pelos clientes.

É devidamente autorizada em previsão normativa e somente a lei pode colocar um produto sob a substituição tributária.

Está na cobrança do ICMS e também pode ser usado para o IPI, mas a sua incidência depende do produto em questão.

Há dois tipos de contribuintes, são eles:

1 - Contribuinte Substituto:

Que é o responsável pelo cálculo.

2 - Contribuinte Substituído:

É aquele que tem o imposto devido .

Os tipos de Substituição Tributária são:

*Antecedente

*Concomitante

* Subseqüente

A Substituição Tributária para o governo é vantajoso uma vez que a arrecadação dos impostos é feita no início da cadeia produtiva das indústrias e não no final, quando se depende da compra do produto pelo consumidor final para apuração do imposto e posterior recolhimento. É uma forma de o governo evitar a sonegação e aumentar as receitas dos cofres públicos em menor tempo.

Mas está em grande discussão a questão das micros e pequenas empresas optantes pelo Simples, onde a Substituição Tributária representa mais gastos.

Estas empresas são tributadas com as mesmas alíquotas das médias e grandes empresas quando compram mercadorias de indústrias com o regime especial de cobrança.

Como elas não têm como arcar com estas despesas, os produtos comercializados são vendidos com os custos repassados para o valor final de venda, saindo mais caros para os consumidores e gerando a concorrência desleal com grandes empresas e produtos importados.

Nós consumidores somos lesados também, pois poderíamos estar comprando produtos mais baratos, sem estar embutido nenhum custo com impostos já cobrados anteriormente.

O governo deveria pensar na possibilidade da extinção desta forma de arrecadação. Produtos com preços mais “agradáveis” estariam instigando a sociedade a consumir mais e com isso gastar mais com os produtos aqui no dentro do Brasil. Com certeza o valor no final de arrecadação não seria muito diferente do que é hoje e nós sairíamos ganhando, pois o nosso consumo seria maior e base de cálculo para apuração dos impostos estaria, digamos, na mesma proporção.

REFERÊNCIAS

Fontes da Internet: disponíveis em

<http://www.gsw.com.br/noticias/gestao-tributaria/156-ed10m4>

<http://www.fiesp.com.br/sidocal/files/2012/10/Cartilha-de-Substitui%C3%A7%C3%A3o-Tribut%C3%A1ria.pdf