Os Avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático

Teoria da Administração Pública – AD I – Caderno de Respostas (2018-1)                                

 Disciplina: Teoria da Administração Pública

Nome da Atividade: AD I

Nome das alunas: Rosana de Almeida Machado

Pólo: Volta Redonda                                 Matrículas: 15113110286

Pessoal, abaixo há dois ícones: um é para ter acesso ao arquivo do texto (é a digitalização de um capítulo de um livro) e o outro é para seu encaminhamento. Qualquer dúvida é só dizer. Como já informado a participação nas discussões dos fóruns e a resenha farão parte da avaliação da AD1.

Atividade Avaliativa 1

Atuando, há exatos 20 anos no setor público, completados em janeiro, confirmo a frase citada por ABRUCIO, de Les MetCalfe & Sue Richards, principalmente com a novo governo, que prima, em tese, pelo diálogo e gestão, observamos a mudança no setor público, a forma de condução, o que se espera dos serviços públicos, do funcionalismo público. As mudanças são inevitáveis, novos tempos, nova tecnologias, novos comportamentos, essa evolução notadamente no Setor Privado, fato inerente não somente a esse setor especifico, mas que deve ser acompanhado também pelos Entes Públicos, como um todo.

Abrindo novos caminhos e gerindo os acontecimento atuais, Samuca Silva, atual prefeito de Volta Redonda, em seu Plano de Governo de 2017 a 2020 afirma “É a hora de implementar em Volta Redonda a desburocratização e modernização do serviço público, ferramentas de planejamento, é preciso criar alternativas à CSN e nossa cidade voltar a crescer nossa cidade.”^[1] Observando que CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) que outrora fora a maios empregadora da cidade, redutos dos profissionais de elite, o coração da Cidade do Aço, hoje a Empresa não é mais a maior produtora da América Latina, nem detêm o percentual de trabalhadores voltarredondense, mas ainda sim detêm o poder financeiro da cidade, além de inúmeros imóveis, e ao contrário do  governo anterior, foram retomados os diálogos para um melhor ajusto para ambas as partes, que são interdependentes, empresa e cidade^[2].

Conforme frisou o autor, o Estado estava a desfalecer em 70, continuidade dos anos 50 e 60 em suas três dimensões, econômica, social e administrativa, a distorção da Burocracia de Webber, tornava a economia, o serviços públicos endurecidos, embrutecidos, emburrecidos, logo, duradouro e dificultoso, havendo uma necessidade urgente de mudança, de modernização. Com a ascensão da Meritocracia, veio também a dicotomia entre o que era justo e o que era cômodo, a atuação por mérito, implica impessoalidade e consequentemente moralidade, que pertence ao quinteto de princípios que regam a Administração Pública, conhecida pelo acrônimo LIMPE, entretanto, com ela e também com a estabilidade advinda dela, como afirma Abrucio que “protegia os funcionários públicos da interferência política”, gera-se a comodidade.

Com o advento dos anos 80, fim da ditadura, luta pelas Diretas Já, promulgação da Constituição Cidadã, eleição diretas, a reforma no Setor Público era inevitável, Abrucio acrescenta que “o chamado managerialism foi o propulsor inicial das grandes mudanças por qual passou o setor público”. As mudanças aconteciam no mundo todo, mundo globalizado, os anos 80 e 90 foram de renovação, inspirados pelo modelo inglês de gerenciamento com três modelos que rfroam na verdade unificados em sua aplicação Gerencialismo Puro, Constumerism e Public Service Orientation. Aplicadas tanto em Agencias Governamentais, quanto no gerenciamento do funcionalismo, com “técnicas de avaliação de desempenho e controle orçamentário para atingir o fim” entre outros.

No Brasil foi criado, nessa época, as Agencias reguladores, que tem por objetivo manter a liberdade de atuação econômica das empresas bem como fiscalizar sua atuação de forma responsável e comprometedora com seus objetivos primordiais.

Uma das principais alterações foi a descentralização administrativa, dando se mais autonomia para agencias e departamentos. A reforma administrativa ocorrida teve cunho político, para Abrucio, para a reforma completa e obter sucesso, deve enfrentar cinco problemas: Convencimento da População (a clientela, os principais interessados) e dos funcionários públicos (a maquina que movimento a administração), como bem afirmou Schiavo Campo “Reformas bem elaboradas devem conter promessas de benefícios em potencial para todos os servidores públicos do sistema: a criação de um ‘Papel para a esperança’ pode reduzir a resistência à mudança e revitalizar os recursos humanos dos serviços públicos” o problema insurge quando a esperança não sai do papel, as promessas de alongam no tempo, nuca são cumpridas, benefícios são reduzidos, carga horária aumentada, salário congelado, impossibilidade e/ou retardamento de aposentadoria, não há promessa que sustente a esperança dessa forma; Lógica Fiscal versus lógica gerencial, que se deve a encontrar o equilíbrio entre a redução dos custos aumentando a eficiência e efetividade, sempre procurando atingir seu objetivo; A descentralização para “aumentar a democratização e a eficiência do sistema” devendo se evitar o que Remy Prud’Homme chama de “na mãe da segregação”;  Separação entre a formulação e a implementação das política, para Abrucia essa necessidade era para “aumentar a flexibilidade e a agilidade do sistema (...) distinção radical entre os que concebem as políticas e os que a executam.”.