Os Tipos de Sociedades Existentes no Brasil

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA [pic 1]

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25/09/2014

Sumário

1. Introdução..............................................................................................................................2

2. Profissionalmente...................................................................................................................3

3. Atividade Econômica.............................................................................................................3

4. Atividade Organizada.............................................................................................................3

5. Para se tornar um empresário..................................................................................................3

6. Conceito de empresário...........................................................................................................3

7. Conceito geral..........................................................................................................................4

8. Os Tipos de sociedades existentes no Brasil...........................................................................5

9. Tipo de sociedade da empresa e nome empresarial................................................................5

10. Contrato Social......................................................................................................................6

11. Passos para iniciar a abertura de uma empresa.....................................................................7

12. Referências Bibliográficas.....................................................................................................8

1. Introdução

O trabalho a seguir mostra como é divida a atividade empresarial no país, e como se tornar um empresário e sair da informalidade, mostra também o conceito de empresário e empresa, como são as sociedades existentes hoje no Brasil, um modelo de contrato social, os passos para a abertura de uma empresa e os órgãos que devem ser procurados.

2 - Profissionalmente - Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

3 -Atividade econômica -A atividade empresarial é considerada econômica porque tem como finalidade a obtenção de lucro.

4 - Atividade Organizada -A atividade empresarial é organizada, pois nela estão presentes os quatro fatores de produção: capital, insumos, mão-de-obra e tecnologia.

5 –Para se tornar um empresário

Para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. Segundo Eduardo Gois 2014,em um país tão burocrático quanto o Brasil, a Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, deu as condições para que os trabalhadores informais pudessem sair da informalidade se tornando um Microempresário Individual (MEI). Esse tipo legislação fiscaldiminui a burocracia passando a ser mais rápido adquirir o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). “Com ele, há vantagens como a abertura de conta bancária jurídica, emissão de notas fiscais e facilidade na relação com clientes e fornecedores.

6 –Conceito de empresário

O conceito de empresário é aquele que dirige uma empresa de forma profissional, econômicae organizada, através de sua liderança.

A legislação não considera como empresário, quem exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística.

As cinco características do empresário podem ser individual, coletivo, econômico, organizado e profissional.

Empresa é uma instituição, uma organização formada pelo empresário e pelos colaboradores para um bem comum.

Os pressupostos fundamentais para o exercício de uma atividade empresarial é importante uma atividade econômica organizada profissional, funcional, objetiva e corporativa.

7 –Conceito geral

Ao longo da elaboração de todo esse material, foram feitas uma série de definições com intuito de esclarecer questões sobre direito empresarial, de modo a sedimentar o conhecimento a respeito dessa matéria.

Primeiramente, trata-se de direito empresarial, logo define-se empresa como sendo a atividade econômica exercida pelo empresário, promovida e materializada pela produção de bens ou serviços em favor de terceiros. As empresas podem ser conduzidas por empresários individuais ou sociedades.        

Sanada a primeira dúvida, partimos para a segunda questão, osempresário são definidos como pessoas que praticam atividade econômica organizada que vise lucro, na forma de pessoa física será empresário individual , para isso, segundo o Código Civil brasileiro , terá necessariamente que estar em pleno gozo de sua capacidade civil, ou pessoa jurídica quando tratar-se de sociedade .

A legislação atual de forma gradual e constante está desburocratizando a atividade empresarial, de modo a incentivar trabalhadores a sair da informalidade, pagar seus respectivos tributos e contribuir com o desenvolvimento social, a atual gestão federal criou um programa chamado MEI (microempreendedor individual) que formaliza de forma rápida e simples pessoas que realizam atividade econômica organizada tendo lucro como objeto .

No entanto, a mencionada legislação em vigor estabelece restrições e de forma clara e categórica veda: funcionários públicos, militares da ativa , deputados e  senadores  de exercer  atividade empresarial, como principal justificativa o fato dessas classes obedecerem exclusivamente ao principio do  interesse público .

Além disso, temos os profissionais que não se enquadram como empresários, aqueles que realizam atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, exceto quando constituir elemento empresarial, ou seja, quando conciliar fatores produtivos, são eles: capital; mão-de-obra; insumos e tecnologia. Uma observação importante que os acionistas não são empresários são enquadrados como investidores ou empreendedores, à luz do Código Civil vigente. Os empresários utilizam mão-de–obra própria ou alheia, praticam atividade econômica organizada, tendo lucro como objeto , utilizam capital próprio ou alheio , estão sujeitos  a regimes distintos sendo pessoa física ou pessoa jurídica , seus resultados e sua postura refletem diretamente nos indicadores sociais do pais , portanto , a atividade empresarial é a mola propulsora da economia de qualquer nação.