PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE DE INVESTIMENTOS

INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-ISES

FACULDADE SUMARÉ

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E

ANÁLISE DE INVESTIMENTOS

ADRIANO CARVALHO GONÇALVES | RA: 1113475

DIEGO FRANCO | RA: 1323401

ISAQUE LOPES DA SILVA | RA: 1121987

JONATHAN DOS REIS NASCIMENTO | RA: 1122391

RENATO ASCIONE PETRUCCI RODRIGUES | RA: 1122041

RONALDO GOMES PEIXOTO | RA: 1213620

WAGNER LIMA TEIXEIRA | RA: 1121195

Orientador: (Prof. João Teixeira Lima)

SÃO PAULO

2014

SUMÁRIO

1		Introdução ------------------------------------------------------------------------------------	3
2		Planejamento Tributário ------------------------------------------------------------------	3
3		Objetivo ---------------------------------------------------------------------------------------	4
4		Planejamento Tributário e Atos Ilícitos ------------------------------------------------	4
5		As Modalidades e Tipos de Tributação ----------------------------------------------	6
	5.1	Impostos --------------------------------------------------------------------------------------	6
	5.2	Taxas ------------------------------------------------------------------------------------------	6
	5.3	Contribuição de Melhoria -----------------------------------------------------------------	7
	5.4	Contribuições Sociais ---------------------------------------------------------------------	7
	5.5	Empréstimo Compulsório -----------------------------------------------------------------	9
6		Impostos, Taxas e Contribuições do Sistema Tributário Brasileiro ----------	9
7		Lucro Real ou Presumido ----------------------------------------------------------------	14
8		Estudo de Caso “Distribuidora de Água”----------------------------------------------	17
9		Conclusão ------------------------------------------------------------------------------------	18
10		Referências Bibliográficas ----------------------------------------------------------------	18

 

1. INTRODUÇÃO

        No Brasil, atualmente muito se fala sobre a questão tributária, principalmente sobre a tão sonhada reforma tributária que a longos anos não saem das pautas dos debates políticos e esta situação fica mais evidente em campanhas eleitorais.

 

         O sistema tributário brasileiro é definido por Brito (2005, p. 36) como um conjunto de instituições e normas que têm como finalidade arrecadar e instituir os tributos de competência dos Municípios, Estados, Distrito Federal e União.

Segundo Musgrave (1976), entende-se Sistema Tributário como sendo o complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por consequência, podemos concluir que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam tais tributos

Previamente é necessário um entendimento sobre o que de fato representa o Sistema Tributário Nacional e a partir daí perceber a importância do planejamento tributário como ferramental na tomada de decisões de gestores e consequentemente no desempenho positivo de empresas proporcionado possibilidades de investimentos.    

1. Planejamento Tributário

De acordo com o Portal de Contabilidade, Planejamento Tributário ou Planejamento Fiscal, é a metodologia ou prática para se diminuir o impacto fiscal ou carga tributária sobre os produtos ou operações de uma maneira legal, ou seja, consistente e sem riscos fiscais.

Logo podemos dizer que planejamento tributário, tem como objeto os tributos e seus reflexos na organização, visa obter economia de impostos, adotando procedimentos estritamente dentro dos ditames legais.

O planejamento tributário deve ser feito com base na existência de dados regulares e confiáveis.

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